nl	Duur van de vrijheidsberoving en vervolg van de procedure
pt	Duração da privação de liberdade e sequência do procedimento

nl	Uw aanhouding kan achtenveertig uur duren, zonder verlenging.
pt	A sua detenção pode ter a duração de quarenta e oito horas, sem prolongamento intermédio.

nl	U moet onderstaande informatie ontvangen in een taal die u begrijpt.
pt	As informações abaixo devem ser prestadas num idioma que compreenda.

nl	Bijstand van een advocaat
pt	Assistência por um advogado

nl	U mag bovendien de consulaire overheid van uw land laten inlichten als u buitenlands bent.
pt	Pode também solicitar para avisar as autoridades consulares do seu país se for de nacionalidade estrangeira.

nl	Mogelijkheid om in te stemmen met uw uitlevering.
pt	Possibilidade de dar consentimento à sua entrega

nl	Aanwezigheid van een tolk
pt	Assistência de um intérprete

nl	U hebt het recht om de personen die u wenst, en vooral uw familieleden, ervan op de hoogte te brengen dat u werd aangehouden.
pt	Tem o direito de informar as pessoas que pretender, e especialmente os membros da sua família, sobre a detenção de que foi objecto.

nl	U mag tijdens uw aanhouding verklaringen afleggen, de u gestelde vragen beantwoorden of zwijgen.
pt	Aquando da sua detenção, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio.

nl	Als u niet in staat bent om een advocaat te benoemen of als de gekozen advocaat niet bereikbaar is, mag u vragen dat u een advocaat wordt toegewezen.
pt	Se não está em condições de designar um advogado ou se o advogado escolhido não puder ser contactado, pode solicitar que lhe seja atribuído um advogado oficioso.

nl	Onderzoek door een arts U mag vragen om u tijdens uw aanhouding te laten onderzoeken door een arts.
pt	Exame por um médico Pode solicitar ser examinado/a por um médico no decurso da sua detenção.

nl	Als u instemt met uw uitlevering in het kader van een Europees aanhoudingsbevelt, kunt u nadien niet meer op die beslissing terugkomen.
pt	Se dar o seu consentimento para a sua entrega no âmbito de um mandado de detenção europeu, a sua decisão não poderá nunca ser posteriormente alterada.

nl	Als u geen Frans spreekt of begrijpt, hebt u het recht om u gratis te laten bijstaan door een tolk tijdens uw verhoren en om met uw advocaat te overleggen.
pt	Se não fala ou não percebe a língua francesa, tem o direito de ser assistido (a) gratuitamente por um intérprete durante as suas audições e para comunicar com o seu

nl	U hebt het recht om er al dan niet mee in te stemmen om te worden uitgeleverd aan de Staat die u zoekt.
pt	Tem o direito dar consentimento ou não à sua entrega ao Estado que o (a) procura.

nl	U mag vanaf het begin van uw aanhouding vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze of een die u wordt toegewezen.
pt	Desde o início da detenção, pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha ou oficioso.

nl	Als de procureur-generaal na betekening van het Europees aanhoudingsbevel, het verzoek tot voorlopige aanhouding of uitlevering beslist om u niet vrij te laten, verschijnt u voor de president van het hof van beroep of de magistraat van de benoemde zetel.
pt	No seguimento desta notificação do mandado de detenção europeu ou do pedido de detenção provisória ou de extradição, se o procurador-geral decidir não o/a deixar sair em liberdade, será presente ao primeiro presidente do Tribunal de Recurso ou ao magistrado da sede designado por ele, o qual poderá:

nl	Te overhandigen aan een persoon die werd aangehouden na een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorlopige aanhouding of uitlevering
pt	Entregue a uma pessoa colocada sob detenção em execução de um mandado de detenção europeu, de um pedido de detenção provisória ou de extradição

nl	De kamer van onderzoek moet sneller een uitspraak doen indien u instemt.
pt	A Secção de Instrução deve decidir dentro de um período de tempo mais curto no caso de consentimento.

nl	Als uw advocaat zich aanmeldt tijdens een verhoor, mag u vragen om die te onderbreken om met hem te kunnen overleggen.
pt	Se o seu advogado se apresentar quando uma audição está em curso, este acto pode ser interrompido a seu pedido, para lhe permitir falar com ele.

nl	- of, als hij van mening is dat er voldoende zekerheid bestaat over uw aanwezigheid bij elke procedurestap, kan hij u ook onder gerechtelijke vrijheidsbeperking of elektronisch toezicht plaatsen, vrijlaten zonder gerechtelijke vrijheidsbeperking tot ontvangst van de formele stukken tot uitlevering of oproep voor de Kamer van onderzoek die zal beslissen of ze instemt met uw uitlevering aan de staat die u zoekt.
pt	- ou, se este prevê que a sua apresentação em todos os actos processuais está suficientemente garantida, coloca-o/a sob controlo judicial, ou decide pela prisão domiciliária sob vigilância electrónica, ou decide libertá-lo/a sem controlo judicial até à recepção das peças formais de extradição ou até à sua convocação perante a Secção de Instrução que decidirá se está de acordo que seja entregue ao Estado que o/a reclama.

nl	Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat mag 30 minuten met u overleggen.
pt	Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo;

nl	- bevelen u op te sluiten tot hij de formele stukken ontvangt betreffende de uitlevering (het tijdsbestek hangt af van de conventies) en bevelen dat u moet verschijnen voor de Kamer van onderzoek die zal beslissen over de vragen om uitstel van een Europees aanhoudingsbevel of verzoek tot uitlevering.
pt	- ordenar a sua prisão até à recepção das peças formais da extradição (prazos diferentes de acordo com convenções) e a sua apresentação perante a Secção de Instrução que se pronunciará sobre os pedidos de entrega em execução do mandado de detenção europeu ou de extradição.

nl	Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar het werd begaan en waarvoor een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorarrest of uitlevering werd gevorderd.
pt	Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde tenha sido cometida a infracção pela qual foi emitido o mandado de detenção europeu, o pedido de detenção provisória ou a extradição.

nl	Uw eerste verhoor mag niet beginnen zonder uw advocaat, tenzij u enkel vragen over uw identiteit moet beantwoorden.
pt	A sua primeira audição, salvo se esta se referir unicamente aos elementos de identificação, não poderá ter início sem a presença do seu advogado antes da expiração de um período de duas horas a seguir ao aviso de que lhe foi feito do seu pedido.

nl	Inlichting van sommige personen
pt	Conhecimento da infracção

nl	Hij mag uw dossier meteen inzien en vrij met u overleggen.
pt	Neste caso, poderá falar de imediato com o advogado designado, o qual poderá consultar no local o processo e comunicar livremente consigo.

nl	U mag bovendien de consulaire overheid van uw land laten inlichten als u buitenlands bent.
pt	Pode também solicitar avisar as autoridades consulares do seu país se for de nacionalidade estrangeira.

