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2
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stringclasses 4
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|---|---|---|---|
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: A tentativa ocorre quando o crime não se consuma por circunstâncias:\n\nAlternativas:\na) Voluntárias do agente\nb) Alheias à vontade do agente\nc) De arrependimento do agente\nd) De desistência do agente\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: A reincidência penal ocorre quando o condenado comete novo crime após:\n\nAlternativas:\na) 10 anos após o cumprimento da pena anterior\nb) 5 anos após o cumprimento da pena anterior\nc) Durante o cumprimento da pena ou nos 5 anos seguintes\nd) Imediatamente após o término da pena\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: A pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direitos quando:\n\nAlternativas:\na) O réu for reincidente específico\nb) O crime for praticado com violência\nc) A pena aplicada não for superior a 4 anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça\nd) A pena aplicada for superior a 8 anos\n\nQual alternativa correta?",
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}
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c | Direito Penal | [
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"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:\n\nAlternativas:\na) Pelo crime consumado\nb) Por tentativa\nc) Somente pelos atos já praticados, se constituírem crime\nd) Não responde por crime algum\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Quando um agente pratica o crime induzido por terceiro, a figura desse terceiro é denominada:\n\nAlternativas:\na) Autor intelectual\nb) Partícipe\nc) Mandante\nd) Executor\n\nQual alternativa correta?",
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] | simulado_oab |
a | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: O prazo prescricional da pretensão punitiva do Estado começa a correr a partir de qual momento?\n\nAlternativas:\na) Da prática do crime\nb) Do conhecimento da autoria\nc) Do oferecimento da denúncia\nd) Da sentença condenatória\n\nQual alternativa correta?",
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] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Qual das seguintes opções é considerada causa de extinção da punibilidade no Código Penal?\n\nAlternativas:\na) Confissão espontânea\nb) Anistia\nc) Retratação pública\nd) Reparação do dano antes do recebimento da denúncia\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: A qualificadora do motivo fútil no homicídio caracteriza-se por:\n\nAlternativas:\na) Ausência de motivo\nb) Motivo relevante\nc) Motivo desproporcional ou insignificante\nd) Motivo oculto\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
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] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: O crime impossível é configurado quando:\n\nAlternativas:\na) O agente não consegue praticar o crime por incompetência\nb) O objeto material do crime não existe\nc) A vítima resiste ao crime\nd) O agente se arrepende antes do crime\n\nQual alternativa correta?",
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] | simulado_oab |
d | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: A embriaguez voluntária ou culposa exclui a imputabilidade penal do agente?\n\nAlternativas:\na) Sim, sempre exclui\nb) Apenas se completa\nc) Somente se provocada por terceiros\nd) Não exclui a imputabilidade\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
a | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: No concurso formal de crimes, o agente comete:\n\nAlternativas:\na) Vários crimes mediante uma só ação ou omissão\nb) Um único crime com várias ações\nc) Vários crimes com várias ações\nd) Um crime continuado\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
a | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Qual é a natureza jurídica da reincidência penal?\n\nAlternativas:\na) Circunstância agravante\nb) Circunstância atenuante\nc) Causa de diminuição de pena\nd) Elemento do crime\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
d | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Ana encontra um celular perdido e decide vendê-lo, sabendo que pertence a outra pessoa. Nesse caso, Ana cometeu qual crime?\n\nAlternativas:\na) Apropriação indébita\nb) Furto\nc) Roubo\nd) Receptação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: José invadiu uma residência desabitada e se apropriou de bens. Neste caso, ele praticou qual crime?\n\nAlternativas:\na) Roubo\nb) Furto\nc) Latrocínio\nd) Apropriação indébita\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Carla, funcionária pública, exige dinheiro para agilizar um procedimento administrativo. Qual crime Carla cometeu?\n\nAlternativas:\na) Corrupção passiva\nb) Corrupção ativa\nc) Concussão\nd) Prevaricação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Rafael ajuda Carlos, já procurado pela polícia, a fugir da prisão, fornecendo abrigo. Rafael comete qual delito?\n\nAlternativas:\na) Favorecimento real\nb) Favorecimento pessoal\nc) Crime de omissão de socorro\nd) Crime de resistência\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Pedro, durante uma discussão, agrediu fisicamente Lucas, causando lesões leves. Qual crime Pedro praticou?\n\nAlternativas:\na) Homicídio tentado\nb) Lesão corporal leve\nc) Lesão corporal culposa\nd) Crime de ameaça\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Joana furtou um objeto de baixo valor, sem violência ou grave ameaça. Esse crime pode ser classificado como:\n\nAlternativas:\na) Furto qualificado\nb) Furto simples\nc) Furto privilegiado\nd) Apropriação indébita\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Marcelo, servidor público, falsifica documento oficial para benefício próprio. Qual crime ele cometeu?\n\nAlternativas:\na) Falsidade ideológica\nb) Falsificação de documento público\nc) Peculato\nd) Corrupção ativa\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Lucas ameaça divulgar informações pessoais de sua vizinha se ela não lhe pagar certa quantia. Que crime Lucas praticou?\n\nAlternativas:\na) Estelionato\nb) Extorsão\nc) Ameaça simples\nd) Calúnia\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Pedro tenta subtrair objetos, mas desiste por vontade própria antes de finalizar o crime. Essa situação é denominada:\n\nAlternativas:\na) Crime impossível\nb) Desistência voluntária\nc) Arrependimento eficaz\nd) Tentativa abandonada\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Durante assalto, um terceiro que passava pelo local mata acidentalmente o assaltante ao tentar defender a vítima. Esse ato pode configurar:\n\nAlternativas:\na) Legítima defesa\nb) Estado de necessidade\nc) Excesso punível\nd) Estrito cumprimento do dever legal\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Felipe recebeu dinheiro para facilitar um ato administrativo indevido como servidor público. Qual crime ele cometeu?\n\nAlternativas:\na) Concussão\nb) Corrupção ativa\nc) Corrupção passiva\nd) Peculato\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Renata encontrou um celular perdido e, sabendo quem era o dono, decidiu não devolvê-lo. Qual crime foi cometido?\n\nAlternativas:\na) Furto\nb) Apropriação indébita\nc) Roubo\nd) Estelionato\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Antônio causou lesão corporal em Carlos durante uma partida de futebol sem intenção de machucá-lo. Este crime é classificado como:\n\nAlternativas:\na) Doloso\nb) Culposo\nc) Doloso eventual\nd) Crime preterdoloso\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Em um roubo, Bruno usou arma de brinquedo para intimidar a vítima. Qual a classificação correta deste crime?\n\nAlternativas:\na) Furto simples\nb) Roubo simples\nc) Roubo qualificado pelo emprego de arma\nd) Extorsão\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Daniel falsificou assinatura em documento particular para obter vantagem financeira. Qual crime ele praticou?\n\nAlternativas:\na) Falsidade ideológica\nb) Falsificação de documento particular\nc) Uso de documento falso\nd) Estelionato\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Amanda ameaçou fisicamente sua colega de trabalho, causando-lhe medo constante. Qual crime foi cometido por Amanda?\n\nAlternativas:\na) Difamação\nb) Ameaça\nc) Calúnia\nd) Constrangimento ilegal\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Carla omitiu socorro a uma vítima de acidente que poderia ajudar sem risco pessoal. Esse comportamento caracteriza:\n\nAlternativas:\na) Negligência médica\nb) Crime de abandono\nc) Crime de omissão de socorro\nd) Lesão corporal culposa\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Rodrigo foi flagrado com pequena quantidade de substância entorpecente destinada ao uso pessoal. Ele será acusado de:\n\nAlternativas:\na) Tráfico de drogas\nb) Consumo pessoal de drogas\nc) Associação para o tráfico\nd) Crime hediondo\n\nQual alternativa correta?",
