ELRC project Acquisition of bilingual data (from multilingual websites), normalization, cleaning, deduplication and identification of parallel documents have been done by ILSP-FC tool. Multilingual embeddings (LASER) were used for alignment of segments. Merging/filtering of segment pairs has also been applied. nl pt 216 4643 5160 565 647

0.95 Duur van de vrijheidsberoving en vervolg van de procedure Duração da privação de liberdade e sequência do procedimento 0.6853932584269663 Uw aanhouding kan achtenveertig uur duren, zonder verlenging. A sua detenção pode ter a duração de quarenta e oito horas, sem prolongamento intermédio. 1.0 U moet onderstaande informatie ontvangen in een taal die u begrijpt. As informações abaixo devem ser prestadas num idioma que compreenda. 0.9259259259259259 Bijstand van een advocaat Assistência por um advogado 0.8333333333333334 U mag bovendien de consulaire overheid van uw land laten inlichten als u buitenlands bent. Pode também solicitar para avisar as autoridades consulares do seu país se for de nacionalidade estrangeira. 1.0208333333333333 Mogelijkheid om in te stemmen met uw uitlevering. Possibilidade de dar consentimento à sua entrega 0.8928571428571429 Aanwezigheid van een tolk Assistência de um intérprete 0.9541984732824428 U hebt het recht om de personen die u wenst, en vooral uw familieleden, ervan op de hoogte te brengen dat u werd aangehouden. Tem o direito de informar as pessoas que pretender, e especialmente os membros da sua família, sobre a detenção de que foi objecto. 0.7559055118110236 U mag tijdens uw aanhouding verklaringen afleggen, de u gestelde vragen beantwoorden of zwijgen. Aquando da sua detenção, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio. 0.9254658385093167 Als u niet in staat bent om een advocaat te benoemen of als de gekozen advocaat niet bereikbaar is, mag u vragen dat u een advocaat wordt toegewezen. Se não está em condições de designar um advogado ou se o advogado escolhido não puder ser contactado, pode solicitar que lhe seja atribuído um advogado oficioso. 1.076086956521739 Onderzoek door een arts U mag vragen om u tijdens uw aanhouding te laten onderzoeken door een arts. Exame por um médico Pode solicitar ser examinado/a por um médico no decurso da sua detenção. 0.9 Als u instemt met uw uitlevering in het kader van een Europees aanhoudingsbevelt, kunt u nadien niet meer op die beslissing terugkomen. Se dar o seu consentimento para a sua entrega no âmbito de um mandado de detenção europeu, a sua decisão não poderá nunca ser posteriormente alterada. 0.9451219512195121 Als u geen Frans spreekt of begrijpt, hebt u het recht om u gratis te laten bijstaan door een tolk tijdens uw verhoren en om met uw advocaat te overleggen. Se não fala ou não percebe a língua francesa, tem o direito de ser assistido (a) gratuitamente por um intérprete durante as suas audições e para comunicar com o seu 1.271604938271605 U hebt het recht om er al dan niet mee in te stemmen om te worden uitgeleverd aan de Staat die u zoekt. Tem o direito dar consentimento ou não à sua entrega ao Estado que o (a) procura. 1.306930693069307 U mag vanaf het begin van uw aanhouding vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze of een die u wordt toegewezen. Desde o início da detenção, pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha ou oficioso. 0.8494983277591973 Als de procureur-generaal na betekening van het Europees aanhoudingsbevel, het verzoek tot voorlopige aanhouding of uitlevering beslist om u niet vrij te laten, verschijnt u voor de president van het hof van beroep of de magistraat van de benoemde zetel. No seguimento desta notificação do mandado de detenção europeu ou do pedido de detenção provisória ou de extradição, se o procurador-geral decidir não o/a deixar sair em liberdade, será presente ao primeiro presidente do Tribunal de Recurso ou ao magistrado da sede designado por ele, o qual poderá: 0.972027972027972 Te overhandigen aan een persoon die werd aangehouden na een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorlopige aanhouding of uitlevering Entregue a uma pessoa colocada sob detenção em execução de um mandado de detenção europeu, de um pedido de detenção provisória ou de extradição 0.7128712871287128 De kamer van onderzoek moet sneller een uitspraak doen indien u instemt. A Secção de Instrução deve decidir dentro de um período de tempo mais curto no caso de consentimento. 0.8194444444444444 Als uw advocaat zich aanmeldt tijdens een verhoor, mag u vragen om die te onderbreken om met hem te kunnen overleggen. Se o seu advogado se apresentar quando uma audição está em curso, este acto pode ser interrompido a seu pedido, para lhe permitir falar com ele. 0.9763593380614657 - of, als hij van mening is dat er voldoende zekerheid bestaat over uw aanwezigheid bij elke procedurestap, kan hij u ook onder gerechtelijke vrijheidsbeperking of elektronisch toezicht plaatsen, vrijlaten zonder gerechtelijke vrijheidsbeperking tot ontvangst van de formele stukken tot uitlevering of oproep voor de Kamer van onderzoek die zal beslissen of ze instemt met uw uitlevering aan de staat die u zoekt. - ou, se este prevê que a sua apresentação em todos os actos processuais está suficientemente garantida, coloca-o/a sob controlo judicial, ou decide pela prisão domiciliária sob vigilância electrónica, ou decide libertá-lo/a sem controlo judicial até à recepção das peças formais de extradição ou até à sua convocação perante a Secção de Instrução que decidirá se está de acordo que seja entregue ao Estado que o/a reclama. 0.6369426751592356 Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat mag 30 minuten met u overleggen. Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; 1.1025641025641026 - bevelen u op te sluiten tot hij de formele stukken ontvangt betreffende de uitlevering (het tijdsbestek hangt af van de conventies) en bevelen dat u moet verschijnen voor de Kamer van onderzoek die zal beslissen over de vragen om uitstel van een Europees aanhoudingsbevel of verzoek tot uitlevering. - ordenar a sua prisão até à recepção das peças formais da extradição (prazos diferentes de acordo com convenções) e a sua apresentação perante a Secção de Instrução que se pronunciará sobre os pedidos de entrega em execução do mandado de detenção europeu ou de extradição. 1.0558375634517767 Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar het werd begaan en waarvoor een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorarrest of uitlevering werd gevorderd. Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde tenha sido cometida a infracção pela qual foi emitido o mandado de detenção europeu, o pedido de detenção provisória ou a extradição. 0.46938775510204084 Uw eerste verhoor mag niet beginnen zonder uw advocaat, tenzij u enkel vragen over uw identiteit moet beantwoorden. A sua primeira audição, salvo se esta se referir unicamente aos elementos de identificação, não poderá ter início sem a presença do seu advogado antes da expiração de um período de duas horas a seguir ao aviso de que lhe foi feito do seu pedido. 1.24 Inlichting van sommige personen Conhecimento da infracção 0.42028985507246375 Hij mag uw dossier meteen inzien en vrij met u overleggen. Neste caso, poderá falar de imediato com o advogado designado, o qual poderá consultar no local o processo e comunicar livremente consigo. 