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CLÁUSULA 15 – CONFIDENCIALIDADE
15.1. Este CONTRATO e qualquer correspondência ou outro comunicado a ele relacionado serão tratados como confidenciais (as “Informações Confidenciais”).
15.2. As Partes manterão em sigilo as Informações Confidenciais e quaisquer informações obtidas nos termos deste CONTRATO e não divulgarão as mesmas para ninguém (exceto seus próprios empregados e consultores profissionais) sem o consentimento da outra Parte.
⚖️ Comentário jurídico da Flash:
Esta cláusula estabelece o compromisso mútuo de sigilo entre Flash e EMPRESA, garantindo que nenhuma informação estratégica, contratual ou operacional seja divulgada sem autorização.
A obrigação de confidencialidade não se encerra com o fim do contrato — ela permanece válida mesmo após a rescisão, protegendo a empresa de eventuais vazamentos futuros.
A cláusula é simples, mas suficiente para responsabilizar qualquer das partes em caso de divulgação indevida, com base em dispositivos legais já existentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Consultores e funcionários podem ter acesso às informações, mas a parte responsável deve garantir que eles também sigam as obrigações de sigilo.
💡 Aplicação comercial:
Se o cliente perguntar se as condições comerciais ou operacionais podem ser compartilhadas com parceiros externos, oriente que qualquer divulgação deve ser autorizada por ambas as partes.
Reforce que as informações internas da Flash, sua tecnologia, e o contrato em si são protegidos por cláusula de sigilo, e não devem ser repassados ou utilizados para fins concorrenciais.
Explique que a cláusula protege ambas as empresas, criando um ambiente de confiança para o compartilhamento de dados operacionais, técnicos ou sensíveis.
Use essa cláusula para dar mais segurança ao cliente durante negociações com múltiplas áreas internas (ex: jurídico, RH, marketing), mostrando que a Flash respeita os limites de confidencialidade definidos contratualmente.