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|---|---|---|---|
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: A capacidade civil plena para os atos da vida civil, conforme o Código Civil brasileiro, ocorre aos:\n\nAlternativas:\na) 16 anos\nb) 18 anos\nc) 21 anos\nd) 25 anos\n\nQual alternativa correta?",
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] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: No regime de comunhão parcial de bens, são considerados bens comuns:\n\nAlternativas:\na) Todos os bens adquiridos antes do casamento\nb) Apenas os bens adquiridos após o casamento\nc) Bens recebidos por herança ou doação\nd) Bens de uso pessoal\n\nQual alternativa correta?",
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] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Uma pessoa desaparecida pode ser declarada presumidamente morta após quanto tempo sem notícias?\n\nAlternativas:\na) 1 ano\nb) 2 anos\nc) 5 anos\nd) 10 anos\n\nQual alternativa correta?",
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] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Qual contrato envolve a transferência do direito de uso temporário de um bem, mediante pagamento, sem transferência da propriedade?\n\nAlternativas:\na) Compra e venda\nb) Permuta\nc) Locação\nd) Doação\n\nQual alternativa correta?",
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a | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Em caso de inadimplência contratual, o credor poderá exigir o cumprimento da obrigação após:\n\nAlternativas:\na) Mora do devedor\nb) Simples atraso\nc) Manifestação de vontade do credor\nd) Intervenção judicial obrigatória\n\nQual alternativa correta?",
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b | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Quando duas pessoas devem mutuamente uma à outra, ocorre a extinção das dívidas pelo instituto jurídico denominado:\n\nAlternativas:\na) Confusão\nb) Compensação\nc) Novação\nd) Remissão\n\nQual alternativa correta?",
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b | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: A responsabilidade civil subjetiva exige a comprovação de:\n\nAlternativas:\na) Apenas dano e nexo causal\nb) Culpa ou dolo, dano e nexo causal\nc) Apenas o dano sofrido\nd) Somente dolo do agente\n\nQual alternativa correta?",
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c | Direito Civil | [
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: O ato jurídico praticado sob coação moral irresistível é considerado:\n\nAlternativas:\na) Válido\nb) Nulo\nc) Anulável\nd) Ineficaz\n\nQual alternativa correta?",
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] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: A posse de boa-fé permite que o possuidor adquira o bem por meio de usucapião após quanto tempo?\n\nAlternativas:\na) 5 anos\nb) 10 anos\nc) 15 anos\nd) 20 anos\n\nQual alternativa correta?",
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a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Os direitos da personalidade são considerados pela legislação brasileira como:\n\nAlternativas:\na) Indisponíveis e irrenunciáveis\nb) Disponíveis e renunciáveis\nc) Apenas disponíveis\nd) Renunciáveis apenas judicialmente\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
d | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: No contrato de compra e venda, quando ocorre a transferência da propriedade do bem imóvel?\n\nAlternativas:\na) No momento do pagamento integral\nb) No momento da assinatura do contrato\nc) No momento da tradição\nd) No registro em cartório competente\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Qual regime matrimonial determina que todos os bens adquiridos antes ou durante o casamento são comuns aos cônjuges?\n\nAlternativas:\na) Comunhão parcial de bens\nb) Separação total de bens\nc) Comunhão universal de bens\nd) Participação final nos aquestos\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Qual dos elementos abaixo é essencial para a existência de responsabilidade civil objetiva?\n\nAlternativas:\na) Culpa exclusiva da vítima\nb) Dolo do agente\nc) Atividade de risco ou perigosa\nd) Negligência da vítima\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: O prazo prescricional para cobrança de dívida líquida constante de instrumento público ou particular é de:\n\nAlternativas:\na) 1 ano\nb) 3 anos\nc) 5 anos\nd) 10 anos\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: O menor com 16 anos completos pode exercer pessoalmente os atos da vida civil desde que:\n\nAlternativas:\na) Esteja emancipado\nb) Tenha autorização judicial permanente\nc) Receba autorização dos pais para cada ato\nd) Esteja matriculado no ensino superior\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Na sucessão legítima, qual é a ordem correta de vocação hereditária?