0.8737864077669902 U mag bovendien de consulaire overheid van uw land laten inlichten als u buitenlands bent. Pode também solicitar avisar as autoridades consulares do seu país se for de nacionalidade estrangeira. 0.9011627906976745 Als u geen Frans spreekt of begrijpt, hebt u het recht om u gratis te laten bijstaan door een tolk tijdens uw verhoren en om met uw advocaat te overleggen. Se não fala ou não percebe a língua francesa, tem o direito de ser assistido/a gratuitamente por um intérprete durante as suas audições e para comunicar com o seu advogado. 0.9069767441860465 U hebt het recht om de personen die u wenst, en vooral uw familieleden, op de hoogte te brengen van uw gevangenschap. Tem o direito de informar as pessoas que pretender, e especialmente os membros da sua família, sobre a prisão de que foi objecto. 1.1 Onderzoek door een arts U mag vragen om u te laten onderzoeken door een arts. Exame por um médico Pode solicitar para ser examinado/a por um médico. 0.8235294117647058 Als u voor de Kamer van onderzoek moet verschijnen, mag u verklaringen afleggen, de u gestelde vragen beantwoorden of zwijgen. Aquando da sua comparência na Secção de Instrução, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio. 1.4310344827586208 Deze duur hangt af van het feit of u wel of niet hebt ingestemd met uw uitlevering. Esta duração dependerá de ter aceite ou não a sua entrega. 0.8933333333333333 Als u instemt met uw uitlevering in het kader van een Europees aanhoudingsbevel, kunt u nadien niet meer op die beslissing terugkomen. Se der o seu consentimento para a sua entrega no âmbito de um mandado de detenção europeu, a sua decisão não poderá nunca ser posteriormente alterada. 0.8571428571428571 Hij mag uw dossier raadplegen. Este pode consultar o seu processo. 1.0410958904109588 U mag op elk moment aan de Kamer van onderzoek vragen om u in vrij te laten. A qualquer momento pode solicitar a sua libertação à Secção de Instrução. 1.0427350427350428 Te overhandigen aan een persoon in het licht van een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorarrest of uitlevering. Entregue a uma pessoa objecto de um mandado de detenção europeu, de um pedido de detenção provisória ou de extradição 1.3287671232876712 U mag vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze of een die u werd toegewezen. Pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha ou oficioso. 0.6866666666666666 U mag vrij met uw advocaat overleggen of hem aanschrijven, en hij mag aanwezig zijn bij al uw verhoren. Pode livremente comunicar ou corresponder-se por escrito com o seu advogado, e este pode assistir a todas as suas audições, para o deve estar avisado. 1.0558375634517767 Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan en waarvoor een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorarrest of uitlevering werd gevorderd. Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde tenha sido cometida a infracção pela qual foi emitido o mandado de detenção europeu, o pedido de detenção provisória ou a extradição. 1.0784313725490196 criminaliteit en georganiseerde misdaad, met uizondering van drugshandel en daden van terrorisme (art. 63-1, 706-73 en 706-88 van het wetboek van strafrechtspleging) criminalidade e delinquência organizadas, salvo tráfico de estupefacientes e actos de terrorismo (art. 63-1, 706-73 e 706-88 do Código de Processo Penal) 1.2790697674418605 Te overhandigen aan een persoon in voorlopige hechtenis Entregue a uma pessoa colocada sob detenção 0.8936170212765957 U mag tevens uw werkgever laten inlichten. Pode avisar igualmente a sua entidade patronal. 1.0909090909090908 Bepaalde personen te laten inlichten Poder avisar determinadas pessoas 1.2413793103448276 U te laten onderzoeken door een arts Ser examinado/a por um médico 1.0714285714285714 - Aanwezigheid van de advocaat - Assistência de um advogado 0.9288702928870293 U mag vragen om een persoon waarmee u momenteel samenwoont, of een van uw familieleden in rechte lijn, of een van uw broers en zussen, of uw curator of voogd telefonisch op de hoogte te brengen van uw voorlopige hechtenis. Poder solicitar que seja avisada por telefone uma pessoa com quem vive habitualmente, ou um dos seus familiares directos, ou um dos seus irmãos ou irmãs, ou o seu curador ou o seu tutor, em relação à medida de detenção a que foi sujeito/a. 0.7278911564625851 De tussenkomst van uw advocaat mag om dwingende redenen ook maximum 48 uur worden uitgesteld en verschoven. A intervenção do seu advogado pode ser igualmente diferida e adiada, durante um prazo máximo de 48 horas, tendo em consideração motivos imperiosos. 0.9405940594059405 U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een overtreding van criminaliteit of georganiseerde misdaad waarop een gevangenisstraf staat, hebt begaan of proberen te begaan. Pode manter este documento durante todo o período de detenção É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer uma infracção de criminalidade ou de delinquência organizada punida com uma pena de prisão. 1.1304347826086956 - Duur van de tussenkomst: - Prazo de intervenção: 0.7522123893805309 Nadat u uw identiteit kenbaar hebt gemaakt, hebt u het recht om tijdens uw verhoren: - verklaringen af te leggen, - op de u gestelde vragen te beantwoorden, - te zwijgen. Fazer declarações, responder às questões ou guardar silêncio Após se ter identificado, tem o direito, aquando das audições: - de fazer declarações, - de responder às questões que lhe forem colocadas, - ou de ficar em silêncio. 0.8536585365853658 - en als u erom verzoekt, mag hij aanwezig zijn tijdens uw verhoren en - e, se o solicitar, ele poderá assistir igualmente às suas audições e acareações. 1.1818181818181819 U mag vanaf het begin van uw voorlopige hechtenis en, als uw voorlopige hechtenis wordt verlengd, vanaf het begin van die verlenging, vragen om u te laten bijstaan door een advocaat van uw keuze. Desde o início da detenção e, no caso de prolongamento da detenção, desde o início deste prolongamento, pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha. 0.8490566037735849 U mag bovendien de consulaire overheid van uw land laten inlichten als u buitenlands bent. Se é de nacionalidade estrangeira, pode igualmente solicitar avisar as autoridades consulares do seu país. 0.8173076923076923 Als u in het belang van het onderzoek echter meteen moet worden verhoord, mag op schriftelijk en gemotiveerd bevel van de officier van justitie of rechter-commissaris uw verhoor beginnen zonder de voorziene twee uur te wachten op de komst van uw advocaat. Tendo em consideração que as necessidades do inquérito exigem a sua audição imediata, o Procurador da República ou o juiz de instrução pode autorizar, por decisão escrita e fundamentada, que a sua audição se inicie sem esperar pela expiração do prazo previsto de duas horas para permitir a vinda do seu advogado. 1.0 De officier van justitie (of de rechter-commissaris) hoeft in het belang van het onderzoek echter niet op die vraag in te gaan. O Procurador da República ou o juiz de instrução poderá, no entanto, opor-se a este pedido devido às necessidades de inquérito. 0.5373134328358209 Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan. Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde se presume que tenha sido cometida a infracção pela qual foi posto/a em causa e os motivos que justificaram a sua colocação sob detenção. 