nl	Als u geen Frans spreekt of begrijpt, hebt u het recht om u gratis te laten bijstaan door een tolk tijdens uw verhoren en om met uw advocaat te overleggen.
pt	Se não fala ou não percebe a língua francesa, tem o direito de ser assistido/a gratuitamente por um intérprete durante as suas audições e para comunicar com o seu advogado.

nl	U hebt het recht om de personen die u wenst, en vooral uw familieleden, op de hoogte te brengen van uw gevangenschap.
pt	Tem o direito de informar as pessoas que pretender, e especialmente os membros da sua família, sobre a prisão de que foi objecto.

nl	Onderzoek door een arts U mag vragen om u te laten onderzoeken door een arts.
pt	Exame por um médico Pode solicitar para ser examinado/a por um médico.

nl	Als u voor de Kamer van onderzoek moet verschijnen, mag u verklaringen afleggen, de u gestelde vragen beantwoorden of zwijgen.
pt	Aquando da sua comparência na Secção de Instrução, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio.

nl	Deze duur hangt af van het feit of u wel of niet hebt ingestemd met uw uitlevering.
pt	Esta duração dependerá de ter aceite ou não a sua entrega.

nl	Als u instemt met uw uitlevering in het kader van een Europees aanhoudingsbevel, kunt u nadien niet meer op die beslissing terugkomen.
pt	Se der o seu consentimento para a sua entrega no âmbito de um mandado de detenção europeu, a sua decisão não poderá nunca ser posteriormente alterada.

nl	Hij mag uw dossier raadplegen.
pt	Este pode consultar o seu processo.

nl	U mag op elk moment aan de Kamer van onderzoek vragen om u in vrij te laten.
pt	A qualquer momento pode solicitar a sua libertação à Secção de Instrução.

nl	Te overhandigen aan een persoon in het licht van een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorarrest of uitlevering.
pt	Entregue a uma pessoa objecto de um mandado de detenção europeu, de um pedido de detenção provisória ou de extradição

nl	U mag vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze of een die u werd toegewezen.
pt	Pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha ou oficioso.

nl	U mag vrij met uw advocaat overleggen of hem aanschrijven, en hij mag aanwezig zijn bij al uw verhoren.
pt	Pode livremente comunicar ou corresponder-se por escrito com o seu advogado, e este pode assistir a todas as suas audições, para o deve estar avisado.

nl	Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan en waarvoor een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorarrest of uitlevering werd gevorderd.
pt	Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde tenha sido cometida a infracção pela qual foi emitido o mandado de detenção europeu, o pedido de detenção provisória ou a extradição.

nl	criminaliteit en georganiseerde misdaad, met uizondering van drugshandel en daden van terrorisme (art. 63-1, 706-73 en 706-88 van het wetboek van strafrechtspleging)
pt	criminalidade e delinquência organizadas, salvo tráfico de estupefacientes e actos de terrorismo (art. 63-1, 706-73 e 706-88 do Código de Processo Penal)

nl	Te overhandigen aan een persoon in voorlopige hechtenis
pt	Entregue a uma pessoa colocada sob detenção

nl	U mag tevens uw werkgever laten inlichten.
pt	Pode avisar igualmente a sua entidade patronal.

nl	Bepaalde personen te laten inlichten
pt	Poder avisar determinadas pessoas

nl	U te laten onderzoeken door een arts
pt	Ser examinado/a por um médico

nl	- Aanwezigheid van de advocaat
pt	- Assistência de um advogado

nl	U mag vragen om een persoon waarmee u momenteel samenwoont, of een van uw familieleden in rechte lijn, of een van uw broers en zussen, of uw curator of voogd telefonisch op de hoogte te brengen van uw voorlopige hechtenis.
pt	Poder solicitar que seja avisada por telefone uma pessoa com quem vive habitualmente, ou um dos seus familiares directos, ou um dos seus irmãos ou irmãs, ou o seu curador ou o seu tutor, em relação à medida de detenção a que foi sujeito/a.

nl	De tussenkomst van uw advocaat mag om dwingende redenen ook maximum 48 uur worden uitgesteld en verschoven.
pt	A intervenção do seu advogado pode ser igualmente diferida e adiada, durante um prazo máximo de 48 horas, tendo em consideração motivos imperiosos.

nl	U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een overtreding van criminaliteit of georganiseerde misdaad waarop een gevangenisstraf staat, hebt begaan of proberen te begaan.
pt	Pode manter este documento durante todo o período de detenção É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer uma infracção de criminalidade ou de delinquência organizada punida com uma pena de prisão.

nl	- Duur van de tussenkomst:
pt	- Prazo de intervenção:

nl	Nadat u uw identiteit kenbaar hebt gemaakt, hebt u het recht om tijdens uw verhoren: - verklaringen af te leggen, - op de u gestelde vragen te beantwoorden, - te zwijgen.
pt	Fazer declarações, responder às questões ou guardar silêncio Após se ter identificado, tem o direito, aquando das audições: - de fazer declarações, - de responder às questões que lhe forem colocadas, - ou de ficar em silêncio.

nl	- en als u erom verzoekt, mag hij aanwezig zijn tijdens uw verhoren en
pt	- e, se o solicitar, ele poderá assistir igualmente às suas audições e acareações.

nl	U mag vanaf het begin van uw voorlopige hechtenis en, als uw voorlopige hechtenis wordt verlengd, vanaf het begin van die verlenging, vragen om u te laten bijstaan door een advocaat van uw keuze.
pt	Desde o início da detenção e, no caso de prolongamento da detenção, desde o início deste prolongamento, pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha.

nl	U mag bovendien de consulaire overheid van uw land laten inlichten als u buitenlands bent.
pt	Se é de nacionalidade estrangeira, pode igualmente solicitar avisar as autoridades consulares do seu país.

nl	Als u in het belang van het onderzoek echter meteen moet worden verhoord, mag op schriftelijk en gemotiveerd bevel van de officier van justitie of rechter-commissaris uw verhoor beginnen zonder de voorziene twee uur te wachten op de komst van uw advocaat.
pt	Tendo em consideração que as necessidades do inquérito exigem a sua audição imediata, o Procurador da República ou o juiz de instrução pode autorizar, por decisão escrita e fundamentada, que a sua audição se inicie sem esperar pela expiração do prazo previsto de duas horas para permitir a vinda do seu advogado.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris) hoeft in het belang van het onderzoek echter niet op die vraag in te gaan.
pt	O Procurador da República ou o juiz de instrução poderá, no entanto, opor-se a este pedido devido às necessidades de inquérito.

nl	Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan.
pt	Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde se presume que tenha sido cometida a infracção pela qual foi posto/a em causa e os motivos que justificaram a sua colocação sob detenção.

