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2,012 | 53003012007P7 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | null | Variabilidade genética na população brasileira ancestralidade genômica e fenótipos de capacidade cardiovascular. | null | null | null | null | null | Aspectos Biológicos Relacionados a Atividade Física e Saúde | null | null | null | null | null | null | 01FEB2012 | Miscigenação, ancestralidade genômica. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Tailce Kaley Moura Leite | null | null | Doutorado | Rinaldo Wellerson Pereira | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 40000001 | CIÊNCIAS DA SAÚDE | 40900002 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | EDUCAÇÃO FÍSICA | 1 | 152 | Português | O processo de miscigenação recente entre diferentes populações ancestrais pode levar a obtenção de resultados espúrios em estudos de associação genética. A estratificação pela classificação de cor de pele é uma ferramenta útil para controle de estrutura populacional, mas, para a população brasileira, alguns estudos demonstraram que este método de estratificação por classificação de cor de pele não é uma estratégia funcional, pois há uma dissociação entre a cor de pele autorrelatada e a ancestralidade genômica. No primeiro capítulo desta pesquisa, foram reportados resultados de um estudo em um grupo de irmãs germanas brasileiras, no qual a pigmentação de pele constitutiva foi mensurada utilizando-se um refratômetro, a ancestralidade genômica foi estimada pela genotipagem de 21 marcadores informativos de ancestralidade (AIMs) e a cor de pele autorrelatada foi avaliada de acordo com classificação adotada pelo censo demográfico brasileiro em cada participante. Foi explorada a associação entre cor de pele e pigmentação constitutiva, cor de pele e ancestralidade genômica, e pigmentação constitutiva e ancestralidade genômica, sendo observado que, apesar de haver diferenças significativas da ancestralidade genômica e da pigmentação entre as três classificações de cor de pele, há uma considerável dispersão dentro de cada grupo e uma grande sobreposição destas variáveis entre os grupos. Foi também observado que não houve uma boa concordância para as três categorias de cor de pele nos pares de irmãs e que o nível socioeconômico associou-se significativamente com a cor de pele autorrelatada e com a ancestralidade genômica. Adicionalmente, foi observada forte associação entre o rs1426654 (localizado no gene SLC24A5 e presente no painel de AIMs utilizado) e a pigmentação de pele constitutiva na presente amostra. Sendo assim, o primeiro capítulo mostrou que classificações subjetivas baseadas na cor de pele autorrelatada são inadequadas para descrever a estrutura populacional presente em populações recentemente miscigenadas. O segundo capítulo reporta a investigação do pico de potência aeróbia (VO2pico), mensurado por ergoespirometria em um teste incremental, com 12 SNPs do sistema renina angiotensina aldosterona (SRAA) em mulheres idosas posmenopausadas, ajustando-se a análise para idade, percentual de gordura e massa livre de gordura, mensuradas por absortometria de raios X de dupla energia. Apesar da não observação de associações estatisticamente significativas após correção para comparações múltiplas pelo índice de falsas descobertas (FDR, do inglês false discovery rate), foram detectadas tendências de associações para os fenótipos cardiovasculares na análise de cada marcador genético individualmente. Também foram observadas tendências de associação na análise de efeitos epistáticos entre combinações genotípicas de 3 SNPs com o VO2pico e com o componente principal calculado a partir do teste cardiorrespiratório. Em síntese, apesar das dificuldades em explicar a herdabilidade para fenótipos complexos atualmente demostrada pelos estudos de genoma total, o segundo capítulo desta pesquisa assinalou algumas possíveis contribuições genéticas do SRAA para a capacidade cardiovascular. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012007P7 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | null | Os significados da dor no esporte de alto rendimento. | null | null | null | null | null | Aspectos Biológicos Relacionados a Atividade Física e Saúde | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Significado Dor; Esporte; Alto rendimento | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Juliana Naves Neves Caetano | null | null | Doutorado | Luis Otávio Teles Assumpção | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 40000001 | CIÊNCIAS DA SAÚDE | 40900002 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | EDUCAÇÃO FÍSICA | 1 | 70 | Português | Este trabalho descreve a percepção e os significados da dor para o atleta de alto rendimento à luz da perspectiva Interacionismo Simbólico. Foram entrevistados 10 atletas que desenvolveram sua carreira na elite do esporte brasileiro. A pesquisa foi do tipo exploratório-descritiva e os dados foram coletados através de entrevista semiestruturada e analisados qualitativamente. Foram agrupados em categorias os temas que mais se destacaram. O principal resultado deste trabalho foi a percepção e o significado da dor como um produto social e cultural, representada e interpretada de acordo com o grupo e as teias de interação estabelecidas pelos atletas no ambiente esportivo. A maneira de lidar com ela dependerá da definição de situação do próprio atleta. As respostas frente a este fenômeno serão particulares a cada indivíduo e uma visão puramente biológica não compreenderá toda a sua complexidade. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012007P7 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | null | Análise do desempenho muscular isocinético de idosas: diferenças entre grupos tipológicos de gênero. | null | null | null | null | null | Aspectos Sócio-Culturais e Pedagógicos Relacionados a Atividade Física e Saúde | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Força muscular, Esquema de gênero, Idosas. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Maria Gracinda dos Santos Alves | null | null | Doutorado | Gislane Ferreira de Melo | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 40000001 | CIÊNCIAS DA SAÚDE | 40900002 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | EDUCAÇÃO FÍSICA | 1 | 72 | Português | Este estudo teve como objetivo verificar se há diferenças na força de extensores e flexores do joelho, durante ações musculares isocinéticas em diferentes velocidades angulares (60°/s e 180°/s) em mulheres com perfis psicológicos de gênero diferenciados. A amostra foi constituída por 42 mulheres idosas ativas com idade média igual a 68,8 (± 6,0) anos, estatura 1,53 (± 5,8) metros e massa corporal 65,8 (± 9,9) Kg. Estas foram subdivididas em 3 grupos segundo o perfil psicológico de gênero, sendo o Grupo 1 - Heteroesquemáticas Masculinas (n= 11), Grupo 2 - Isoesquemáticas (n= 13) e Grupo 3 (Heteroesquemáticas Femininas (n= 18). Para a avaliação de força muscular de membros inferiores, foi utilizado o dinamômetro isocinético da marca Biodex 3 System Pro®(Biodex Biomedical Systems, Inc., Shirley, NY). Foram analisados o pico de torque (PT), a potência (POT), o trabalho total (TT) e a razão I/Q de extensores e flexores de joelho dominante e não dominante, no modo isocinético, nas velocidades de 60º/s e 180º/s. Os resultados demonstraram haver diferença significativa entre os grupos 1 e 3 (HM ? HF) para a variável Pico de Torque (PT) nos movimentos de flexão e extensão de joelho dominante, nas velocidades de 60°/s e 180°/s. Quando avaliados trabalho total (TT) e potência (POT) foram encontradas diferenças significativas entre os grupos 1 (HM) e 3 (HF) para os flexores nas duas velocidades testadas. Não foram encontradas diferenças significativas para a variável Razão I/Q nos joelhos dominante e não dominante. Assim, pôde-se concluir que a força muscular, o trabalho e o pico de torque de mulheres heteroesquemáticas masculinas é maior que os das heteroesquemáticas femininas, indicando que o perfil psicológico de gênero do individuo pode influenciar nas variáveis fisiológicas como a força. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012007P7 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | null | Genética e atividade física em idosas brasileiras: resposta ao exercício entre polimorfismos dos genes igf-2 e a variação nos fenótipos massa e força muscular. | null | null | null | null | null | Exercício Físico, Reabilitação, Doenças Crônico não Transmissíveis e Envelhecimento | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Função neuromuscular, força muscular de mulheres idosas. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Andrea Carmen Guimarães | null | null | Doutorado | Ricardo Jacó de Oliveira | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 40000001 | CIÊNCIAS DA SAÚDE | 40900002 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | EDUCAÇÃO FÍSICA | 1 | 84 | Português | Está bem estabelecido que o processo de envelhecimento humano está associada com uma diminuição significativa na função neuromuscular e desempenho. Estudos com gêmeos mostram parcialmente que fatores genéticos, explicam a variação inter-individual de massa livre de gordura (MLG) e força muscular. Objetivo: Para avaliar a associação entre o polimorfismo do gene IGF-2 com fenótipos massa e força muscular de mulheres idosas antes e após o treinamento de resistência. Métodos: 76 mulheres idosas participaram desta análise todas voluntárias, sedentárias por pelo menos 6 meses antes do estudo, foram atribuídos quatro grupos em relação ao alelo GAGG, AA, GAAA e GG. A primeira análise compara 60 mulheres idosas com GG e GA alelo (GAGG) versus 16 mulheres idosas com alelo AA. A segunda análise compara 54 mulheres idosas com GA e AA (GAAA) versus 22 alelo GG idosas. O índice de massa corporal, massa livre de gordura, massa gorda e pico de torque isocinético muscular foi medido. Todos as voluntárias participantes do programa de treinamento de resistência. O DNA foi extraído a partir de leucócitos de sangue venoso periférico usando um protocolo de salting out. O iniciador para exon do gene IGF-II 9 foi 5'- GTCCCTGAACCAGCAAAGAG-3 '0,5 ?M (0625 ul) Primer R-5'- TGATGGAAAAGGGAGTGAGG-3' 0,5 ?M (0625 ul) e Taq DNA polimerase.enzima 0,5 U ( 0,1 ul), Água Milli-Q (3,8 uL) 5 h g de ADN (3?l). Amplificação por PCR foi realizada em um ciclador térmico programável GeneAmp PCR System 700 â. Resultados: Os resultados para a primeira análise GAGG x AA AA versus o grupo mostrou o aumento relativo em relação torque extensor de pico do joelho e também na massa livre de gordura e mostrou uma diminuição na percentagem de massa gorda no grupo GAGG. A segunda análise considerado o GAAA grupo versus grupo GG mostrou um decréscimo na percentagem de massa livre de gordura no grupo GAAA também mostrou o aumento relativo na massa livre de gordura no grupo GG e diminuição da percentagem da massa de gordura no grupo GG. Conclusões: Os resultados deste estudo mostram que 24 semanas de treinamento de força maior resistência e massa muscular e diminuição da massa gorda. Os resultados confirmam esta afirmação e sugere que o alelo G apresenta mais influência sobre o alelo A, em relação aos fenótipos massa e força muscular em mulheres idosas após o treinamento de resistência. Palavras chaves: massa livre de gordura, massa gorda, treinamento resistido, força muscular, IGF2 polimorfismo, idosos | null | null | null | null |
2,012 | 53003012007P7 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | null | Influência de uma intervenção na educação física escolar sobre parâmetros relacionados à saúde dos estudantes. | null | null | null | null | null | Aspectos Sócio-Culturais e Pedagógicos Relacionados a Atividade Física e Saúde | null | null | null | null | null | null | 01OCT2012 | Educação em saúde, educação física, adolescentes. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Ahécio Kleber Araujo Brito | null | null | Doutorado | Nanci Maria de França | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 40000001 | CIÊNCIAS DA SAÚDE | 40900002 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | EDUCAÇÃO FÍSICA | 1 | 97 | Português | O objetivo deste estudo foi investigar o efeito de um programa de intervenção na educação física escolar sobre parâmetros relacionados à saúde em escolares. Trata-se de um estudo experimental e correlacional onde foram avaliados estudantes na faixa etária de 13 a 16 anos, de ambos os sexos, matriculados no 9º ano do ensino fundamental da rede municipal urbana de ensino de Teresina/PI. A amostra representativa foi constituída por 383 estudantes (190 meninos e 193 meninas) com média de idade de (14,03±0,93 anos). Antes foi realizado um estudo piloto com 120 estudantes (60 meninos e 60 meninas). Os parâmetros avaliados foram: nível de atividade física (NAF), índice de massa corporal (IMC), percentual de gordura (%G) e pressão arterial (PA). Todas as variáveis foram mensuradas antes e após a intervenção que ocorreu no grupo experimental (GE) e constituiu de um programa curricular para a educação física direcionada à educação em saúde com conteúdos programáticos organizados nas dimensões: a) conceitual: conceitos e princípios relativos à saúde e b) atitudinal: relativa à motivação de valores e atitudes que visou modificar comportamentos negativos de saúde. No grupo controle (GC) os conteúdos abordados foram sobre aptidão física e esportes. O tratamento estatístico utilizou o teste Split-plot ANOVA com post hoc de Sheffer para comparações intragrupo e intergrupos e para verificar a correlação entre NAF, IMC e %G utilizou-se o teste ? de Spearman. O nível de significância adotado foi p<0,05. O estudo piloto indicou que houve diferença significativa intragrupo no GE (24,06/22,43; p = 0,031) e intergrupos pós-teste (26,28/22,43; p = 0,013) no %G do sexo feminino. A amostra representativa encontrou correlação negativa entre NAF e %G (r=-0,115, p=0,025), correlação positiva entre IMC e %G grupo geral (r=0,541, p= 0,0001), meninos (r=0,643, p=0,0001) e meninas (r=0,653, p=0,0001). Entre os meninos 21,5% eram sedentários, 24,2% eram insuficientemente ativos, 2,6% eram obesos e 8,4% com sobrepeso e entre as meninas 32,1% eram sedentárias, 9,3% eram insuficientemente ativas, 1,5% eram obesas e 13,9% com sobrepeso. Concluiu-se que a intervenção modificou o percentual de gordura no sexo feminino, nas demais variáveis houve uma tendência de melhora nos resultados do GE e foi identificada correlação negativa entre NAF e %G e correlação positiva entre IMC e %G..Palavras-chave: educação em saúde, educação física, adolescentes | null | null | null | null |
2,012 | 53003012007P7 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | null | Associação de variáveis antropométricas, hemodinâmicas e de testes motores com variantes alélicas clássicas dos genes actn3 e eca em adolescentes brasileiros. | null | null | null | null | null | Aspectos Biológicos Relacionados a Atividade Física e Saúde | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Adolescentes. Genética. ECA. ACTN3. Pressão Arterial. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Ferdinando Oliveira Carvalho | null | null | Doutorado | Carmen Silvia Grubert Campbell | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 40000001 | CIÊNCIAS DA SAÚDE | 40900002 | EDUCAÇÃO FÍSICA | null | null | null | null | EDUCAÇÃO FÍSICA | 1 | 142 | Português | Perfis alélicos específicos podem estar associados a fenótipos de relacionados ao desempenho atlético e de aptidão física relacionada à saúde. Em um futuro próximo, a prescrição de exercício físico poderá ser individualizada baseando-se nos genótipos, contribuindo assim tanto para a seleção de jovens talentos como para a prevenção de doenças crônico-degenerativas. Dentre os polimorfismos e genes investigados destacam-se o R577X do gene da ?