\n\nAlternativas:\na) Cônjuge, descendentes, ascendentes e colaterais\nb) Descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais\nc) Descendentes, cônjuge, ascendentes e colaterais\nd) Ascendentes, cônjuge, descendentes e colaterais\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Em qual situação o negócio jurídico pode ser considerado nulo?\n\nAlternativas:\na) Quando celebrado por incapaz sem representante legal\nb) Quando simulado\nc) Quando praticado sob coação moral\nd) Quando houver erro substancial\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Qual o instituto jurídico aplicável quando uma dívida é extinta pela entrega voluntária de um bem diferente do originalmente pactuado?\n\nAlternativas:\na) Novação\nb) Dação em pagamento\nc) Compensação\nd) Remissão\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: A renúncia à herança deve ocorrer:\n\nAlternativas:\na) Por instrumento particular simples\nb) Apenas verbalmente\nc) Por escritura pública ou termo judicial\nd) Por testamento particular\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Quando há confusão entre credor e devedor na mesma pessoa, a obrigação:\n\nAlternativas:\na) Permanece válida\nb) Torna-se anulável\nc) Extingue-se\nd) Depende de ratificação judicial\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Pedro emprestou dinheiro para João sem estipular prazo para devolução. De acordo com o Código Civil, quando Pedro poderá exigir o pagamento?\n\nAlternativas:\na) Imediatamente\nb) Após seis meses do empréstimo\nc) Após um ano do empréstimo\nd) Após notificar João com antecedência razoável\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Lucas adquiriu um carro e, dias depois, descobre que o veículo possuía vícios ocultos. Qual o prazo para Lucas reclamar esses vícios perante o vendedor?\n\nAlternativas:\na) 30 dias\nb) 90 dias\nc) 180 dias\nd) 1 ano\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Mariana alugou um imóvel e faleceu durante o contrato de locação. Nesse caso, o contrato:\n\nAlternativas:\na) Termina automaticamente com a morte do locatário\nb) É automaticamente transmitido aos herdeiros\nc) Deve ser rescindido judicialmente\nd) Permanece vigente caso haja interesse dos herdeiros\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Laura, menor de idade, vendeu um bem sem autorização dos pais. Esse negócio jurídico é considerado:\n\nAlternativas:\na) Válido\nb) Nulo\nc) Anulável\nd) Ineficaz\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Tiago recebeu por engano um pagamento indevido. Qual obrigação ele possui perante aquele que efetuou o pagamento equivocado?\n\nAlternativas:\na) Devolver o valor atualizado\nb) Devolver apenas o valor principal\nc) Não possui obrigação alguma\nd) Retornar o valor apenas se acionado judicialmente\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Eduardo descobre que o imóvel adquirido possui gravame não informado pelo vendedor. Qual instituto jurídico pode ser invocado por Eduardo para resolver a situação?\n\nAlternativas:\na) Evicção\nb) Usucapião\nc) Doação\nd) Prescrição\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Um contrato foi firmado mediante erro substancial sobre a identidade do objeto. Esse contrato será:\n\nAlternativas:\na) Válido\nb) Nulo\nc) Anulável\nd) Inexistente\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Isabela pretende adotar uma criança. Qual requisito mínimo de idade deverá ter em relação ao adotando, segundo o Código Civil?\n\nAlternativas:\na) 12 anos mais velha\nb) 16 anos mais velha\nc) 18 anos mais velha\nd) 20 anos mais velha\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Durante um contrato de prestação de serviços, o prestador não realiza o serviço conforme o combinado. Qual direito possui o contratante nesse caso?\n\nAlternativas:\na) Apenas reduzir o pagamento\nb) Exigir a execução correta do serviço ou resolução contratual\nc) Apenas aguardar o fim do contrato\nd) Pedir indenização exclusivamente judicial\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: João fez um testamento particular. Para que seja válido, esse testamento deve ser assinado por quantas testemunhas?\n\nAlternativas:\na) Uma testemunha\nb) Duas testemunhas\nc) Três testemunhas\nd) Quatro testemunhas\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Carla comprou uma televisão que apresentou defeitos após 10 dias de uso. Segundo o Código Civil, qual o prazo para reclamar vício aparente em bens móveis?\n\nAlternativas:\na) 30 dias\nb) 60 dias\nc) 90 dias\nd) 120 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Fernanda emprestou um livro raro a Paulo, que o perdeu acidentalmente. Qual é a responsabilidade civil de Paulo nesse caso?