nl	Er zal ten laatste binnen een termijn van drie uur op uw vraag worden ingegaan, tenzij de omstandigheden dat niet toelaten.
pt	Salvo circunstâncias intransponíveis, estas diligências ocorrerão o mais tardar num período de 3 horas a contar do momento em que formulou o seu pedido.

nl	U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw voorlopige hechtenis;
pt	Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou.

nl	Recht om te vragen de voorlopige hechtenis te beëindigen Als de officier van justitie of de rechter-commissaris zich gaat uitspreken over een eventuele verlenging van uw voorlopige hechtenis, mag u vragen om die niet te verlengen.
pt	Poderá solicitar ao Procurador da República, ao juiz de instrução ou ao juiz das liberdades e da detenção, quando este magistrado se pronunciar sobre um eventual prolongamento da detenção, que esta medida não seja prolongada.

nl	U verschijnt voor deze magistraat, tenzij dat onmogelijk is.
pt	Salvo se impossibilitado/a, será presente perante este magistrado, se for caso disso através de videoconferência.

nl	U te laten bijstaan door een advocaat - Keuze van de advocaat
pt	Ser assistido/a por um advogado

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris) kan aan het einde van uw voorlopige hechtenis beslissen om die met vierentwintig uur te verlengen.
pt	Findo este prazo, o Procurador da República ou o juiz de instrução poderá decidir pelo prolongamento da detenção por um novo período de vinte e quatro horas.

nl	De rechter van vrijheid en detentie of de rechter-commissaris kan aan het einde van de eerste vierentwintig uur beslissen om de voorlopige hechtenis eenmalig met achtenveertig uur te verlengen als de voorziene duur die nog nodig is voor het onderzoek dat rechtvaardigt.
pt	No entanto, se a duração previsível das investigações que faltam realizar no prazo das primeiras quarenta e oito horas o justificar, o juiz das liberdades e da detenção ou o juiz de instrução poderá decidir que a detenção só será prolongada uma vez por um período de quarenta e oito horas.

nl	In dat geval, mag uw 1
pt	Neste caso, a sua 1

nl	U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een strafbaar feit waarop een gevangenisstraf staat, hebt begaan of proberen te begaan.
pt	É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer uma infracção punida com uma pena de prisão.

nl	U mag vragen om u te laten onderzoeken door een arts.
pt	Pode solicitar ser examinado/a por um médico.

nl	Zo nodig wordt er een videoconferentie gehouden.
pt	Será presente perante este magistrado, se for caso disso através de videoconferência.

nl	U mag vanaf het begin van uw voorlopige hechtenis en, als uw voorlopige hechtenis wordt verlengd, vanaf het begin van die verlenging, vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze.
pt	Desde o início da detenção e, no caso de prolongamento da detenção, desde o início deste prolongamento, pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha.

nl	Een ambtenaar of opsporingsambtenaar licht uw ouders of voogd, of de persoon of dienst waaraan u bent toevertrouwd in dat u in voorlopige hechtenis werd genomen.
pt	Um oficial ou um agente da polícia judiciária prevenirá os seus pais ou o seu tutor, ou a pessoa ou o serviço a que está confiado/a sobre a medida de detenção de que foi objecto.

nl	U mag bovendien vragen de consulaire overheid van uw land in te lichten als u buitenlands bent.
pt	Se é de nacionalidade estrangeira, pode igualmente solicitar avisar as autoridades consulares do seu país.

nl	Als uw advocaat zich aanmeldt tijdens een verhoor of confrontatie, mag u vragen om die te onderbreken om met hem te kunnen overleggen.
pt	Se o seu advogado se apresentar quando uma audição ou acareação está em curso, este acto pode ser interrompido a seu pedido, para lhe permitir falar com ele.

nl	Te worden ingelicht over het vervolg van de procedure Als de bevoegde officier van justitie nog geen beslissing heeft genomen aan het einde van uw voorlopige hechtenis, mag u na 6 maanden vragen welk gevolg hij aan de zaak wenst te geven.
pt	Estar informado sobre o seguimento do procedimento Durante a detenção, se não for tomada nenhuma decisão pelo Procurador da República sobre o seguimento do procedimento, poderá, após a expiração de um período de 6 meses, questionar o Procurador da República da dedução em que a medida decorreu sobre o seguimento que pretende dar a este assunto.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) en de rechter van vrijheid en detentie kunnen echter om dwingende redenen uitzonderlijk beslissen om de aanwezigheid van uw advocaat tijdens verhoren 12 uur uit te stellen.
pt	O Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) e o juiz das liberdades e da detenção poderão, no entanto, por motivos imperiosos e a título excepcional decidir adiar a assistência do seu advogado durante as audições, por um período de 12 horas, renovável uma vez, se a pena de prisão em que incorre for de pelo menos cinco anos.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) hoeft in het belang van het onderzoek echter niet op die verzoeken in te gaan.
pt	O Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) poderá, no entanto, opor-se a estes pedidos devido às necessidades de inquérito.

nl	Recht om te vragen de voorlopige hechtenis te beëindigen Als de officier van justitie of de rechter-commissaris of de kinderrechter zich gaat uitspreken over een eventuele verlenging van uw voorlopige hechtenis, mag u vragen om die niet te verlengen.
pt	Poderá solicitar ao Procurador da República, ao juiz de instrução ou ao juiz de menores, quando este magistrado se pronunciar sobre um eventual prolongamento da detenção, que esta medida não seja prolongada.

nl	U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen:
pt	Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção;

nl	Uw advocaat kan worden benoemd door uw ouders of uw voogd, of de persoon of dienst waaraan u werd toevertrouwd.
pt	Estas solicitações poderão ser feitas igualmente pelos seus pais, pelo seu tutor ou pela pessoa ou

nl	- Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat mag: - 30 minuten met u onderhandelen.
pt	- Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá: - falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; - e, se o solicitar, assistir às suas audições e acareações.

nl	Uw advocaat krijgt twee uur de tijd om zich aan te melden van zodra hij op de hoogte is van uw verzoek.
pt	identificação, não poderá ter início sem a presença do seu advogado antes de um período de duas horas a seguir ao aviso de que lhe foi feito do seu pedido.

nl	Te overhandigen aan een minderjarige die werd afgezonderd
pt	Entregue a um menor colocado sob detenção

nl	U werd ervan op de hoogte gebracht dat u werd afgezonderd omdat er ernstige en eensluidende aanwijzingen zijn om te veronderstellen dat u een strafbaar feit waarop minstens 5 jaar gevangenisstraf staat, hebt begaan of proberen te begaan.
pt	É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existem contra si indícios graves e concordantes que levam a presumir que cometeu ou tentou cometer uma infracção punida com uma pena de prisão de, pelo menos, 5 anos.

nl	U te laten bijstaan door een advocaat
pt	Ser assistido/a por um advogado

nl	Verklaringen af te leggen, vragen te beantwoorden of te zwijgen.
pt	- de responder às questões que lhe forem colocadas, - ou de ficar em silêncio.