0.8092105263157895 Er zal ten laatste binnen een termijn van drie uur op uw vraag worden ingegaan, tenzij de omstandigheden dat niet toelaten. Salvo circunstâncias intransponíveis, estas diligências ocorrerão o mais tardar num período de 3 horas a contar do momento em que formulou o seu pedido. 0.7466666666666667 U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw voorlopige hechtenis; Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou. 1.0222222222222221 Recht om te vragen de voorlopige hechtenis te beëindigen Als de officier van justitie of de rechter-commissaris zich gaat uitspreken over een eventuele verlenging van uw voorlopige hechtenis, mag u vragen om die niet te verlengen. Poderá solicitar ao Procurador da República, ao juiz de instrução ou ao juiz das liberdades e da detenção, quando este magistrado se pronunciar sobre um eventual prolongamento da detenção, que esta medida não seja prolongada. 0.5309734513274337 U verschijnt voor deze magistraat, tenzij dat onmogelijk is. Salvo se impossibilitado/a, será presente perante este magistrado, se for caso disso através de videoconferência. 1.967741935483871 U te laten bijstaan door een advocaat - Keuze van de advocaat Ser assistido/a por um advogado 0.9617834394904459 De officier van justitie (of de rechter-commissaris) kan aan het einde van uw voorlopige hechtenis beslissen om die met vierentwintig uur te verlengen. Findo este prazo, o Procurador da República ou o juiz de instrução poderá decidir pelo prolongamento da detenção por um novo período de vinte e quatro horas. 0.9307958477508651 De rechter van vrijheid en detentie of de rechter-commissaris kan aan het einde van de eerste vierentwintig uur beslissen om de voorlopige hechtenis eenmalig met achtenveertig uur te verlengen als de voorziene duur die nog nodig is voor het onderzoek dat rechtvaardigt. No entanto, se a duração previsível das investigações que faltam realizar no prazo das primeiras quarenta e oito horas o justificar, o juiz das liberdades e da detenção ou o juiz de instrução poderá decidir que a detenção só será prolongada uma vez por um período de quarenta e oito horas. 1.1578947368421053 In dat geval, mag uw 1 Neste caso, a sua 1 1.2577319587628866 U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een strafbaar feit waarop een gevangenisstraf staat, hebt begaan of proberen te begaan. É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer uma infracção punida com uma pena de prisão. 1.1777777777777778 U mag vragen om u te laten onderzoeken door een arts. Pode solicitar ser examinado/a por um médico. 0.5647058823529412 Zo nodig wordt er een videoconferentie gehouden. Será presente perante este magistrado, se for caso disso através de videoconferência. 1.187878787878788 U mag vanaf het begin van uw voorlopige hechtenis en, als uw voorlopige hechtenis wordt verlengd, vanaf het begin van die verlenging, vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze. Desde o início da detenção e, no caso de prolongamento da detenção, desde o início deste prolongamento, pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha. 0.9044943820224719 Een ambtenaar of opsporingsambtenaar licht uw ouders of voogd, of de persoon of dienst waaraan u bent toevertrouwd in dat u in voorlopige hechtenis werd genomen. Um oficial ou um agente da polícia judiciária prevenirá os seus pais ou o seu tutor, ou a pessoa ou o serviço a que está confiado/a sobre a medida de detenção de que foi objecto. 0.8962264150943396 U mag bovendien vragen de consulaire overheid van uw land in te lichten als u buitenlands bent. Se é de nacionalidade estrangeira, pode igualmente solicitar avisar as autoridades consulares do seu país. 0.8535031847133758 Als uw advocaat zich aanmeldt tijdens een verhoor of confrontatie, mag u vragen om die te onderbreken om met hem te kunnen overleggen. Se o seu advogado se apresentar quando uma audição ou acareação está em curso, este acto pode ser interrompido a seu pedido, para lhe permitir falar com ele. 0.6898550724637681 Te worden ingelicht over het vervolg van de procedure Als de bevoegde officier van justitie nog geen beslissing heeft genomen aan het einde van uw voorlopige hechtenis, mag u na 6 maanden vragen welk gevolg hij aan de zaak wenst te geven. Estar informado sobre o seguimento do procedimento Durante a detenção, se não for tomada nenhuma decisão pelo Procurador da República sobre o seguimento do procedimento, poderá, após a expiração de um período de 6 meses, questionar o Procurador da República da dedução em que a medida decorreu sobre o seguimento que pretende dar a este assunto. 0.6940509915014165 De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) en de rechter van vrijheid en detentie kunnen echter om dwingende redenen uitzonderlijk beslissen om de aanwezigheid van uw advocaat tijdens verhoren 12 uur uit te stellen. O Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) e o juiz das liberdades e da detenção poderão, no entanto, por motivos imperiosos e a título excepcional decidir adiar a assistência do seu advogado durante as audições, por um período de 12 horas, renovável uma vez, se a pena de prisão em que incorre for de pelo menos cinco anos. 0.993421052631579 De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) hoeft in het belang van het onderzoek echter niet op die verzoeken in te gaan. O Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) poderá, no entanto, opor-se a estes pedidos devido às necessidades de inquérito. 1.2077294685990339 Recht om te vragen de voorlopige hechtenis te beëindigen Als de officier van justitie of de rechter-commissaris of de kinderrechter zich gaat uitspreken over een eventuele verlenging van uw voorlopige hechtenis, mag u vragen om die niet te verlengen. Poderá solicitar ao Procurador da República, ao juiz de instrução ou ao juiz de menores, quando este magistrado se pronunciar sobre um eventual prolongamento da detenção, que esta medida não seja prolongada. 0.6885964912280702 U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; 1.1326530612244898 Uw advocaat kan worden benoemd door uw ouders of uw voogd, of de persoon of dienst waaraan u werd toevertrouwd. Estas solicitações poderão ser feitas igualmente pelos seus pais, pelo seu tutor ou pela pessoa ou 0.484304932735426 - Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat mag: - 30 minuten met u onderhandelen. - Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá: - falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; - e, se o solicitar, assistir às suas audições e acareações. 0.6645161290322581 Uw advocaat krijgt twee uur de tijd om zich aan te melden van zodra hij op de hoogte is van uw verzoek. identificação, não poderá ter início sem a presença do seu advogado antes de um período de duas horas a seguir ao aviso de que lhe foi feito do seu pedido. 1.3902439024390243 Te overhandigen aan een minderjarige die werd afgezonderd Entregue a um menor colocado sob detenção 1.062780269058296 U werd ervan op de hoogte gebracht dat u werd afgezonderd omdat er ernstige en eensluidende aanwijzingen zijn om te veronderstellen dat u een strafbaar feit waarop minstens 5 jaar gevangenisstraf staat, hebt begaan of proberen te begaan. É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existem contra si indícios graves e concordantes que levam a presumir que cometeu ou tentou cometer uma infracção punida com uma pena de prisão de, pelo menos, 5 anos. 1.1935483870967742 U te laten bijstaan door een advocaat Ser assistido/a por um advogado 0.8205128205128205 Verklaringen af te leggen, vragen te beantwoorden of te zwijgen. - de responder às questões que lhe forem colocadas, - ou de ficar em silêncio. 