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}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Sofia destruiu propositalmente o carro de seu ex-namorado por raiva. Ela cometeu qual crime?\n\nAlternativas:\na) Furto\nb) Roubo\nc) Dano qualificado\nd) Apropriação indébita\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Pedro oferece dinheiro a um policial para evitar multa por infração cometida. Qual crime cometeu Pedro?\n\nAlternativas:\na) Corrupção ativa\nb) Corrupção passiva\nc) Concussão\nd) Prevaricação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
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},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Durante uma discussão, Henrique ameaça causar um mal injusto e grave à sua namorada. Qual crime foi praticado?\n\nAlternativas:\na) Lesão corporal\nb) Constrangimento ilegal\nc) Ameaça\nd) Difamação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Patrícia, médica, deixa de prestar socorro urgente a um paciente, sem justificativa. Patrícia incorre em qual crime?\n\nAlternativas:\na) Lesão corporal culposa\nb) Omissão de socorro\nc) Negligência médica\nd) Prevaricação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Carlos, após provocar acidente de trânsito sem vítimas, abandona o local para evitar responsabilidades. Qual crime foi cometido?\n\nAlternativas:\na) Abandono de incapaz\nb) Fuga do local do acidente\nc) Omissão de socorro\nd) Dano qualificado\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Laura induz um amigo menor de idade a praticar um roubo. Qual crime comete Laura?\n\nAlternativas:\na) Corrupção de menores\nb) Coação\nc) Favorecimento pessoal\nd) Incitação ao crime\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: André, em legítima defesa, utiliza força excessiva contra um agressor. André poderá responder por qual crime?\n\nAlternativas:\na) Homicídio culposo\nb) Lesão corporal grave\nc) Excesso punível\nd) Legítima defesa qualificada\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Rogério obtém vantagem econômica ao induzir Maria em erro por meio de fraude. Que crime ele comete?\n\nAlternativas:\na) Estelionato\nb) Extorsão\nc) Apropriação indébita\nd) Corrupção ativa\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Júlia subtrai dinheiro da empresa onde trabalha, tendo livre acesso ao caixa. Qual crime Júlia praticou?\n\nAlternativas:\na) Furto\nb) Peculato\nc) Apropriação indébita\nd) Roubo\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Marcos oferece dinheiro a um servidor público para obter um benefício ilegal. Marcos praticou qual crime?\n\nAlternativas:\na) Corrupção passiva\nb) Corrupção ativa\nc) Concussão\nd) Prevaricação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: João ameaça divulgar fotos íntimas de Maria para obter vantagem financeira. Esse comportamento configura qual crime?\n\nAlternativas:\na) Calúnia\nb) Difamação\nc) Extorsão\nd) Constrangimento ilegal\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Penal\nEnunciado: Após discussão, Luís danifica propositalmente o carro de seu vizinho. Luís cometeu qual crime?\n\nAlternativas:\na) Roubo\nb) Dano\nc) Lesão corporal\nd) Furto qualificado\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual o prazo máximo para encerramento do inquérito policial quando o réu está preso?\n\nAlternativas:\na) 5 dias\nb) 10 dias\nc) 20 dias\nd) 30 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: A decisão judicial que recebe denúncia e dá início formal à ação penal é denominada:\n\nAlternativas:\na) Pronúncia\nb) Decisão interlocutória\nc) Despacho inicial\nd) Recebimento da denúncia\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual instrumento processual deve ser utilizado para garantir a liberdade de alguém preso ilegalmente?\n\nAlternativas:\na) Mandado de Segurança\nb) Habeas Data\nc) Habeas Corpus\nd) Mandado de injunção\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Em que situação cabe recurso em sentido estrito?\n\nAlternativas:\na) Contra sentença condenatória\nb) Contra decisão que indefere habeas corpus\nc) Contra decisão que pronuncia o réu\nd) Contra decisão de mérito em primeira instância\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: O prazo máximo para conclusão do inquérito policial em caso de réu solto é de:\n\nAlternativas:\na) 15 dias\nb) 30 dias\nc) 60 dias\nd) 90 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual o prazo para interposição de apelação criminal, conforme previsto no CPP?\n\nAlternativas:\na) 3 dias\nb) 5 dias\nc) 8 dias\nd) 10 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: No Direito Processual Penal, qual dos seguintes princípios garante ao réu o direito de não produzir provas contra si mesmo?\n\nAlternativas:\na) Princípio da presunção de inocência\nb) Princípio do contraditório\nc) Princípio do nemo tenetur se detegere\nd) Princípio da publicidade\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual recurso cabível contra decisão que não recebe denúncia ou queixa?