nl	U mag vanaf het begin van uw afzondering en, als uw afzondering wordt verlengd, vanaf het begin van die verlenging, vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze.
pt	Desde o início da detenção e, no caso de prolongamento da detenção, desde o início deste prolongamento, pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha.

nl	Een ambtenaar of opsporingsambtenaar licht uw ouders of voogd, of de persoon of dienst waaraan u bent toevertrouwd in dat u werd afgezonderd.
pt	Um oficial ou um agente da polícia judiciária prevenirá os seus pais ou o seu tutor, ou a pessoa ou o serviço a que está confiado/a sobre a medida de detenção de que foi objecto.

nl	U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de afzondering volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw afzondering, - het of de medische attesten van de arts die u heeft onderzocht; - het of de processen-verbaal van uw verhoren.
pt	Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado, pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) en de rechter van vrijheid en detentie kunnen echter om dwingende redenen uitzonderlijk beslissen om de aanwezigheid van uw advocaat tijdens verhoren 12 uur uit te stellen.
pt	O Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) e o juiz das liberdades e da detenção poderão, no entanto, por motivos imperiosos e a título excepcional decidir adiar a assistência do seu advogado durante as audições, por um período de 12 horas, renovável uma vez.

nl	Nadat u uw identiteit kenbaar hebt gemaakt, hebt u het recht om tijdens uw verhoren: - verklaringen af te leggen, - op de u gestelde vragen te beantwoorden,
pt	Fazer declarações, responder às questões ou guardar silêncio Após se ter identificado, tem o direito, aquando das audições: - de fazer declarações,

nl	Recht om te vragen de afzondering te beëindigen Als de officier van justitie, kinderrechter of rechter-commissaris zich gaat uitspreken over een eventuele verlenging, mag u vragen om die niet te verlengen.
pt	Poderá solicitar ao Procurador da República, ao juiz de menores ou ao juiz de instrução, quando este magistrado se pronunciar sobre um eventual prolongamento da detenção, que esta medida não seja prolongada.

nl	Als u geen advocaat heeft, vraagt de opsporingsambtenaar of officier van justitie (of de rechter-commissaris of kinderrechter) dat u een advocaat wordt toegewezen.
pt	Se não o fizer, o oficial da polícia judiciária ou o Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) poderá solicitar que lhe seja atribuído um advogado oficioso para lhe prestar assistência.

nl	- Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat: - zal 30 minuten met u overleggen.
pt	- Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado: - falará consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; - assistirá às suas audições e acareações.

nl	verhoor mag niet beginnen zonder uw advocaat, tenzij u enkel vragen over uw identiteit moet beantwoorden.
pt	audição, salvo se esta se referir unicamente aos elementos de identificação, não poderá ter início sem a presença do seu advogado antes da expiração de um período de duas horas a seguir ao aviso de que lhe foi feito do seu pedido.

nl	In sommige gevallen kan uw arrest worden verlengd.
pt	Em determinados casos, a sua prisão poderá ser prolongada.

nl	Dit document somt uw voornaamste rechten op en de belangrijkste informatie die men u dient te overhandigen.
pt	Este documento lembra-lhe os principais direitos de que beneficia e as principais informações que lhe devem ser dadas.

nl	Te overhandigen aan een persoon in voorarrest gedurende een onderzoek
pt	Entregue a uma pessoa que se encontra em prisão preventiva no decorrer de um processo de instrução

nl	Tijdens uw verhoren mag u verklaringen afleggen, de u gestelde vragen beantwoorden of zwijgen.
pt	Aquando das suas audições, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio.

nl	De rechter-commissaris mag weigeren om u bepaalde stukken uit het dossier te overhandigen als daardoor druk kan worden uitgeoefend op slachtoffers, aangehouden personen, hun advocaten, getuigen, ondervragers, experten of elke andere persoon die bij de procedure betrokken is.
pt	O juiz de instrução pode opor-se à entrega de determinadas peças do processo em caso de risco de pressão sobre as vítimas, as pessoas sob investigação, seus advogados, as testemunhas, os investigadores, os especialistas ou qualquer outra pessoa envolvida no processo.

nl	U hebt het recht om een kopie van uw onderzoeksdossier te krijgen door bemiddeling van uw advocaat.
pt	Tem o direito de obter uma cópia do processo de instrução, por intermédio do seu advogado.

nl	U hebt het recht om de personen die u wenst, en vooral uw familieleden, te laten weten dat u in voorarrest werd geplaatst.
pt	Tem o direito de informar as pessoas que pretender, e especialmente os membros da sua família, sobre a prisão preventiva de que foi objecto.

nl	De duur van het voorarrest is afhankelijk van het feit of u meer- of minderjarig bent, van de ernst van het u ten laste gelegde misdrijf of vergrijp en van het feit of u in het verleden al eens werd veroordeeld.
pt	A duração da prisão preventiva varia em função de ser maior ou menor de idade, dos factos que lhe são imputados constituírem um crime ou um delito, em função da sua gravidade e em função de já ter sido anteriormente condenado/a.

nl	U mag vrij met uw advocaat onderhandelen of hem aanschrijven, en hij mag aanwezig zijn bij al uw verhoren, waarvan hij op de hoogte moet worden gebracht.
pt	Pode livremente comunicar ou corresponder-se por escrito com o seu advogado e este pode assistir a todas as suas audições, para o que deve estar avisado.

nl	De rechter van vrijheid en detentie heeft u in voorarrest geplaatst.
pt	Foi colocado/a em prisão preventiva pelo juiz das liberdades e da detenção.

nl	Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan.
pt	Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde tenha sido cometida a infracção pela qual foi posto/a em causa e os motivos que justificaram a sua colocação sob prisão preventiva.

nl	Duur van de vrijheidsberoving
pt	Conhecimento da infracção

nl	Dit document somt uw voornaamste rechten op.
pt	O presente documento lembra-lhe os principais direitos de que beneficia.

nl	U hebt eveneens het recht om er een kopie van te vragen.
pt	Também tem o direito de solicitar uma cópia.

nl	U mag op elk moment aan de rechtbank vragen om u vrij te laten.
pt	A qualquer momento pode solicitar ao tribunal a sua libertação.

nl	Te overhandigen aan een persoon in voorarrest in het kader van een snelrechtprocedure
pt	Entregue a uma pessoa que se encontra em prisão preventiva no âmbito de um processo de comparência imediata

nl	U mag voor de rechtbank verklaringen afleggen, de u gestelde vragen beantwoorden of zwijgen.
pt	Perante o tribunal, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio.

nl	Uw advocaat heeft toegang tot uw dossier en mag daar een kopie van vragen.
pt	O seu advogado tem acesso ao seu processo e pode solicitar uma cópia do mesmo.