1.0787878787878789 U mag vanaf het begin van uw afzondering en, als uw afzondering wordt verlengd, vanaf het begin van die verlenging, vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze. Desde o início da detenção e, no caso de prolongamento da detenção, desde o início deste prolongamento, pode solicitar ser assistido/a por um advogado à sua escolha. 0.7921348314606742 Een ambtenaar of opsporingsambtenaar licht uw ouders of voogd, of de persoon of dienst waaraan u bent toevertrouwd in dat u werd afgezonderd. Um oficial ou um agente da polícia judiciária prevenirá os seus pais ou o seu tutor, ou a pessoa ou o serviço a que está confiado/a sobre a medida de detenção de que foi objecto. 1.0598006644518272 U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de afzondering volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw afzondering, - het of de medische attesten van de arts die u heeft onderzocht; - het of de processen-verbaal van uw verhoren. Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado, pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou. 0.8506944444444444 De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) en de rechter van vrijheid en detentie kunnen echter om dwingende redenen uitzonderlijk beslissen om de aanwezigheid van uw advocaat tijdens verhoren 12 uur uit te stellen. O Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) e o juiz das liberdades e da detenção poderão, no entanto, por motivos imperiosos e a título excepcional decidir adiar a assistência do seu advogado durante as audições, por um período de 12 horas, renovável uma vez. 1.0612244897959184 Nadat u uw identiteit kenbaar hebt gemaakt, hebt u het recht om tijdens uw verhoren: - verklaringen af te leggen, - op de u gestelde vragen te beantwoorden, Fazer declarações, responder às questões ou guardar silêncio Após se ter identificado, tem o direito, aquando das audições: - de fazer declarações, 0.9903381642512077 Recht om te vragen de afzondering te beëindigen Als de officier van justitie, kinderrechter of rechter-commissaris zich gaat uitspreken over een eventuele verlenging, mag u vragen om die niet te verlengen. Poderá solicitar ao Procurador da República, ao juiz de menores ou ao juiz de instrução, quando este magistrado se pronunciar sobre um eventual prolongamento da detenção, que esta medida não seja prolongada. 0.7652582159624414 Als u geen advocaat heeft, vraagt de opsporingsambtenaar of officier van justitie (of de rechter-commissaris of kinderrechter) dat u een advocaat wordt toegewezen. Se não o fizer, o oficial da polícia judiciária ou o Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) poderá solicitar que lhe seja atribuído um advogado oficioso para lhe prestar assistência. 0.5276381909547738 - Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat: - zal 30 minuten met u overleggen. - Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado: - falará consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; - assistirá às suas audições e acareações. 0.45652173913043476 verhoor mag niet beginnen zonder uw advocaat, tenzij u enkel vragen over uw identiteit moet beantwoorden. audição, salvo se esta se referir unicamente aos elementos de identificação, não poderá ter início sem a presença do seu advogado antes da expiração de um período de duas horas a seguir ao aviso de que lhe foi feito do seu pedido. 0.8620689655172413 In sommige gevallen kan uw arrest worden verlengd. Em determinados casos, a sua prisão poderá ser prolongada. 0.9067796610169492 Dit document somt uw voornaamste rechten op en de belangrijkste informatie die men u dient te overhandigen. Este documento lembra-lhe os principais direitos de que beneficia e as principais informações que lhe devem ser dadas. 0.7040816326530612 Te overhandigen aan een persoon in voorarrest gedurende een onderzoek Entregue a uma pessoa que se encontra em prisão preventiva no decorrer de um processo de instrução 0.7286821705426356 Tijdens uw verhoren mag u verklaringen afleggen, de u gestelde vragen beantwoorden of zwijgen. Aquando das suas audições, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio. 1.0299625468164795 De rechter-commissaris mag weigeren om u bepaalde stukken uit het dossier te overhandigen als daardoor druk kan worden uitgeoefend op slachtoffers, aangehouden personen, hun advocaten, getuigen, ondervragers, experten of elke andere persoon die bij de procedure betrokken is. O juiz de instrução pode opor-se à entrega de determinadas peças do processo em caso de risco de pressão sobre as vítimas, as pessoas sob investigação, seus advogados, as testemunhas, os investigadores, os especialistas ou qualquer outra pessoa envolvida no processo. 1.1 U hebt het recht om een kopie van uw onderzoeksdossier te krijgen door bemiddeling van uw advocaat. Tem o direito de obter uma cópia do processo de instrução, por intermédio do seu advogado. 0.8714285714285714 U hebt het recht om de personen die u wenst, en vooral uw familieleden, te laten weten dat u in voorarrest werd geplaatst. Tem o direito de informar as pessoas que pretender, e especialmente os membros da sua família, sobre a prisão preventiva de que foi objecto. 0.9254385964912281 De duur van het voorarrest is afhankelijk van het feit of u meer- of minderjarig bent, van de ernst van het u ten laste gelegde misdrijf of vergrijp en van het feit of u in het verleden al eens werd veroordeeld. A duração da prisão preventiva varia em função de ser maior ou menor de idade, dos factos que lhe são imputados constituírem um crime ou um delito, em função da sua gravidade e em função de já ter sido anteriormente condenado/a. 1.0 U mag vrij met uw advocaat onderhandelen of hem aanschrijven, en hij mag aanwezig zijn bij al uw verhoren, waarvan hij op de hoogte moet worden gebracht. Pode livremente comunicar ou corresponder-se por escrito com o seu advogado e este pode assistir a todas as suas audições, para o que deve estar avisado. 0.9066666666666666 De rechter van vrijheid en detentie heeft u in voorarrest geplaatst. Foi colocado/a em prisão preventiva pelo juiz das liberdades e da detenção. 0.5538461538461539 Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan. Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde tenha sido cometida a infracção pela qual foi posto/a em causa e os motivos que justificaram a sua colocação sob prisão preventiva. 1.16 Duur van de vrijheidsberoving Conhecimento da infracção 0.6111111111111112 Dit document somt uw voornaamste rechten op. O presente documento lembra-lhe os principais direitos de que beneficia. 1.2727272727272727 U hebt eveneens het recht om er een kopie van te vragen. Também tem o direito de solicitar uma cópia. 1.0 U mag op elk moment aan de rechtbank vragen om u vrij te laten. A qualquer momento pode solicitar ao tribunal a sua libertação. 0.794392523364486 Te overhandigen aan een persoon in voorarrest in het kader van een snelrechtprocedure Entregue a uma pessoa que se encontra em prisão preventiva no âmbito de um processo de comparência imediata 0.7540983606557377 U mag voor de rechtbank verklaringen afleggen, de u gestelde vragen beantwoorden of zwijgen. Perante o tribunal, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio. 0.9487179487179487 Uw advocaat heeft toegang tot uw dossier en mag daar een kopie van vragen. O seu advogado tem acesso ao seu processo e pode solicitar uma cópia do mesmo. 