-actinina 3 (ACTN3) e o polimorfismo I/D da enzima conversora de angiotensina (ECA). No gene ECA, o Alelo D está associado ao risco em hipertensão e o alelo I sem risco a problemas cardiovasculares. No gene ACTN3, o alelo R está relacionado à força/potência muscular e por outro lado, o alelo X é mais comum à resistência muscular. O objetivo do estudo foi analisar a possível influência de variantes alélicas do ACTN3 e da ECA, e do nível sócioeconômico, étnico e de atividade física sobre as variáveis antropométricas, hemodinâmicas, reatividade vascular ao estresse e de desempenho motor em adolescentes entre 11 e 16 anos participantes do projeto segundo tempo do governo federal da cidade de Ceilândia - DF. Fizeram parte do estudo 85 meninos (13,1 ± 1,2 anos; 53,1 ± 8,7 kg; 1,60 ± 0,1 m; 20,5 ± 2,5 kg/m2) e 64 meninas (13,2 ± 1,2 anos; 51,7 ± 9,4 kg; 1,57 ± 0,08 m; 20,9 ± 3,3 kg/m2). Além de coletas da saliva para genotipagem, os voluntários foram submetidos à avaliação da estatura, massa corporal, circunferências, dobras cutâneas, pressão arterial de repouso (PA), avaliação da reatividade vascular ao estresse (RVE) e testes motores segundo a padronização de GAYA & SILVA (2007). Para a mensuração da PA foi utilizado o equipamento eletrônico digital Omron (HEM 742). Para a avaliação da RVE foi aplicado o teste Cold Test Pressor que consistiu na submersão da mão dominante do voluntário em água gelada (4 a 5º C) durante 1 minuto, sendo a PA mensurada aos 30 e 60s de realização do teste. Foi aplicado também um questionário de nível socioeconômico e de nível de atividade física. Para análise do DNA genômico total foi retirada amostra de saliva, sendo o sítio polimórfico do gene ECA amplificado por PCR (Polymerase Chain Reaction-Reação em cadeia de polimerase), tendo um fragmento de 490 pares de base (pb) e um 190 pb. Foi realizada uma PCR confirmatória para o alelo I, contendo um fragmento de 335 pb. O sítio polimórfico do gene ACTN3 foi amplificado por PCR e o fragmento de 342 pb submetido à digestão pela enzima DdeI. Após confirmação da distribuição normal dos dados, ANOVA two-way, com nível de significância p<0,05, foi empregada para comparação entre os valores das variáveis estudadas nos diferentes genótipos dos genes da ECA e ACTN3 e gêneros (SPSS, v. 13.0). A razão de chance (RC) ajustada para determinar as principais variáveis que podem estar associadas a ser ativo fisicamente em adolescentes foi realizada pelo STATA (v. 8.0). Com relação às características iniciais observou-se que a maioria (80,1%) da amostra é de baixo nível socioeconômico, predominância da cor parda (49,3%), 17,7% dos pais e 19,6% das mães tinham mais de 12 anos de estudo. 29,2% da amostra foi classificada com sobrepeso ou obesidade. 14,7% deles estavam com valores de PA acima dos recomendados. A RC ajustada demonstrou que ser de classe econômica alta (RC=1,8) e ter o pai com nível de instrução ?12 anos de estudo (RC=2,1) parece ser favorável para que o filho seja ativo fisicamente. A frequência dos genótipos na amostra estudada foi de 41,7% DD, 38,9% ID e 19,4% II para o gene da ECA; e 37,3% RR, 44,4% RX e 18,3% XX, ambos em equilíbrio de Hardy-Weinberg. Os adolescentes de ambos os sexos que apresentam genótipo DD e/ou alelo D apresentaram PAS (112,2±12,1 vs 106,4±13,5mmHg;p?0,01) e PAD (68,5±9,1 vs 61,7±8,5mmHg;p?0,01) de repouso superiores aos adolescentes com genótipo II ou portador do alelo I do polimorfismo do gene da ECA. No teste estressor, em ambos os sexos e nos voluntários hiperreativos (PAS?25mmHg ou PAD?20mmHg ou ambos), houve diferença significativa entre os genótipos, mostrando que o alelo D tem PAS repouso (D=106,0±7,8mmHg e I=97,4±8,8mmHg nos meninos; D=106,9±15,4mmHg e I=101,0±14,5mmHg nas meninas) e PAD repouso (D=60,7±6,4mmHg e I=55,7±7,0mmHg nos meninos; D=65,0±8,1mmHg e I=61,9±7,9mmHg nas meninas) superior ao Alelo I. Quanto à composição corporal, o alelo D apresentou maior massa corporal (D=55,8±7,2Kg e I=50,7±10,4Kg nos meninos; D=57,5±12,9Kg e I=50,4±8,6Kg nas meninas) e área muscular de braço (D=15,8±4,9cm2 e I=13,7±6,7cm2 nos meninos; D=13,8±3,5cm2 e I=12,3±4,2cm2 nas meninas) quando comparada ao alelo I. Os portadores dos genótipos RR apresentaram melhor desempenho motor na maioria dos testes (agilidade, 20 metros, abdominal 1 minuto