nl	U mag vrij overleggen met uw advocaat of hem aanschrijven, en hij mag aanwezig zijn bij de zitting, waarvan hij op de hoogte moet zijn.
pt	Pode livremente comunicar ou corresponder-se por escrito com o seu advogado e este pode assistir à audiência, para o que deve estar avisado.

nl	Uw voorarrest duurt tot u moet verschijnen of opnieuw moet verschijnen voor de correctionele rechtbank.
pt	A sua prisão preventiva durará até à data da sua comparência ou da sua nova comparência perante o Tribunal Correccional.

nl	Als de correctionele rechtbank uw dossier heeft verdaagd naar een latere zitting en u daarvoor in voorarrest heeft geplaatst, mag uw detentie niet langer duren dan zes weken, of vier maanden als het u ten laste gelegde vergrijp wordt bestraft met meer dan zeven jaar gevangenis.
pt	Se foi colocado/a em prisão preventiva pelo Tribunal Correccional que remeteu o seu processo para audiência posterior, a sua prisão não poderá ultrapassar um período de seis semanas ou um período de quatro meses se o delito de que é acusado é punido com mais de sete anos de prisão.

nl	Als de rechter van vrijheid en detentie u in voorarrest heeft geplaatst in het kader van een snelrechtprocedure, mag uw detentie niet langer duren dan drie werkdagen.
pt	Se foi colocado/a em prisão preventiva pelo juiz das liberdades e da detenção no âmbito de um processo de comparência imediata, esta prisão não poderá ser superior a três dias úteis.

nl	U wordt strafrechtelijk vervolgd voor de correctionele rechtbank en zit in voorarrest tot de zittingsdatum waarop het vonnis voor de u ten laste gelegde feiten wordt uitgesproken.
pt	Foi levado/a perante o Tribunal Correccional e foi colocado/a em prisão preventiva até à data da audiência em que será julgado/a pelos factos que lhe são imputados.

nl	Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan.
pt	Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde tenha sido cometida a infracção pela qual foi processado/a e os motivos que justificaram a sua colocação em prisão preventiva.

nl	Inlichting van bepaalde personen
pt	Conhecimento da infracção

nl	U mag op elk moment vragen om te worden vrijgelaten.
pt	A qualquer momento pode solicitar a sua libertação.

nl	Als u moet voorkomen, mag u kiezen om verklaringen af te leggen, de u gestelde vragen te beantwoorden of te zwijgen.
pt	Aquando das suas comparências na jurisdição, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio.

nl	Te overhandigen aan een persoon in voorarrest na beschikking tot verwijzing
pt	Entregue a uma pessoa que se encontra em prisão preventiva após despacho de acusação

nl	De correctionele rechtbank bekijkt uw verzoek als u wordt aangeklaagd voor een vergrijp en de Kamer van onderzoek als u wordt beschuldigd van een zwaar misdrijf.
pt	Este pedido será analisado pelo Tribunal Correccional se é acusado/a de um delito e pela Secção de Instrução se é acusado/a de um crime.

nl	Kennis van het strafbaar feit en de vonnisdatum Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan.
pt	Conhecimento da infracção e da data do julgamento Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local de infracção que lhe está imputada.

nl	U mag vrij met uw advocaat overleggen of hem aanschrijven, en hij mag aanwezig zijn telkens als u moet voorkomen.
pt	Pode livremente comunicar ou corresponder-se por escrito com o seu advogado e este pode assistir a todas as suas comparências na jurisdição, para o que deve estar avisado.

nl	Zodra de datum bekend is waarop u moet verschijnen voor de uitspraak van het vonnis, moet die u worden meegedeeld.
pt	A data da sua comparência na jurisdição do julgamento deve ser-lhe comunicada no caso de já estar fixada.

nl	U komt voor de correctionele rechtbank binnen de twee maanden vanaf het begin van uw voorarrest, voor het assisenhof binnen een jaar vanaf het begin van uw voorarrest.
pt	A partir da sua colocação em prisão preventiva, a sua comparência na jurisdição do julgamento deve ter lugar no prazo de dois meses no caso de ser remetido/a ao Tribunal Correccional e no prazo de um ano se remetido/a ao Tribunal Criminal.

nl	De benoemde advocaat mag: - 30 minuten met u overleggen.
pt	O advogado designado poderá: - falar consigo durante 30 minutos.

nl	U mag tevens uw werkgever laten inlichten.
pt	Além disso, pode avisar a sua entidade patronal.

nl	U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een misdrijf of vergrijp voor drugshandel hebt begaan of proberen te begaan.
pt	É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer um crime ou um delito de tráfico de estupefacientes.

nl	Als u niet in staat bent om een advocaat te benoemen of als de gekozen advocaat niet bereikbaar is, mag u vragen te overleggen met een advocaat die u wordt toegewezen.
pt	Se não está em condições de designar um advogado ou se o advogado escolhido não puder ser contactado, pode solicitar falar com um advogado oficioso.

nl	- en als u erom verzoekt, mag hij aanwezig zijn tijdens uw verhoren en confrontaties.
pt	- e, se o solicitar, ele poderá assistir igualmente às suas audições e acareações.

nl	- Aanwezigheid van de advocaat
pt	- Assistência do advogado:

nl	Vanaf het begin van uw voorlopige hechtenis, mag u vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze.
pt	Desde o início da detenção, pode solicitar ser assistido/a por um advogado da sua escolha.

nl	In het eerste geval verschijnt u ten laatste binnen een termijn van 20 uur na het einde van uw voorlopige hechtenis voor een rechter, tenzij u meer dan 72 uur in voorlopige hechtenis zat.
pt	No primeiro caso, deverá então comparecer perante um juiz no prazo máximo de 20 horas a contar do fim da sua detenção, salvo se a sua detenção tiver sido por um período superior a 72 horas.

nl	U mag vragen om een persoon waarmee u momenteel samenwoont, of een van uw familieleden in rechte lijn, of een van uw broers en zussen, of uw curator of voogd telefonisch op de hoogte te brengen van uw voorlopige hechtenis.
pt	Pode solicitar que seja avisada por telefone uma pessoa com quem vive habitualmente, ou um dos seus familiares directos, ou um dos seus irmãos ou irmãs, ou o seu curador ou o seu tutor, em relação à medida de detenção a que foi sujeito/a.

nl	-De tussenkomst van uw advocaat mag om dwingende redenen maximum 72 uur worden uitgesteld en verschoven.
pt	-A intervenção do seu advogado pode ser diferida e adiada, durante um prazo máximo de 72 horas, tendo em consideração motivos imperiosos.

nl	U mag bovendien de consulaire overheid van uw land laten inlichten als u buitenlands bent.
pt	Se é de nacionalidade estrangeira, pode igualmente avisar as autoridades consulares do seu país.

nl	Als uw voorlopige hechtenis wordt verlengd, mag u opnieuw een gesprek met uw advocaat vragen vanaf het begin van die verlenging.
pt	Em caso de prolongamento, pode solicitar de novo falar com ele desde o início deste prolongamento.