0.9642857142857143 U mag vrij overleggen met uw advocaat of hem aanschrijven, en hij mag aanwezig zijn bij de zitting, waarvan hij op de hoogte moet zijn. Pode livremente comunicar ou corresponder-se por escrito com o seu advogado e este pode assistir à audiência, para o que deve estar avisado. 0.8583333333333333 Uw voorarrest duurt tot u moet verschijnen of opnieuw moet verschijnen voor de correctionele rechtbank. A sua prisão preventiva durará até à data da sua comparência ou da sua nova comparência perante o Tribunal Correccional. 0.9858156028368794 Als de correctionele rechtbank uw dossier heeft verdaagd naar een latere zitting en u daarvoor in voorarrest heeft geplaatst, mag uw detentie niet langer duren dan zes weken, of vier maanden als het u ten laste gelegde vergrijp wordt bestraft met meer dan zeven jaar gevangenis. Se foi colocado/a em prisão preventiva pelo Tribunal Correccional que remeteu o seu processo para audiência posterior, a sua prisão não poderá ultrapassar um período de seis semanas ou um período de quatro meses se o delito de que é acusado é punido com mais de sete anos de prisão. 0.9120879120879121 Als de rechter van vrijheid en detentie u in voorarrest heeft geplaatst in het kader van een snelrechtprocedure, mag uw detentie niet langer duren dan drie werkdagen. Se foi colocado/a em prisão preventiva pelo juiz das liberdades e da detenção no âmbito de um processo de comparência imediata, esta prisão não poderá ser superior a três dias úteis. 1.0914634146341464 U wordt strafrechtelijk vervolgd voor de correctionele rechtbank en zit in voorarrest tot de zittingsdatum waarop het vonnis voor de u ten laste gelegde feiten wordt uitgesproken. Foi levado/a perante o Tribunal Correccional e foi colocado/a em prisão preventiva até à data da audiência em que será julgado/a pelos factos que lhe são imputados. 0.5684210526315789 Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan. Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local onde tenha sido cometida a infracção pela qual foi processado/a e os motivos que justificaram a sua colocação em prisão preventiva. 1.28 Inlichting van bepaalde personen Conhecimento da infracção 1.0196078431372548 U mag op elk moment vragen om te worden vrijgelaten. A qualquer momento pode solicitar a sua libertação. 0.7891156462585034 Als u moet voorkomen, mag u kiezen om verklaringen af te leggen, de u gestelde vragen te beantwoorden of te zwijgen. Aquando das suas comparências na jurisdição, pode escolher prestar declarações, responder às questões que lhe forem colocadas ou ficar em silêncio. 0.8928571428571429 Te overhandigen aan een persoon in voorarrest na beschikking tot verwijzing Entregue a uma pessoa que se encontra em prisão preventiva após despacho de acusação 1.1838235294117647 De correctionele rechtbank bekijkt uw verzoek als u wordt aangeklaagd voor een vergrijp en de Kamer van onderzoek als u wordt beschuldigd van een zwaar misdrijf. Este pedido será analisado pelo Tribunal Correccional se é acusado/a de um delito e pela Secção de Instrução se é acusado/a de um crime. 1.0833333333333333 Kennis van het strafbaar feit en de vonnisdatum Het is uw recht om te weten welk strafbaar feit u ten laste wordt gelegd en wanneer en waar dit werd begaan. Conhecimento da infracção e da data do julgamento Tem o direito de conhecer a qualificação, a data e o local de infracção que lhe está imputada. 0.6608187134502924 U mag vrij met uw advocaat overleggen of hem aanschrijven, en hij mag aanwezig zijn telkens als u moet voorkomen. Pode livremente comunicar ou corresponder-se por escrito com o seu advogado e este pode assistir a todas as suas comparências na jurisdição, para o que deve estar avisado. 1.0857142857142856 Zodra de datum bekend is waarop u moet verschijnen voor de uitspraak van het vonnis, moet die u worden meegedeeld. A data da sua comparência na jurisdição do julgamento deve ser-lhe comunicada no caso de já estar fixada. 0.698744769874477 U komt voor de correctionele rechtbank binnen de twee maanden vanaf het begin van uw voorarrest, voor het assisenhof binnen een jaar vanaf het begin van uw voorarrest. A partir da sua colocação em prisão preventiva, a sua comparência na jurisdição do julgamento deve ter lugar no prazo de dois meses no caso de ser remetido/a ao Tribunal Correccional e no prazo de um ano se remetido/a ao Tribunal Criminal. 0.875 De benoemde advocaat mag: - 30 minuten met u overleggen. O advogado designado poderá: - falar consigo durante 30 minutos. 0.875 U mag tevens uw werkgever laten inlichten. Além disso, pode avisar a sua entidade patronal. 1.1534653465346534 U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een misdrijf of vergrijp voor drugshandel hebt begaan of proberen te begaan. É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer um crime ou um delito de tráfico de estupefacientes. 1.1283783783783783 Als u niet in staat bent om een advocaat te benoemen of als de gekozen advocaat niet bereikbaar is, mag u vragen te overleggen met een advocaat die u wordt toegewezen. Se não está em condições de designar um advogado ou se o advogado escolhido não puder ser contactado, pode solicitar falar com um advogado oficioso. 1.0365853658536586 - en als u erom verzoekt, mag hij aanwezig zijn tijdens uw verhoren en confrontaties. - e, se o solicitar, ele poderá assistir igualmente às suas audições e acareações. 1.1538461538461537 - Aanwezigheid van de advocaat - Assistência do advogado: 1.2555555555555555 Vanaf het begin van uw voorlopige hechtenis, mag u vragen om te worden bijgestaan door een advocaat van uw keuze. Desde o início da detenção, pode solicitar ser assistido/a por um advogado da sua escolha. 0.9894179894179894 In het eerste geval verschijnt u ten laatste binnen een termijn van 20 uur na het einde van uw voorlopige hechtenis voor een rechter, tenzij u meer dan 72 uur in voorlopige hechtenis zat. No primeiro caso, deverá então comparecer perante um juiz no prazo máximo de 20 horas a contar do fim da sua detenção, salvo se a sua detenção tiver sido por um período superior a 72 horas. 0.9327731092436975 U mag vragen om een persoon waarmee u momenteel samenwoont, of een van uw familieleden in rechte lijn, of een van uw broers en zussen, of uw curator of voogd telefonisch op de hoogte te brengen van uw voorlopige hechtenis. Pode solicitar que seja avisada por telefone uma pessoa com quem vive habitualmente, ou um dos seus familiares directos, ou um dos seus irmãos ou irmãs, ou o seu curador ou o seu tutor, em relação à medida de detenção a que foi sujeito/a. 0.7591240875912408 -De tussenkomst van uw advocaat mag om dwingende redenen maximum 72 uur worden uitgesteld en verschoven. -A intervenção do seu advogado pode ser diferida e adiada, durante um prazo máximo de 72 horas, tendo em consideração motivos imperiosos. 0.9375 U mag bovendien de consulaire overheid van uw land laten inlichten als u buitenlands bent. Se é de nacionalidade estrangeira, pode igualmente avisar as autoridades consulares do seu país. 1.3061224489795917 Als uw voorlopige hechtenis wordt verlengd, mag u opnieuw een gesprek met uw advocaat vragen vanaf het begin van die verlenging. Em caso de prolongamento, pode solicitar de novo falar com ele desde o início deste prolongamento. 