\n\nAlternativas:\na) Responsabilidade objetiva\nb) Responsabilidade solidária\nc) Responsabilidade subjetiva por culpa\nd) Responsabilidade inexistente\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Um contrato de compra e venda foi firmado mediante ameaça física grave. Esse contrato é:\n\nAlternativas:\na) Nulo\nb) Anulável\nc) Válido\nd) Inexistente\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: André e Carla adquiriram juntos um terreno sem especificar partes iguais. Presume-se que a propriedade seja:\n\nAlternativas:\na) Integralmente de quem pagou mais\nb) Igualmente dividida entre ambos\nc) Proporcional aos pagamentos efetuados\nd) Pertencente exclusivamente ao primeiro adquirente\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Lucas, de 17 anos, deseja casar-se com autorização dos pais. Nesse caso, sua capacidade civil é considerada:\n\nAlternativas:\na) Plena\nb) Relativa\nc) Nula\nd) Inexistente\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Márcia doa seu imóvel ao sobrinho com cláusula de impenhorabilidade. Essa cláusula impede que o bem seja:\n\nAlternativas:\na) Vendido\nb) Penhorado por dívidas do beneficiário\nc) Utilizado para moradia\nd) Dado em garantia hipotecária\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Se duas pessoas firmam um contrato de locação sem definir prazo, qual o aviso prévio necessário para rescisão contratual?\n\nAlternativas:\na) 30 dias\nb) 60 dias\nc) 90 dias\nd) 120 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Cláudio adquiriu uma casa por escritura pública. Para garantir eficácia perante terceiros, qual providência deve adotar?\n\nAlternativas:\na) Apenas a posse física do imóvel\nb) Registro no cartório de imóveis\nc) Comunicação ao município\nd) Notificação aos vizinhos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Um contrato firmado por menor absolutamente incapaz sem representação legal é:\n\nAlternativas:\na) Nulo\nb) Válido\nc) Anulável\nd) Irregular\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Júlia fez um seguro de vida indicando beneficiários específicos. Após sua morte, tais valores recebidos pelos beneficiários são considerados:\n\nAlternativas:\na) Herança\nb) Patrimônio do espólio\nc) Bem particular dos beneficiários\nd) Direito de terceiros interessados\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Civil\nEnunciado: Quando ocorre a decadência em uma relação jurídica, significa que houve:\n\nAlternativas:\na) Perda do direito à pretensão por decurso do prazo\nb) Extinção das obrigações por pagamento\nc) Extinção dos direitos de personalidade\nd) Suspensão temporária dos direitos envolvidos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual é o prazo para contestação no procedimento comum, segundo o CPC?\n\nAlternativas:\na) 10 dias\nb) 15 dias\nc) 20 dias\nd) 30 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: O recurso cabível contra decisões interlocutórias que causam prejuízo imediato à parte é:\n\nAlternativas:\na) Apelação\nb) Agravo de instrumento\nc) Embargos de declaração\nd) Recurso ordinário\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: A petição inicial será indeferida em qual hipótese, segundo o CPC?\n\nAlternativas:\na) Se o autor não indicar o valor da causa\nb) Se estiver desacompanhada de procuração do advogado\nc) Se faltar pedido ou causa de pedir\nd) Se houver pedido de tutela provisória\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: O prazo para contestação inicia-se a partir de qual evento processual?\n\nAlternativas:\na) Distribuição da ação\nb) Audiência de conciliação\nc) Citação válida\nd) Recebimento da petição inicial pelo juiz\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Em quais circunstâncias o juiz pode extinguir o processo sem julgamento do mérito?\n\nAlternativas:\na) Após instrução processual completa\nb) Quando reconhecer a prescrição ou decadência\nc) Quando houver acordo entre as partes\nd) Quando faltar interesse processual do autor\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: O recurso cabível para impugnar sentença terminativa ou definitiva proferida por juiz singular é:\n\nAlternativas:\na) Agravo de instrumento\nb) Apelação\nc) Embargos de declaração\nd) Recurso especial\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual é a consequência processual imediata quando o réu não apresenta contestação dentro do prazo legal?\n\nAlternativas:\na) Revelia\nb) Improcedência imediata do pedido\nc) Arquivamento do processo\nd) Extinção do processo sem julgamento do mérito\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Quais são os requisitos essenciais da petição inicial, segundo o CPC?\n\nAlternativas:\na) Nome do juiz e número do processo\nb) Indicação das provas, valor da causa e pedido\nc) Apenas nome das partes\nd) Somente pedido e valor da causa\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual o prazo para interposição de embargos de declaração contra decisão judicial?