nl	U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw voorlopige hechtenis; - het of de medische attesten van de arts die u heeft onderzocht; - het of de processen-verbaal van uw verhoren.
pt	Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou.

nl	Bij de eerste aanvullende verlenging wordt u verplicht onderzocht door een arts.
pt	No caso do primeiro prolongamento suplementar, será obrigatoriamente observado/a por um médico e será avisado/a do seu direito de solicitar um novo exame médico.

nl	Aan het einde van de voorlopige hechtenis beslist de officier van justitie (of rechtercommissaris) of u voor deze magistraat moet verschijnen of wordt vrijgelaten.
pt	Findo o prazo da detenção, será, por decisão do Procurador da República ou do juiz de instrução, presente perante este magistrado ou colocado/a em liberdade.

nl	U mag vragen om u te laten onderzoeken door een arts bij aanvang en verlenging van uw voorlopige hechtenis.
pt	Pode solicitar ser examinado/a por um médico desde o início da detenção e em caso de prolongamento da medida.

nl	Als u in het belang van het onderzoek echter meteen moet worden verhoord, mag op schriftelijk en gemotiveerd bevel van de officier van justitie of rechter-commissaris uw verhoor beginnen zonder de voorziene twee uur te wachten op de komst van uw advocaat.
pt	- Prazo de intervenção: - Tendo em consideração que as necessidades do inquérito exigem a sua audição imediata, o Procurador da República ou o juiz de instrução pode autorizar, por decisão escrita e fundamentada, que a sua audição se inicie sem esperar pela expiração do prazo previsto de duas horas para permitir a vinda do seu advogado.

nl	De rechter van vrijheid en detentie, de officier van justitie of de rechter-commissaris kan aan het einde van de eerste achtenveertig uur beslissen om de voorlopige hechtenis eenmalig met 48 uur te verlengen als de voorziene duur die nog nodig is voor het onderzoek dat rechtvaardigt.
pt	No entanto, se a duração previsível das investigações que faltam realizar no prazo das primeiras quarenta e oito horas o justificar, o juiz das liberdades e da detenção, mediante requerimento do Procurador da República, ou o juiz de instrução poderá decidir que a detenção só será prolongada uma vez por um período de quarenta e oito horas.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris) hoeft in het belang van het onderzoek
pt	O Procurador da República ou o juiz de instrução poderá, no entanto, opor-se a este pedido devido às necessidades de inquérito.

nl	(Minderjarige van 16 ot 18 jaar, mededader of medeplichtige van een meerderjarige voor een strafbaar feit van artikel 706-73 van het wetboek van strafrechtspleging)
pt	(Menor de 16 a 18 anos, co-autor ou cúmplice de um maior de idade que cometeu uma infracção do artigo 706-73 do Código do Processo Penal)

nl	U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een strafbaar feit van criminaliteit of georganiseerde misdaad waarop een gevangenisstraf staat, hebt begaan of proberen te begaan als mededader of medeplichtige van een meerderjarige.
pt	É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer, como co-autor ou cúmplice de um maior de idade, uma infracção de criminalidade ou de delinquência organizada punida com uma pena de prisão.

nl	Als na twee dagen voorlopige hechtenis wordt beslist om die opnieuw te verlengen, wordt u verplicht onderzocht door een arts bij elke bijkomende verlenging.
pt	Se forem decididos novos prolongamentos depois de dois dias de detenção, será obrigatoriamente examinado/a por um médico em cada prolongamento suplementar.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris) en de rechter van vrijheid en detentie kunnen echter om dwingende redenen uitzonderlijk beslissen om de aanwezigheid van uw advocaat tijdens verhoren 12 uur uit te stellen.
pt	O Procurador da República (ou o juiz de instrução) e o juiz das liberdades e da detenção poderão, no entanto, por motivos imperiosos e a título excepcional decidir adiar a assistência do seu advogado durante as audições, por um período de 12 horas, renovável uma vez.

nl	eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw voorlopige hechtenis; - het of de medische attesten van de arts die u heeft onderzocht; - het of de processen-verbaal van uw verhoren.
pt	de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris) hoeft in het belang van het onderzoek echter niet op die verzoeken in te gaan.
pt	O Procurador da República (ou o juiz de instrução) poderá, no entanto, opor-se a estes pedidos devido às necessidades de inquérito.

nl	Als uw voorlopige hechtenis wordt verlengd, mag u vragen om u opnieuw te laten onderzoeken door een arts.
pt	Em caso de prolongamento da detenção, poderá solicitar ser examinado/a uma outra vez por um médico.

nl	U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een
pt	Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes

nl	Uw ouders, voogd of de persoon of instelling waaraan u werd toevertrouwd mogen die verzoeken ook doen.
pt	Estas solicitações poderão ser feitas igualmente pelos seus pais, pelo seu tutor ou pela pessoa ou instituição a que está confiado/a.

nl	De omstandigheden moeten de vertrouwelijkheid van het gesprek waarborgen; - en, als u erom verzoekt, mag uw advocaat aanwezig zijn tijdens uw verhoren en confrontaties.
pt	- Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá: - falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; - e, se o solicitar, o seu advogado poderá assistir às suas audições e acareações.

nl	Nadat u uw identiteit kenbaar hebt gemaakt, hebt u het recht om tijdens uw verhoren: - verklaringen af te leggen, - op de u gestelde vragen te beantwoorden,
pt	Fazer declarações, responder às questões ou guardar silêncio Após se ter identificado, tem o direito, aquando das audições: - de fazer declarações, - de responder às questões que lhe forem colocadas, - ou de ficar em silêncio.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris) en de rechter van vrijheid en detentie kunnen echter om dwingende redenen uitzonderlijk beslissen om de aanwezigheid van uw advocaat tijdens verhoren 12 uur uit te stellen.
pt	O Procurador da República (ou o juiz de instrução) e o juiz das liberdades e da detenção poderão, no entanto, por motivos imperiosos e a título excepcional, decidir adiar a assistência do seu advogado durante as audições, por um período de 12 horas, renovável uma vez, se a pena de prisão em que incorre for de pelo menos cinco anos.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris) hoeft in het belang van het onderzoek echter niet op die vragen in te gaan.
pt	O Procurador da República (ou o juiz de instrução) poderá, no entanto, opor-se a este pedido devido às necessidades de inquérito.

nl	Recht om te vragen de voorlopige hechtenis te beëindigen Als de officier van justitie of de rechter-commissaris zich gaat uitspreken over een eventuele verlenging van uw voorlopige hechtenis, mag u vragen om die niet te verlengen.
pt	Poderá solicitar ao Procurador da República ou ao juiz de instrução, quando este magistrado se pronunciar sobre um eventual prolongamento da detenção, que esta medida não seja prolongada.