1.1233333333333333 U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw voorlopige hechtenis; - het of de medische attesten van de arts die u heeft onderzocht; - het of de processen-verbaal van uw verhoren. Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou. 0.4968944099378882 Bij de eerste aanvullende verlenging wordt u verplicht onderzocht door een arts. No caso do primeiro prolongamento suplementar, será obrigatoriamente observado/a por um médico e será avisado/a do seu direito de solicitar um novo exame médico. 1.0382165605095541 Aan het einde van de voorlopige hechtenis beslist de officier van justitie (of rechtercommissaris) of u voor deze magistraat moet verschijnen of wordt vrijgelaten. Findo o prazo da detenção, será, por decisão do Procurador da República ou do juiz de instrução, presente perante este magistrado ou colocado/a em liberdade. 0.981651376146789 U mag vragen om u te laten onderzoeken door een arts bij aanvang en verlenging van uw voorlopige hechtenis. Pode solicitar ser examinado/a por um médico desde o início da detenção e em caso de prolongamento da medida. 0.7544378698224852 Als u in het belang van het onderzoek echter meteen moet worden verhoord, mag op schriftelijk en gemotiveerd bevel van de officier van justitie of rechter-commissaris uw verhoor beginnen zonder de voorziene twee uur te wachten op de komst van uw advocaat. - Prazo de intervenção: - Tendo em consideração que as necessidades do inquérito exigem a sua audição imediata, o Procurador da República ou o juiz de instrução pode autorizar, por decisão escrita e fundamentada, que a sua audição se inicie sem esperar pela expiração do prazo previsto de duas horas para permitir a vinda do seu advogado. 0.8352941176470589 De rechter van vrijheid en detentie, de officier van justitie of de rechter-commissaris kan aan het einde van de eerste achtenveertig uur beslissen om de voorlopige hechtenis eenmalig met 48 uur te verlengen als de voorziene duur die nog nodig is voor het onderzoek dat rechtvaardigt. No entanto, se a duração previsível das investigações que faltam realizar no prazo das primeiras quarenta e oito horas o justificar, o juiz das liberdades e da detenção, mediante requerimento do Procurador da República, ou o juiz de instrução poderá decidir que a detenção só será prolongada uma vez por um período de quarenta e oito horas. 0.7086614173228346 De officier van justitie (of de rechter-commissaris) hoeft in het belang van het onderzoek O Procurador da República ou o juiz de instrução poderá, no entanto, opor-se a este pedido devido às necessidades de inquérito. 1.197080291970803 (Minderjarige van 16 ot 18 jaar, mededader of medeplichtige van een meerderjarige voor een strafbaar feit van artikel 706-73 van het wetboek van strafrechtspleging) (Menor de 16 a 18 anos, co-autor ou cúmplice de um maior de idade que cometeu uma infracção do artigo 706-73 do Código do Processo Penal) 1.1758620689655173 U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een strafbaar feit van criminaliteit of georganiseerde misdaad waarop een gevangenisstraf staat, hebt begaan of proberen te begaan als mededader of medeplichtige van een meerderjarige. É informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer, como co-autor ou cúmplice de um maior de idade, uma infracção de criminalidade ou de delinquência organizada punida com uma pena de prisão. 1.0064516129032257 Als na twee dagen voorlopige hechtenis wordt beslist om die opnieuw te verlengen, wordt u verplicht onderzocht door een arts bij elke bijkomende verlenging. Se forem decididos novos prolongamentos depois de dois dias de detenção, será obrigatoriamente examinado/a por um médico em cada prolongamento suplementar. 0.8426966292134831 De officier van justitie (of de rechter-commissaris) en de rechter van vrijheid en detentie kunnen echter om dwingende redenen uitzonderlijk beslissen om de aanwezigheid van uw advocaat tijdens verhoren 12 uur uit te stellen. O Procurador da República (ou o juiz de instrução) e o juiz das liberdades e da detenção poderão, no entanto, por motivos imperiosos e a título excepcional decidir adiar a assistência do seu advogado durante as audições, por um período de 12 horas, renovável uma vez. 1.5476190476190477 eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw voorlopige hechtenis; - het of de medische attesten van de arts die u heeft onderzocht; - het of de processen-verbaal van uw verhoren. de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou. 1.0 De officier van justitie (of de rechter-commissaris) hoeft in het belang van het onderzoek echter niet op die verzoeken in te gaan. O Procurador da República (ou o juiz de instrução) poderá, no entanto, opor-se a estes pedidos devido às necessidades de inquérito. 1.0606060606060606 Als uw voorlopige hechtenis wordt verlengd, mag u vragen om u opnieuw te laten onderzoeken door een arts. Em caso de prolongamento da detenção, poderá solicitar ser examinado/a uma outra vez por um médico. 0.5801526717557252 U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes 0.7669172932330827 Uw ouders, voogd of de persoon of instelling waaraan u werd toevertrouwd mogen die verzoeken ook doen. Estas solicitações poderão ser feitas igualmente pelos seus pais, pelo seu tutor ou pela pessoa ou instituição a que está confiado/a. 0.6857142857142857 De omstandigheden moeten de vertrouwelijkheid van het gesprek waarborgen; - en, als u erom verzoekt, mag uw advocaat aanwezig zijn tijdens uw verhoren en confrontaties. - Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá: - falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; - e, se o solicitar, o seu advogado poderá assistir às suas audições e acareações. 0.6902654867256637 Nadat u uw identiteit kenbaar hebt gemaakt, hebt u het recht om tijdens uw verhoren: - verklaringen af te leggen, - op de u gestelde vragen te beantwoorden, Fazer declarações, responder às questões ou guardar silêncio Após se ter identificado, tem o direito, aquando das audições: - de fazer declarações, - de responder às questões que lhe forem colocadas, - ou de ficar em silêncio. 0.6756756756756757 De officier van justitie (of de rechter-commissaris) en de rechter van vrijheid en detentie kunnen echter om dwingende redenen uitzonderlijk beslissen om de aanwezigheid van uw advocaat tijdens verhoren 12 uur uit te stellen. O Procurador da República (ou o juiz de instrução) e o juiz das liberdades e da detenção poderão, no entanto, por motivos imperiosos e a título excepcional, decidir adiar a assistência do seu advogado durante as audições, por um período de 12 horas, renovável uma vez, se a pena de prisão em que incorre for de pelo menos cinco anos. 0.9922480620155039 De officier van justitie (of de rechter-commissaris) hoeft in het belang van het onderzoek echter niet op die vragen in te gaan. O Procurador da República (ou o juiz de instrução) poderá, no entanto, opor-se a este pedido devido às necessidades de inquérito. 1.2299465240641712 Recht om te vragen de voorlopige hechtenis te beëindigen Als de officier van justitie of de rechter-commissaris zich gaat uitspreken over een eventuele verlenging van uw voorlopige hechtenis, mag u vragen om die niet te verlengen. Poderá solicitar ao Procurador da República ou ao juiz de instrução, quando este magistrado se pronunciar sobre um eventual prolongamento da detenção, que esta medida não seja prolongada. 