\n\nAlternativas:\na) Apelação\nb) Agravo de instrumento\nc) Embargos infringentes\nd) Recurso em sentido estrito\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: O juiz pode decretar prisão preventiva em qual circunstância?\n\nAlternativas:\na) Ausência do réu na audiência\nb) Garantia da ordem pública\nc) Crime de menor potencial ofensivo\nd) Réu primário\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: A citação válida do acusado no processo penal é importante porque:\n\nAlternativas:\na) Permite a execução imediata da pena\nb) Suspende automaticamente o prazo prescricional\nc) Interrompe o prazo prescricional\nd) Impede o acusado de recorrer\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Em caso de prisão em flagrante, qual o prazo máximo para que o juiz analise sua legalidade?\n\nAlternativas:\na) 12 horas\nb) 24 horas\nc) 48 horas\nd) 72 horas\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual medida cautelar alternativa à prisão o juiz pode aplicar ao acusado?\n\nAlternativas:\na) Pagamento de multa\nb) Suspensão condicional do processo\nc) Proibição de frequentar determinados lugares\nd) Imposição de regime fechado\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: O princípio que garante o direito das partes serem ouvidas e se manifestarem sobre as provas produzidas denomina-se:\n\nAlternativas:\na) Presunção de inocência\nb) Devido processo legal\nc) Contraditório\nd) Ampla defesa\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual recurso deve ser interposto contra a decisão que concede liberdade provisória ao acusado?\n\nAlternativas:\na) Recurso em sentido estrito\nb) Apelação\nc) Agravo regimental\nd) Embargos infringentes\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: A competência para julgar crimes dolosos contra a vida é atribuída:\n\nAlternativas:\na) Ao juiz singular criminal\nb) Ao Tribunal de Justiça\nc) Ao Júri popular\nd) À Justiça Federal\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual a finalidade do exame de corpo de delito no processo penal?\n\nAlternativas:\na) Determinar a responsabilidade criminal\nb) Provar materialidade do crime\nc) Garantir a liberdade do acusado\nd) Aplicar a pena correta\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual a consequência jurídica imediata da não apresentação da defesa preliminar pelo acusado citado?\n\nAlternativas:\na) Absolvição sumária\nb) Aplicação imediata da pena\nc) Decretação de revelia\nd) Nomeação de defensor dativo\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Em qual hipótese cabe ação penal privada subsidiária da pública?\n\nAlternativas:\na) Se houver inércia do Ministério Público\nb) Sempre que a vítima desejar\nc) Apenas em crimes contra a honra\nd) Em crimes culposos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual é o prazo para a conclusão do procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais Criminais?\n\nAlternativas:\na) 30 dias\nb) 60 dias\nc) 90 dias\nd) 120 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: O desaforamento do julgamento pelo júri ocorre quando há risco para:\n\nAlternativas:\na) Segurança do réu apenas\nb) Imparcialidade do juiz\nc) Ordem pública, imparcialidade do júri ou segurança pessoal do réu\nd) Testemunhas do processo\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Qual o recurso cabível contra sentença definitiva de condenação proferida por juiz singular?\n\nAlternativas:\na) Agravo\nb) Apelação\nc) Embargos declaratórios\nd) Recurso ordinário constitucional\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Caio foi preso em flagrante. Qual é o prazo máximo para que o juiz decida sobre a legalidade dessa prisão?\n\nAlternativas:\na) 24 horas\nb) 48 horas\nc) 72 horas\nd) 5 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Laura, acusada criminalmente, não apresentou defesa no prazo legal. Qual medida será adotada pelo juiz?\n\nAlternativas:\na) Decretação de revelia e nomeação de defensor dativo\nb) Aplicação imediata de pena\nc) Absolvição sumária\nd) Suspensão automática do processo\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: João, vítima de crime, deseja atuar diretamente como assistente da acusação. Em que momento processual poderá fazê-lo?\n\nAlternativas:\na) Após o trânsito em julgado\nb) Após o oferecimento da denúncia até o trânsito em julgado\nc) Apenas após sentença condenatória\nd) Somente na fase de recursos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Rafael foi absolvido em sentença criminal. Qual recurso cabível poderá ser interposto pelo Ministério Público?