\n\nAlternativas:\na) 5 dias\nb) 10 dias\nc) 15 dias\nd) 30 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual recurso é adequado para impugnar decisões colegiadas que violam normas constitucionais?\n\nAlternativas:\na) Recurso Especial\nb) Agravo Interno\nc) Recurso Extraordinário\nd) Embargos de Divergência\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual dos recursos abaixo tem efeito devolutivo e suspensivo automático quando interposto?\n\nAlternativas:\na) Embargos declaratórios\nb) Agravo de Instrumento\nc) Apelação\nd) Recurso Especial\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: O juiz poderá julgar antecipadamente o mérito quando:\n\nAlternativas:\na) Houver necessidade de produção de provas adicionais\nb) A questão de mérito for exclusivamente de direito ou já houver provas suficientes\nc) Houver pedido expresso das partes para realização de audiência\nd) O processo estiver parado por mais de seis meses\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual recurso é cabível contra a decisão que julga improcedente liminarmente os embargos à execução?\n\nAlternativas:\na) Agravo interno\nb) Embargos infringentes\nc) Apelação\nd) Agravo de instrumento\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual é o prazo para interposição de recurso extraordinário contra decisão do tribunal local?\n\nAlternativas:\na) 10 dias\nb) 15 dias\nc) 20 dias\nd) 30 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual incidente processual é cabível para uniformizar decisões divergentes dentro do mesmo tribunal?\n\nAlternativas:\na) Recurso Especial\nb) Recurso Extraordinário\nc) Embargos de declaração\nd) Embargos de divergência\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual é o prazo para cumprimento voluntário da sentença após intimação do executado?\n\nAlternativas:\na) 5 dias\nb) 10 dias\nc) 15 dias\nd) 30 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Caso haja necessidade de complementação de provas após sentença, qual instrumento processual adequado para solicitar a correção ou complementação da decisão?\n\nAlternativas:\na) Apelação\nb) Agravo\nc) Embargos de declaração\nd) Embargos infringentes\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual instituto processual permite ao réu discutir a incompetência do juízo no momento inicial do processo?\n\nAlternativas:\na) Contestação\nb) Exceção de incompetência\nc) Recurso Especial\nd) Impugnação ao cumprimento de sentença\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual ação deve ser utilizada para garantir direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda não regulamentados por lei?\n\nAlternativas:\na) Mandado de segurança\nb) Mandado de injunção\nc) Ação popular\nd) Ação civil pública\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual medida processual é adequada quando há violação evidente do direito líquido e certo por ato de autoridade pública?\n\nAlternativas:\na) Ação civil pública\nb) Mandado de segurança\nc) Embargos de terceiro\nd) Habeas corpus\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: O terceiro que sofre prejuízo decorrente de decisão judicial proferida em processo do qual não participou pode recorrer através de qual medida processual?\n\nAlternativas:\na) Embargos de declaração\nb) Recurso especial\nc) Agravo interno\nd) Embargos de terceiro\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Quando um juiz profere decisão ultrapassando os limites do pedido, tal decisão é considerada:\n\nAlternativas:\na) Nula\nb) Extra petita\nc) Infra petita\nd) Ultra petita\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: O juiz poderá determinar a produção antecipada de provas em qual das seguintes hipóteses?\n\nAlternativas:\na) Somente após a citação do réu\nb) Antes do início do processo\nc) Após sentença de mérito\nd) Apenas com concordância expressa das partes\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual recurso processual é cabível contra sentença proferida em ação de alimentos?\n\nAlternativas:\na) Agravo de instrumento\nb) Apelação\nc) Embargos de declaração\nd) Agravo interno\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual recurso é cabível contra decisão que inadmite recurso especial ou extraordinário?\n\nAlternativas:\na) Agravo de instrumento\nb) Embargos infringentes\nc) Agravo interno\nd) Agravo em recurso especial ou extraordinário\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual instituto processual é utilizado para corrigir erros materiais, contradições ou omissões em decisões judiciais?\n\nAlternativas:\na) Apelação\nb) Embargos de declaração\nc) Agravo interno\nd) Recurso especial\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Quais são os efeitos imediatos da revelia no processo civil?