0.990909090909091 Als op het strafbaar feit minstens een jaar gevangenisstraf staat, kan de officier van justitie (of de rechter-commissaris) aan het einde van uw voorlopige hechtenis beslissen om die met vierentwintig uur te verlengen. Findo este prazo, o Procurador da República (ou o juiz de instrução) poderá decidir pelo prolongamento da detenção por um novo período de vinte e quatro horas, se a pena em que incorre for de pelo menos um ano de prisão. 0.47085201793721976 - Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat mag: - 30 minuten met u overleggen. - Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá: - falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; - e, se o solicitar, assistir às suas audições e acareações. 1.1710526315789473 Daden van terrorisme (art. 63-1, 706-73 en 706-88 van het wetboek van strafrechtspleging) Actos de terrorismo (art. 63-1, 706-73 e 706-88 do Código de Processo Penal) 0.9235294117647059 U mag vragen om een persoon waarmee u momenteel samenwoont, of een van uw familieleden in rechte lijn, of een van uw broers en zussen, of uw curator of voogd Poder solicitar que seja avisada por telefone uma pessoa com quem vive habitualmente, ou um dos seus familiares directos, ou um dos seus irmãos ou irmãs, ou o seu curador 0.8290155440414507 Bij elke eventuele bijkomende verlenging wordt u verplicht onderzocht door een arts en wordt u ingelicht over uw recht om een nieuw medisch onderzoek te vragen. Aquando de cada um dos prolongamentos suplementares eventualmente autorizados, será obrigatoriamente observado/a por um médico e será avisado/a do seu direito de solicitar um novo exame médico. 0.9398496240601504 U werd ervan op de hoogte gebracht dat u in voorlopige hechtenis werd genomen omdat er een of meerdere aannemelijke redenen zijn om te veronderstellen dat u een misdrijf of vergrijp welke een daad van terrorisme is, hebt begaan of proberen te begaan. Pode manter este documento durante todo o período de detenção É informado/ade que foi colocado/a sob detenção porque existe contra si um ou vários motivos plausíveis para suspeitar que cometeu ou tentou cometer um crime ou um delito que constitua um acto terrorista. 0.8640939597315436 Als uit de eerste elementen van het onderzoek of de voorlopige hechtenis zelf blijkt dat er een groot risico bestaat op de dreiging van een terroristische daad in Frankrijk of het buitenland of als de belangen van de internationale samenwerking het afdwingen, kan de rechter van vrijheid en detentie met een schriftelijke en gemotiveerde beslissing, op verzoek van de officier van justitie of de rechter-commissaris, uitzonderlijk bevelen dat de voorlopige hechtenis aanvullend wordt verlengd met vierentwintig uur. Por fim, no caso de se deduzir dos primeiros elementos do inquérito ou da própria detenção que existe um risco sério da eminência de uma acção terrorista em França ou no estrangeiro ou que as necessidades de cooperação internacional o requeiram imperativamente, o juiz das liberdades e da detenção poderá autorizar, através de decisão escrita e fundamentada, mediante requerimento do Procurador da República ou mediante despacho do juiz de instrução e a título excepcional, que a medida de detenção em curso seja objecto de um prolongamento suplementar de vinte e quatro horas, renovável uma vez. 0.7098765432098766 Aanwezigheid van een tolk Als u geen Frans spreekt of begrijpt, hebt u het recht om u gratis te laten bijstaan door Se não fala ou não percebe a língua francesa, tem o direito de ser assistido/a gratuitamente por um intérprete durante as suas audições e para comunicar com o seu 0.8770491803278688 Als uw vraag om uw naasten te laten verwittigen niet werd ingewilligd, en in de veronderstelling dat uw voorlopige hechtenis wordt verlengd na zesennegentig uur, mag u uw vraag herhalen na het zesennegentigste uur. Se não for dado provimento ao seu pedido para avisar um dos seus familiares, e na hipótese da medida de detenção de que foi objecto ser prolongada para além da nonagésima sexta hora, pode reiterar o seu pedido a contar da nonagésima sexta hora. 0.9851851851851852 De officier van justitie of de rechtercommissaris hoeven echter opnieuw niet in te gaan op die vraag in het belang van het onderzoek. O Procurador da República ou o juiz de instrução poderá, no entanto, opor-se de novo a este pedido devido às necessidades de inquérito. 0.8095238095238095 Als u in het belang van het onderzoek echter meteen moet worden verhoord, mag op schriftelijk en gemotiveerd bevel van de officier van justitie of rechter-commissaris uw verhoor beginnen zonder de voorziene twee uur te wachten op de komst van uw advocaat. - Prazo de intervenção: - Tendo em consideração que as necessidades do inquérito exigem a sua audição imediata, o Procurador da República pode autorizar, por decisão escrita e fundamentada, que a sua audição se inicie sem esperar pela expiração do prazo previsto de duas horas para permitir a vinda do seu advogado. 1.1578947368421053 In dat geval, mag uw 1 No entanto, a sua 1 1.0294117647058822 Onderstaande informatie dient u te krijgen in een taal die u begrijpt. As informações abaixo devem ser prestadas num idioma que compreenda. 1.1612903225806452 Bijstand te krijgen van een advocaat Ser assistido/a por um advogado 0.8125 U hebt het recht op ieder moment de kamer waarin u wordt verhoord te verlaten. Tem também o direito de abandonar em qualquer altura as instalações em que estiver a ser ouvido. 1.5 echter niet op die vraag in te gaan. referi-lo à outra parte. 1.3142857142857143 U mag besluiten om het verhoor voort te laten zetten zonder de aanwezigheid van uw advocaat. O destinatário pode aceitar ser ouvido sem a presença do seu advogado. 0.8796296296296297 U mag bovendien vragen de consulaire overheid van uw land in te lichten als u buitenlands bent. Pode também solicitar para avisar as autoridades consulares do seu país se for de nacionalidade estrangeira. 0.8933333333333333 Als u instemt met uw uitlevering in het kader van een Europees aanhoudingsbevel, kunt u nadien niet meer op die beslissing terugkomen. Se dar o seu consentimento para a sua entrega no âmbito de um mandado de detenção europeu, a sua decisão não poderá nunca ser posteriormente alterada. 0.9 Als u instemt met uw uitlevering in het kader van een Europees aanhoudingsbevelt, kunt u nadien niet meer op die beslissing terugkomen. Se der o seu consentimento para a sua entrega no âmbito de um mandado de detenção europeu, a sua decisão não poderá nunca ser posteriormente alterada. 0.8383838383838383 U hebt de mogelijkheid om eventueel gratis juridisch advies te krijgen van een juridisch loket, waarvan de adressen aan u in een begeleidend document zijn meegedeeld. O destinatário tem a possibilidade de beneficiar de aconselhamento jurídico, gratuitamente em alguns casos, no âmbito de uma estrutura de acesso ao direito, cujos dados lhe são comunicados em anexo. 1.5774647887323943 - het of de medische attesten van de arts die u heeft onderzocht; - het of de processen-verbaal van uw verhoren. - o ou os certificados médicos elaborados pelo médico que o/a examinou. 1.2571428571428571 Keuze van de advocaat U mag vragen om bijstand van een advocaat van uw keuze te krijgen. O destinatário pode requerer a assistência do advogado de sua escolha. 0.7669491525423728 Als u het Frans niet spreekt of begrijpt, dan hebt u het recht om gratis te worden bijgestaan door een tolk tijdens uw verhoren en confrontaties en om met uw advocaat te overleggen. Caso o destinatário não fale ou não compreenda a língua francesa, tem o direito a ser assistido gratuitamente por um intérprete durante as audiências, interrogatórios e acareações e para estabelecer comunicação com o respetivo advogado. 