nl	Als op het strafbaar feit minstens een jaar gevangenisstraf staat, kan de officier van justitie (of de rechter-commissaris) aan het einde van uw voorlopige hechtenis beslissen om die met vierentwintig uur te verlengen.
pt	Findo este prazo, o Procurador da República (ou o juiz de instrução) poderá decidir pelo prolongamento da detenção por um novo período de vinte e quatro horas, se a pena em que incorre for de pelo menos um ano de prisão.

nl	- Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat mag: - 30 minuten met u overleggen.
pt	- Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá: - falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; - e, se o solicitar, assistir às suas audições e acareações.

nl	Daden van terrorisme (art. 63-1, 706-73 en 706-88 van het wetboek van strafrechtspleging)
pt	Actos de terrorismo (art. 63-1, 706-73 e 706-88 do Código de Processo Penal)

nl	U mag vragen om een persoon waarmee u momenteel samenwoont, of een van uw familieleden in rechte lijn, of een van uw broers en zussen, of uw curator of voogd
pt	Poder solicitar que seja avisada por telefone uma pessoa com quem vive habitualmente, ou um dos seus familiares directos, ou um dos seus irmãos ou irmãs, ou o seu curador

nl	Bij elke eventuele bijkomende verlenging wordt u verplicht onderzocht door een arts en wordt u ingelicht over uw recht om een nieuw medisch onderzoek te vragen.
pt	Aquando de cada um dos prolongamentos suplementares eventualmente autorizados, será obrigatoriamente observado/a por um médico e será avisado/a do seu direito de solicitar um novo exame médico.

nl	U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een misdrijf of vergrijp welke een daad van terrorisme is, hebt begaan of proberen te begaan.
pt	Pode manter este documento durante todo o período de detenção É informado/ade que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer um crime ou um delito que constitua um acto terrorista.

nl	Als uit de eerste elementen van het onderzoek of de voorlopige hechtenis zelf blijkt dat er een groot risico bestaat op de dreiging van een terroristische daad in Frankrijk of het buitenland of als de belangen van de internationale samenwerking het afdwingen, kan de rechter van vrijheid en detentie met een schriftelijke en gemotiveerde beslissing, op verzoek van de officier van justitie of de rechter-commissaris, uitzonderlijk bevelen dat de voorlopige hechtenis aanvullend wordt verlengd met vierentwintig uur.
pt	Por fim, no caso de se deduzir dos primeiros elementos do inquérito ou da própria detenção que existe um risco sério da eminência de uma acção terrorista em França ou no estrangeiro ou que as necessidades de cooperação internacional o requeiram imperativamente, o juiz das liberdades e da detenção poderá autorizar, através de decisão escrita e fundamentada, mediante requerimento do Procurador da República ou mediante despacho do juiz de instrução e a título excepcional, que a medida de detenção em curso seja objecto de um prolongamento suplementar de vinte e quatro horas, renovável uma vez.

nl	Aanwezigheid van een tolk Als u geen Frans spreekt of begrijpt, hebt u het recht om u gratis te laten bijstaan door
pt	Se não fala ou não percebe a língua francesa, tem o direito de ser assistido/a gratuitamente por um intérprete durante as suas audições e para comunicar com o seu

nl	Als uw vraag om uw naasten te laten verwittigen niet werd ingewilligd, en in de veronderstelling dat uw voorlopige hechtenis wordt verlengd na zesennegentig uur, mag u uw vraag herhalen na het zesennegentigste uur.
pt	Se não for dado provimento ao seu pedido para avisar um dos seus familiares, e na hipótese da medida de detenção de que foi objecto ser prolongada para além da nonagésima sexta hora, pode reiterar o seu pedido a contar da nonagésima sexta hora.

nl	De officier van justitie of de rechtercommissaris hoeven echter opnieuw niet in te gaan op die vraag in het belang van het onderzoek.
pt	O Procurador da República ou o juiz de instrução poderá, no entanto, opor-se de novo a este pedido devido às necessidades de inquérito.

nl	Als u in het belang van het onderzoek echter meteen moet worden verhoord, mag op schriftelijk en gemotiveerd bevel van de officier van justitie of rechter-commissaris uw verhoor beginnen zonder de voorziene twee uur te wachten op de komst van uw advocaat.
pt	- Prazo de intervenção: - Tendo em consideração que as necessidades do inquérito exigem a sua audição imediata, o Procurador da República pode autorizar, por decisão escrita e fundamentada, que a sua audição se inicie sem esperar pela expiração do prazo previsto de duas horas para permitir a vinda do seu advogado.

nl	In dat geval, mag uw 1
pt	No entanto, a sua 1

nl	Onderstaande informatie dient u te krijgen in een taal die u begrijpt.
pt	As informações abaixo devem ser prestadas num idioma que compreenda.

nl	Bijstand te krijgen van een advocaat
pt	Ser assistido/a por um advogado

nl	U hebt het recht op ieder moment de kamer waarin u wordt verhoord te verlaten.
pt	Tem também o direito de abandonar em qualquer altura as instalações em que estiver a ser ouvido.

nl	echter niet op die vraag in te gaan.
pt	referi-lo à outra parte.

nl	U mag besluiten om het verhoor voort te laten zetten zonder de aanwezigheid van uw advocaat.
pt	O destinatário pode aceitar ser ouvido sem a presença do seu advogado.

nl	U mag bovendien vragen de consulaire overheid van uw land in te lichten als u buitenlands bent.
pt	Pode também solicitar para avisar as autoridades consulares do seu país se for de nacionalidade estrangeira.

nl	Als u instemt met uw uitlevering in het kader van een Europees aanhoudingsbevel, kunt u nadien niet meer op die beslissing terugkomen.
pt	Se dar o seu consentimento para a sua entrega no âmbito de um mandado de detenção europeu, a sua decisão não poderá nunca ser posteriormente alterada.

nl	Als u instemt met uw uitlevering in het kader van een Europees aanhoudingsbevelt, kunt u nadien niet meer op die beslissing terugkomen.
pt	Se der o seu consentimento para a sua entrega no âmbito de um mandado de detenção europeu, a sua decisão não poderá nunca ser posteriormente alterada.

nl	U hebt de mogelijkheid om eventueel gratis juridisch advies te krijgen van een juridisch loket, waarvan de adressen aan u in een begeleidend document zijn meegedeeld.
pt	O destinatário tem a possibilidade de beneficiar de aconselhamento jurídico, gratuitamente em alguns casos, no âmbito de uma estrutura de acesso ao direito, cujos dados lhe são comunicados em anexo.

nl	- het of de medische attesten van de arts die u heeft onderzocht; - het of de processen-verbaal van uw verhoren.
pt	- o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou.

nl	Keuze van de advocaat U mag vragen om bijstand van een advocaat van uw keuze te krijgen.
pt	O destinatário pode requerer a assistência do advogado de sua escolha.