\n\nAlternativas:\na) Presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor\nb) Arquivamento automático do processo\nc) Aplicação imediata de multa ao réu\nd) Obrigação de pagamento imediato\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Quando ocorre a preclusão consumativa no processo civil?\n\nAlternativas:\na) Quando a parte deixa de cumprir prazo processual\nb) Quando a parte pratica o ato processual de forma incorreta\nc) Quando o ato processual já foi validamente praticado\nd) Quando o juiz determina nova prova\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: A ausência injustificada do autor em audiência previamente marcada provoca qual consequência?\n\nAlternativas:\na) Multa imediata\nb) Julgamento antecipado do mérito\nc) Extinção do processo sem julgamento do mérito\nd) Aplicação automática de revelia\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado em que momento do processo?\n\nAlternativas:\na) Apenas antes da sentença\nb) Em qualquer fase do processo\nc) Apenas após decisão final\nd) Somente na fase recursal\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Qual o efeito da decisão judicial que acolhe embargos de terceiro?\n\nAlternativas:\na) Anula o processo principal\nb) Determina a revisão da sentença\nc) Exclui a constrição judicial sobre o bem do terceiro\nd) Suspende o processo principal indefinidamente\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: João ajuizou ação contra Maria, mas o juiz verificou que o pedido não estava claro. Qual providência o magistrado deverá adotar inicialmente?\n\nAlternativas:\na) Julgar improcedente liminarmente o pedido\nb) Intimar João para emendar a petição inicial\nc) Extinguir o processo sem resolução do mérito\nd) Determinar a citação imediata de Maria\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Marcos perdeu o prazo para recorrer de uma sentença por motivo de força maior. Qual instituto poderá ser invocado para tentar reverter essa situação?\n\nAlternativas:\na) Apelação tardia\nb) Embargos infringentes\nc) Pedido de reconsideração\nd) Ação rescisória\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Carla apresentou recurso especial ao STJ. No entanto, o tribunal local inadmitiu seu recurso. Qual medida ela poderá adotar?\n\nAlternativas:\na) Agravo interno\nb) Agravo de instrumento\nc) Agravo em recurso especial\nd) Embargos de declaração\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Paula deseja suspender uma decisão judicial que pode causar dano irreparável antes do julgamento do recurso. Qual medida processual é adequada nesse caso?\n\nAlternativas:\na) Mandado de segurança\nb) Agravo interno\nc) Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo\nd) Ação cautelar\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: André ajuizou ação de execução contra Luís, mas o juiz percebeu a falta de título executivo válido. Qual será o destino do processo?\n\nAlternativas:\na) Suspensão imediata\nb) Conversão em ação monitória\nc) Extinção sem resolução do mérito\nd) Extinção com resolução do mérito\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Maria foi citada por edital em um processo judicial, mas não compareceu. Qual será a consequência processual?\n\nAlternativas:\na) Suspensão imediata do processo\nb) Revelia\nc) Designação de audiência obrigatória\nd) Anulação do edital\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Tiago interpôs embargos de declaração contra decisão judicial. Qual o prazo para julgamento desse recurso pelo juiz?\n\nAlternativas:\na) 10 dias\nb) 15 dias\nc) 30 dias\nd) Não há prazo definido em lei\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Ricardo, terceiro não envolvido no processo, teve seu bem penhorado indevidamente. Qual medida processual poderá utilizar para defender seus direitos?\n\nAlternativas:\na) Embargos à execução\nb) Embargos de terceiro\nc) Agravo de instrumento\nd) Impugnação ao cumprimento de sentença\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Patrícia pretende ingressar em juízo para exigir um direito não regulamentado por lei. Qual ação constitucional é cabível nesse caso?\n\nAlternativas:\na) Mandado de segurança\nb) Mandado de injunção\nc) Ação popular\nd) Habeas corpus\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Durante um processo, a parte ré levanta a questão de incompetência territorial do juízo. Qual é o momento adequado para arguir essa incompetência?\n\nAlternativas:\na) Em contestação\nb) Em embargos à execução\nc) Em sede de apelação\nd) Somente após sentença\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Joana teve seu pedido de tutela antecipada indeferido pelo juiz. Qual recurso cabível para contestar essa decisão imediatamente?