1.945578231292517 U WORDT TEVENS IN KENNIS GESTELD DAT U HET RECHT HEBT OM: Verklaringen af te leggen, vragen te beantwoorden of te zwijgen Wanneer u uw identiteit kenbaar hebt gemaakt, hebt u het recht om tijdens de verhoren: verklaringen af te leggen, aan u gestelde vragen te beantwoorden, te zwijgen. Fazer declarações, responder às questões ou guardar silêncio Após se ter identificado, tem o direito, aquando das audições: - de fazer declarações, 0.9782608695652174 De omstandigheden moeten de vertrouwelijkheid Elas deverão observar as exigências da boa-fé. 1.2142857142857142 Hij moet van die data op de hoogte worden gebracht. Nesses casos, deve-se verificar o escrito. 0.9824561403508771 U mag op eigen verzoek of dat van uw advocaat vragen om ten laatste voor een eventuele verlenging van de voorlopige hechtenis volgende stukken te raadplegen: - het proces-verbaal van kennisgeving van uw voorlopige hechtenis; Acesso a determinadas peças do seu processo A seu pedido ou a pedido do seu advogado pode solicitar consultar, o mais tardar, antes de um prolongamento eventual da detenção: - o auto de notificação da sua colocação sob detenção; 0.9130434782608695 Die duur staat op de beschikking van de rechter die u in voorarrest heeft geplaatst. - Só fica revestido de autoridade da coisa julgada o que tiver sido objeto de um julgamento. 1.434782608695652 (Minderjarige van 10 tot 13 jaar) (Menor de 10 a 13 anos) 1.2857142857142858 (Minderjarige van 13 tot 18 jaar - Algemeen formulier) (Menor de 13 a 18 anos - Formulário geral) 1.4285714285714286 BOVENDIEN WORDT U ERVAN OP DE HOOGTE GEBRACHT DAT U HET RECHT HEBT OM: ALÉM DISSO, É INFORMADO/ADE QUE TEM O DIREITO DE: 0.9565217391304348 VERKLARING VAN RECHTEN DECLARAÇÃO DOS DIREITOS 0.8888888888888888 De advocaat mag: O advogado poderá: 1.1772151898734178 U hebt het recht om een kopie van het proceduredossier te krijgen, zo nodig in digitale vorm. Tem o direito de obter uma cópia do processo, se for o caso em formato digital. 0.9146341463414634 Hij zal dat verzoek samen met de rechter van vrijheid en detentie bekijken. Este pedido será analisado por este juiz e pelo juiz das liberdades e da detenção. 0.7738095238095238 Duur van de vrijheidsberoving en recht om uw vrijlating te vragen Duração da privação de liberdade e direito de solicitar a sua colocação em liberdade 0.8648648648648649 Recht om uw vrijlating te vragen Direito de solicitar a sua libertação 0.90625 Duur van de vrijheidsberoving Duração da privação de liberdade 0.8857142857142857 Inlichting van sommige personen Informações de determinadas pessoas 1.16 Kennis van het strafbaar feit Conhecimento da infracção 0.8738738738738738 Als u minderjarig bent en u of uw familie geen advocaat heeft gekozen, wordt er u een toegewezen. Se é menor de idade e se você ou a sua família não escolherem um advogado, será designado um advogado oficioso. 1.2537313432835822 Die duur staat op de beschikking van de rechter die u in voorarrest heeft geplaatst. Esta duração consta do despacho do juiz que o/a colocou sob prisão. 1.105263157894737 Keuze van de advocaat Escolha do advogado 1.2857142857142858 Met een advocaat overleggen Falar com um advogado 1.1515151515151516 Uw advocaat mag ook worden benoemd door een van de personen die u hebt laten inlichten: in dit geval moet u de benoeming van de advocaat wel bevestigen. O seu advogado pode ser também designado por uma das pessoas que foi avisada: neste caso, tem de confirmar a designação do advogado. 1.1271186440677967 In het eerste geval verschijnt u ten laatste binnen een termijn van 20 uur na het einde van uw voorlopige hechtenis voor een rechter. No primeiro caso, deverá então comparecer perante um juiz no prazo máximo de 20 horas a contar do fim da sua detenção. 0.9903846153846154 Een rechter afgevaardigd door de eerste voorzitter van het hof van beroep heeft u opgesloten nadat u werd aangehouden met het oog op een Europees aanhoudingsbevel, een verzoek tot voorarrest of uitlevering. Foi encarcerado/a por um juiz delegado pelo primeiro presidente do Tribunal de Recurso depois de ter sido detido/a devido a um mandado de detenção europeu, a um pedido de detenção provisória ou de extradição. 0.9139784946236559 U werd ervan op de hoogte gebracht dat u werd aangehouden na een Europees aanhoudingsbevel omdat u wordt gezocht door een buitenlandse staat of na een verzoek tot uitlevering of voorlopige aanhouding met het oog op uitlevering of uitvoering van een straf. Foi informado/a de que foi colocado/a sob detenção porque é procurado/a a pedido de um Estado estrangeiro em execução de um mandado de detenção europeu ou no seguimento de um pedido de extradição ou de detenção provisória para efeitos de extradição ou de cumprimento de uma pena. 0.9594594594594594 De rechter van vrijheid en detentie heeft u in voorarrest geplaatst terwijl u werd verwezen naar de correctionele rechtbank of het assisenhof. Foi colocado/a em prisão preventiva pelo juiz das liberdades e da detenção dado que foi remetido/a ao Tribunal Correccional ou ao Tribunal Criminal. 0.9503105590062112 Als u echter jonger bent dan 16 jaar, wijst de officier van justitie (of de rechtercommissaris of de kinderrechter) u een arts toe die u zal onderzoeken. No entanto, se tem menos de 16 anos, o Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) designará oficiosamente um médico para o/a examinar. 0.8951612903225806 Uw advocaat kan worden benoemd door uw ouders of uw voogd, of de persoon of dienst waaraan u werd toevertrouwd. O seu advogado pode ser também designado pelos seus pais ou pelo seu tutor, ou pela pessoa ou serviço a que está confiado/a. 0.9354838709677419 De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) wijst u een arts toe die u zal onderzoeken. O Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) designará oficiosamente um médico para o/a examinar. 0.9117647058823529 De officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) kan aan het einde van uw afzondering beslissen om die met twaalf uur te verlengen. Findo este prazo, o Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) poderá decidir pelo prolongamento da detenção por um novo período de doze horas. 0.994475138121547 Aan het einde van de voorlopige hechtenis beslist de officier van justitie (of rechtercommissaris of kinderrechter) of u voor deze magistraat moet verschijnen of wordt vrijgelaten. Findo o prazo da detenção, será, por decisão do Procurador da República (ou do juiz de instrução ou do juiz de menores), presente perante este magistrado ou colocado/a em liberdade. 0.9352941176470588 Als uw afzondering wordt verlengd, wijst de officier van justitie (of de rechter-commissaris of de kinderrechter) u een arts toe die u opnieuw zal onderzoeken. Em caso de prolongamento da detenção, o Procurador da República (ou o juiz de instrução ou o juiz de menores) designará oficiosamente um médico para o/a examinar de novo. 0.6878980891719745 - Aanwezigheid en duur van de tussenkomst van de advocaat De advocaat mag: - 30 minuten met u onderhandelen. Assistência e duração da intervenção do advogado O advogado poderá falar consigo durante 30 minutos em condições que garantam a confidencialidade do diálogo; 1.0 Toegang tot uw dossier Acesso ao seu processo