\n\nAlternativas:\na) Agravo de instrumento\nb) Embargos infringentes\nc) Recurso em sentido estrito\nd) Apelação\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Marcos interpôs embargos de declaração em um processo penal. Esse recurso tem por finalidade:\n\nAlternativas:\na) Corrigir omissão, contradição ou obscuridade na decisão\nb) Reformar a decisão\nc) Reduzir a pena aplicada\nd) Garantir efeito suspensivo automático\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Juliana foi denunciada por crime e percebeu que a denúncia não descrevia adequadamente os fatos. Qual medida processual poderá utilizar para contestar a denúncia?\n\nAlternativas:\na) Agravo regimental\nb) Recurso especial\nc) Habeas corpus\nd) Exceção de incompetência\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Paulo foi condenado criminalmente e deseja recorrer da decisão proferida pelo juiz singular. Qual o recurso adequado?\n\nAlternativas:\na) Agravo\nb) Apelação\nc) Recurso Especial\nd) Recurso Ordinário\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Rodrigo, acusado de crime doloso contra a vida, será julgado perante qual órgão judiciário?\n\nAlternativas:\na) Juiz criminal singular\nb) Tribunal de Justiça\nc) Tribunal do Júri\nd) Justiça Federal\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Maria, testemunha essencial no processo, se recusa a comparecer para prestar depoimento. Qual medida pode ser adotada pelo juiz?\n\nAlternativas:\na) Expedição de mandado de condução coercitiva\nb) Condenação por desobediência\nc) Arquivamento do processo\nd) Suspensão do processo\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito Processual Penal | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito Processual Penal\nEnunciado: Carlos, investigado criminalmente, pretende obter cópia integral do inquérito policial. Esse direito decorre do princípio da:\n\nAlternativas:\na) Publicidade\nb) Ampla defesa\nc) Presunção de inocência\nd) Isonomia processual\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Qual é o prazo para pagamento das verbas rescisórias em caso de aviso prévio indenizado?\n\nAlternativas:\na) No mesmo dia da dispensa\nb) Até o primeiro dia útil após a dispensa\nc) Até o quinto dia útil após a dispensa\nd) Até dez dias após a dispensa\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: A jornada de trabalho padrão, sem compensação ou acordo específico, conforme a CLT, é de:\n\nAlternativas:\na) 8 horas diárias e 44 semanais\nb) 6 horas diárias e 36 semanais\nc) 7 horas diárias e 42 semanais\nd) 9 horas diárias e 48 semanais\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Qual o prazo para ajuizar ação trabalhista após a extinção do contrato de trabalho?\n\nAlternativas:\na) 1 ano\nb) 2 anos\nc) 3 anos\nd) 5 anos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: O intervalo mínimo obrigatório para refeição e descanso em jornadas superiores a 6 horas é de:\n\nAlternativas:\na) 30 minutos\nb) 45 minutos\nc) 60 minutos\nd) 90 minutos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: A licença-maternidade prevista na Constituição Federal tem duração mínima de:\n\nAlternativas:\na) 60 dias\nb) 90 dias\nc) 120 dias\nd) 180 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: O contrato de experiência poderá ter duração máxima de:\n\nAlternativas:\na) 30 dias\nb) 60 dias\nc) 90 dias\nd) 120 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Qual dessas situações caracteriza justa causa para rescisão contratual pelo empregador?\n\nAlternativas:\na) Atrasos eventuais e justificados\nb) Desempenho inferior do empregado\nc) Improbidade do empregado\nd) Uso do direito de greve\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: O repouso semanal remunerado deve ser de, no mínimo:\n\nAlternativas:\na) 12 horas\nb) 18 horas\nc) 24 horas consecutivas\nd) 36 horas consecutivas\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: As horas extras devem ser remuneradas com adicional de, pelo menos:\n\nAlternativas:\na) 20%\nb) 30%\nc) 50%\nd) 75%\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Qual órgão é competente para julgar as ações trabalhistas em primeira instância?\n\nAlternativas:\na) Tribunal Regional do Trabalho\nb) Tribunal Superior do Trabalho\nc) Vara do Trabalho\nd) Tribunal de Justiça\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: O empregador deve fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) em quais situações?\n\nAlternativas:\na) Somente se solicitado pelo empregado\nb) Quando houver risco à saúde e segurança do trabalhador\nc) Apenas para trabalhos perigosos\nd) Somente para trabalhadores em período de experiência\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: No caso de demissão sem justa causa, qual parcela adicional é devida ao empregado sobre o saldo do FGTS?