\n\nAlternativas:\na) Apelação\nb) Agravo de instrumento\nc) Embargos de declaração\nd) Agravo interno\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Um processo está paralisado por negligência do autor há mais de 1 ano. Qual será a medida processual adequada pelo juiz?\n\nAlternativas:\na) Julgamento antecipado do mérito\nb) Extinção do processo sem resolução do mérito\nc) Aplicação de multa ao autor\nd) Designação imediata de audiência\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: José ajuizou ação em foro incompetente. O réu deseja contestar essa incompetência. Qual meio processual deve utilizar?\n\nAlternativas:\na) Apelação\nb) Exceção de incompetência\nc) Recurso Especial\nd) Agravo de instrumento\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Amanda percebeu que houve erro material na sentença proferida em seu processo. Qual recurso deverá interpor?\n\nAlternativas:\na) Embargos infringentes\nb) Embargos de declaração\nc) Agravo interno\nd) Apelação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Rafael, credor, necessita urgentemente preservar bens do devedor para garantir futura execução. Qual medida processual deverá utilizar?\n\nAlternativas:\na) Embargos à execução\nb) Arresto ou sequestro cautelar\nc) Agravo de instrumento\nd) Mandado de segurança\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: André foi intimado por edital em uma ação judicial, não tendo comparecido. O que ocorrerá no processo?\n\nAlternativas:\na) Suspensão do processo\nb) Extinção do processo\nc) Revelia\nd) Aplicação imediata de multa\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Juliana deseja contestar uma execução alegando excesso de execução. Qual meio processual deverá utilizar?\n\nAlternativas:\na) Embargos à execução\nb) Impugnação ao cumprimento de sentença\nc) Agravo de instrumento\nd) Apelação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Durante audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo. Qual será o próximo passo processual?\n\nAlternativas:\na) Continuidade da instrução do processo\nb) Extinção do processo com resolução do mérito\nc) Recurso automático para segunda instância\nd) Suspensão indefinida do processo\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Camila não concorda com decisão interlocutória que negou produção de provas. Qual recurso poderá interpor imediatamente?\n\nAlternativas:\na) Embargos de declaração\nb) Agravo de instrumento\nc) Agravo interno\nd) Apelação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Civil | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Civil\nEnunciado: Pedro pretende impugnar decisão que lhe foi desfavorável, porém, identificou que há omissão no julgamento. Qual recurso deverá utilizar?\n\nAlternativas:\na) Embargos infringentes\nb) Apelação\nc) Embargos de declaração\nd) Agravo de instrumento\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: No Direito Penal brasileiro, qual é o tempo máximo previsto para pena privativa de liberdade?\n\nAlternativas:\na) 20 anos\nb) 25 anos\nc) 30 anos\nd) 40 anos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Qual dos elementos abaixo não é necessário para a configuração do crime culposo?\n\nAlternativas:\na) Imprudência\nb) Negligência\nc) Imperícia\nd) Dolo\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Qual é a finalidade principal da aplicação da pena segundo o Código Penal brasileiro?\n\nAlternativas:\na) Retaliação social\nb) Reabilitação do condenado\nc) Reparação financeira\nd) Vingança pública\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: O arrependimento eficaz ocorre quando o agente:\n\nAlternativas:\na) Desiste voluntariamente da execução do crime\nb) Evita o resultado inicialmente pretendido\nc) Comete crime menos grave que o planejado\nd) É impedido por circunstâncias externas\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: O erro sobre a ilicitude do fato pode excluir:\n\nAlternativas:\na) A tipicidade\nb) A culpabilidade\nc) A antijuridicidade\nd) A punibilidade\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: O que caracteriza o crime continuado segundo o Código Penal?\n\nAlternativas:\na) Prática de dois ou mais crimes em locais distintos\nb) Vários crimes cometidos com violência\nc) Prática de dois ou mais crimes da mesma espécie, em circunstâncias semelhantes\nd) Crimes praticados em concurso de pessoas\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: A legítima defesa exige, dentre outros requisitos:\n\nAlternativas:\na) Perigo abstrato\nb) Injusta agressão atual ou iminente\nc) Ofensa exclusivamente moral\nd) Consentimento do agressor\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Quando um crime é praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, temos o chamado:\n\nAlternativas:\na) Crime continuado\nb) Crime composto\nc) Concurso de pessoas\nd) Crime habitual\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
Subsets and Splits