nl	Als u het Frans niet spreekt of begrijpt, dan hebt u het recht om gratis te worden bijgestaan door een tolk tijdens uw verhoren en confrontaties en om met uw advocaat te overleggen.
pt	Caso o destinatário não fale ou não compreenda a língua francesa, tem o direito a ser assistido gratuitamente por um intérprete durante as audiências, interrogatórios e acareações e para estabelecer comunicação com o respetivo advogado.

nl	U WORDT TEVENS IN KENNIS GESTELD DAT U HET RECHT HEBT OM: Verklaringen af te leggen, vragen te beantwoorden of te zwijgen Wanneer u uw identiteit kenbaar hebt gemaakt, hebt u het recht om tijdens de verhoren: verklaringen af te leggen, aan u gestelde vragen te beantwoorden, te zwijgen.
pt	Fazer declarações, responder às questões ou guardar silêncio Após se ter identificado, tem o direito, aquando das audições: - de fazer declarações,

nl	De omstandigheden moeten de vertrouwelijkheid
pt	Elas deverão observar as exigências da boa-fé.

nl	Hij moet van die data op de hoogte worden gebracht.
pt	Nesses casos, deve-se verificar o escrito.

nl	U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw voorlopige hechtenis;
pt	Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção;

nl	Die duur staat op de beschikking van de rechter die u in voorarrest heeft geplaatst.
pt	- Só fica revestido de autoridade da coisa julgada o que tiver sido objeto de um julgamento.

nl	(Minderjarige van 10 tot 13 jaar)
pt	(Menor de 10 a 13 anos)

nl	(Minderjarige van 13 tot 18 jaar - Algemeen formulier)
pt	(Menor de 13 a 18 anos - Formulário geral)

nl	BOVENDIEN WORDT U ERVAN OP DE HOOGTE GEBRACHT DAT U HET RECHT HEBT OM:
pt	ALÉM DISSO, É INFORMADO/ADE QUE TEM O DIREITO DE:

nl	VERKLARING VAN RECHTEN
pt	DECLARAÇÃO DOS DIREITOS

nl	De advocaat mag:
pt	O advogado poderá:

nl	U hebt het recht om een kopie van het proceduredossier te krijgen, zo nodig in digitale vorm.
pt	Tem o direito de obter uma cópia do processo, se for o caso em formato digital.

nl	Hij zal dat verzoek samen met de rechter van vrijheid en detentie bekijken.
pt	Este pedido será analisado por este juiz e pelo juiz das liberdades e da detenção.

nl	Duur van de vrijheidsberoving en recht om uw vrijlating te vragen
pt	Duração da privação de liberdade e direito de solicitar a sua colocação em liberdade

nl	Recht om uw vrijlating te vragen
pt	Direito de solicitar a sua libertação

nl	Duur van de vrijheidsberoving
pt	Duração da privação de liberdade

nl	Inlichting van sommige personen
pt	Informações de determinadas pessoas

nl	Kennis van het strafbaar feit
pt	Conhecimento da infracção

nl	Als u minderjarig bent en u of uw familie geen advocaat heeft gekozen, wordt er u een toegewezen.
pt	Se é menor de idade e se você ou a sua família não escolherem um advogado, será designado um advogado oficioso.

nl	Die duur staat op de beschikking van de rechter die u in voorarrest heeft geplaatst.
pt	Esta duração consta do despacho do juiz que o/a colocou sob prisão.

nl	Keuze van de advocaat
pt	Escolha do advogado

nl	Met een advocaat overleggen
pt	Falar com um advogado

nl	Uw advocaat mag ook worden benoemd door een van de personen die u hebt laten inlichten: in dit geval moet u de benoeming van de advocaat wel bevestigen.
pt	O seu advogado pode ser também designado por uma das pessoas que foi avisada: neste caso, tem de confirmar a designação do advogado.

nl	In het eerste geval verschijnt u ten laatste binnen een termijn van 20 uur na het einde van uw voorlopige hechtenis voor een rechter.
pt	No primeiro caso, deverá então comparecer perante um juiz no prazo máximo de 20 horas a contar do fim da sua detenção.

nl	Een rechter afgevaardigd door de eerste voorzitter van het hof van beroep heeft u opgesloten nadat u werd aangehouden met het oog op een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorarrest of uitlevering.
pt	Foi encarcerado/a por um juiz delegado pelo primeiro presidente do Tribunal de Recurso depois de ter sido detido/a devido a um mandado de detenção europeu, a um pedido de detenção provisória ou de extradição.

nl	U werd ervan op de hoogte gebracht dat u werd aangehouden na een Europees aanhoudingsbevel omdat u wordt gezocht door een buitenlandse staat of na een verzoek tot uitlevering of voorlopige aanhouding met het oog op uitlevering of uitvoering van een straf.
pt	Foi informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque é procurado/a a pedido de um Estado estrangeiro em execução de um mandado de detenção europeu ou no seguimento de um pedido de extradição ou de detenção provisória para efeitos de extradição ou de cumprimento de uma pena.

nl	De rechter van vrijheid en detentie heeft u in voorarrest geplaatst terwijl u werd verwezen naar de correctionele rechtbank of het assisenhof.
pt	Foi colocado/a em prisão preventiva pelo juiz das liberdades e da detenção dado que foi remetido/a ao Tribunal Correccional ou ao Tribunal Criminal.

nl	Als u echter jonger bent dan 16 jaar, wijst de officier van justitie (of de rechtercommissaris of de kinderrechter) u een arts toe die u zal onderzoeken.
pt	No entanto, se tem menos de 16 anos, o Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) designará oficiosamente um médico para o/a examinar.

nl	Uw advocaat kan worden benoemd door uw ouders of uw voogd, of de persoon of dienst waaraan u werd toevertrouwd.
pt	O seu advogado pode ser também designado pelos seus pais ou pelo seu tutor, ou pela pessoa ou serviço a que está confiado/a.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) wijst u een arts toe die u zal onderzoeken.
pt	O Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) designará oficiosamente um médico para o/a examinar.

nl	De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) kan aan het einde van uw afzondering beslissen om die met twaalf uur te verlengen.
pt	Findo este prazo, o Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) poderá decidir pelo prolongamento da detenção por um novo período de doze horas.

nl	Aan het einde van de voorlopige hechtenis beslist de officier van justitie (of rechtercommissaris of kinderrechter) of u voor deze magistraat moet verschijnen of wordt vrijgelaten.
pt	Findo o prazo da detenção, será, por decisão do Procurador da República (ou do juiz de instrução ou do juiz de menores), presente perante este magistrado ou colocado/a em liberdade.

nl	Als uw afzondering wordt verlengd, wijst de officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) u een arts toe die u opnieuw zal onderzoeken.
pt	Em caso de prolongamento da detenção, o Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) designará oficiosamente um médico para o/a examinar de novo.

nl	- Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat mag: - 30 minuten met u onderhandelen.
pt	Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo;

nl	Toegang tot uw dossier
pt	Acesso ao seu processo