\n\nAlternativas:\na) 10%\nb) 20%\nc) 30%\nd) 40%\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Qual é o prazo para o empregado propor ação trabalhista após o término do contrato?\n\nAlternativas:\na) 3 meses\nb) 6 meses\nc) 1 ano\nd) 2 anos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Qual é a idade mínima permitida para admissão ao trabalho, segundo a Constituição Federal?\n\nAlternativas:\na) 14 anos\nb) 16 anos\nc) 18 anos\nd) 21 anos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Um empregado contratado temporariamente poderá ter o contrato renovado por no máximo quantas vezes?\n\nAlternativas:\na) Uma vez\nb) Duas vezes\nc) Três vezes\nd) Não há limite para renovações\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Um empregado afastado por acidente de trabalho tem estabilidade garantida pelo prazo mínimo de:\n\nAlternativas:\na) 6 meses\nb) 12 meses\nc) 18 meses\nd) 24 meses\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: A jornada de trabalho máxima semanal permitida para menores aprendizes é de:\n\nAlternativas:\na) 20 horas\nb) 25 horas\nc) 30 horas\nd) 44 horas\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Qual das alternativas corresponde ao período de férias anual garantido ao trabalhador?\n\nAlternativas:\na) 15 dias\nb) 20 dias\nc) 30 dias\nd) 45 dias\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Em caso de jornada noturna urbana, qual o percentual mínimo de adicional noturno a ser pago?\n\nAlternativas:\na) 10%\nb) 15%\nc) 20%\nd) 25%\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Qual o período máximo permitido para suspensão contratual para participação do empregado em curso ou qualificação profissional, com acordo ou convenção coletiva?\n\nAlternativas:\na) 2 meses\nb) 4 meses\nc) 6 meses\nd) 8 meses\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Camila, empregada gestante, foi dispensada sem justa causa. Qual direito lhe é assegurado pela legislação trabalhista?\n\nAlternativas:\na) Apenas aviso prévio indenizado\nb) Estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto\nc) Pagamento dobrado das férias proporcionais\nd) Reintegração apenas por decisão judicial\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
b | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Pedro trabalhou em dia de feriado sem receber qualquer compensação. Como deverá ser remunerado segundo a CLT?\n\nAlternativas:\na) Pagamento normal\nb) Pagamento em dobro\nc) Acréscimo de 50%\nd) Folga em dia útil posterior\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
d | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Ricardo realiza horas extras habitualmente. Como essa prática pode influenciar seu contrato de trabalho?\n\nAlternativas:\na) As horas extras serão pagas normalmente\nb) O empregado pode requerer a rescisão indireta do contrato\nc) Não gera nenhum direito adicional\nd) Pode configurar jornada habitual e alterar o contrato de trabalho\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Marina, menor aprendiz, sofreu um acidente de trabalho. Qual benefício previdenciário será aplicado?\n\nAlternativas:\na) Auxílio-doença acidentário\nb) Auxílio-desemprego\nc) Auxílio-acidente\nd) Pensão por morte\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: João trabalha sob regime de tempo parcial. Qual a duração máxima semanal permitida para sua jornada?\n\nAlternativas:\na) 20 horas\nb) 25 horas\nc) 30 horas\nd) 25 horas\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
c | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: André foi dispensado por justa causa devido à improbidade. Nessa situação, ele perderá o direito a qual verba trabalhista?\n\nAlternativas:\na) Saldo de salário\nb) Férias vencidas\nc) Aviso prévio\nd) Décimo terceiro proporcional\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
a | Direito do Trabalho | [
{
"content": "Você é um assistente especializado em responder corretamente perguntas sobre Direito Brasileiro. Analise cuidadosamente a pergunta e escolha a alternativa correta. Responda em JSON com {\"alternativa\": \"letra\"}",
"role": "system"
},
{
"content": "Disciplina: Direito do Trabalho\nEnunciado: Fernanda trabalha à noite regularmente. Como deve ser calculado seu horário de trabalho noturno, conforme a CLT?\n\nAlternativas:\na) Cada hora noturna corresponde a 52 minutos e 30 segundos\nb) Cada hora noturna corresponde a 60 minutos\nc) Cada hora noturna corresponde a 55 minutos\nd) Cada hora noturna corresponde a 45 minutos\n\nQual alternativa correta?",
"role": "user"
}
] | simulado_oab |
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