em ambos os sexos e impulsão horizontal e medicine Ball apenas nos meninos) quando comparados ao genótipo XX. A associação dos alelos D+R resultou em melhor desempenho nos testes motores do que I+X (Nas meninas apenas no teste de envergadura e agilidade; e nos meninos em todos os testes, exceto 12 minutos e envergadura). Conclui-se que as variantes alélicas do ACTN3 e ECA podem influenciar no desempenho atlético, bem como na saúde de cada indivíduo. Ser portador do alelo D no gene da ECA aumenta a chance de ser hipertenso, bem como, ter maior RVE. Sugere-se a esses indivíduos ter maiores cuidados relacionados à pressão arterial, tais como, exercitar-se e alimentação saudável. Por outro lado, ser portador do alelo R do gene ACTN3 reflete em melhores respostas no desempenho motor, sobretudo nos testes que envolvem força e potência muscular. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Atribuição Inicial de Propriedade: Uma Abordagem Juseconômica | null | null | null | null | null | Análise Econômica do Direito | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Atribuição Inicial, Propriedade, Métodos, Economia | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Adalberto do Rego Maciel Neto | null | null | Mestrado | Ivo Teixeira Gico Junior | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 107 | Português | A presente dissertação busca identificar qual é o melhor método para se atribuir inicialmente a propriedade. O trabalho é dividido em duas partes. Na primeira parte, analisam-se temas correlatos ao longo de dois capítulos. No primeiro capítulo, examina-se o problema da apropriação, a evolução dos direitos de propriedade e sua função social. Constata-se que o livre-acesso aos recursos comuns impõe riscos de sobre-exploração e sub-investimento. Os problemas podem conduzir a uma tragédia, a tragédia dos baldios. Busca-se compreender como os indivíduos reagem diante desses riscos. Há espaço para uma evolução dos direitos de propriedade. Apresentam-se teorias que visam explicar a evolução. Constata-se que as teorias não são completas, mas as ideias, ainda assim, auxiliam o prosseguimento da análise. Finaliza-se o capítulo com a análise de todas as funções atribuídas à propriedade pela juseconomia. No segundo capítulo, abordam-se as questões das definições e da divisibilidade dos direitos de propriedade. Contrapõe-se à definição da abordagem jurídica tradicional a ideia da cesta de direitos, uma lista de direitos maleável e sem conteúdo pré-definido. Em seguida, avaliam-se as vantagens e desvantagens da divisão dos direitos de propriedade em direitos de uso, direitos de gozo e direitos de transferência. No terceiro capítulo, ultrapassada a análise dos temas correlatos, volta-se para a questão da atribuição inicial de propriedade. Analisam-se os métodos de atribuição inicial de propriedade. Observa-se que a regra da primeira posse é um método que pode ser aplicado sob duas perspectivas: a posse do estoque e a posse do fluxo. Os incentivos para uma apropriação eficiente se assemelham. Os problemas decorrentes, porém, são distintos. A posse do estoque gera um potencial para a dissipação de renda em função de uma corrida para a apropriação. Já a posse do fluxo gera riscos de sobre-exploração e sub-investimento. Entre os outros métodos, o leilão é o mais recomendado pela literatura juseconômica. O leilão, além de angariar fundos para o Estado, apresenta a vantagem de atribuir o recurso a quem mais o valoriza. Não é, contudo, muito adequado para recursos desconhecidos ou de difícil especificação e delimitação, ou ainda para recursos com reduzido valor. A análise individualizada dos métodos revela que cada um apresenta vantagens e desvantagens. Revela, ainda, que cada método vai se adequar melhor a determinadas características dos recursos. Não há, portanto, um único método ótimo aplicável a todos os recursos. Escolheram-se casos nacionais para aplicar as teorias discutidas. A análise dos casos nacionais ilustrou e reforçou as conclusões teóricas apresentadas. Permitiu, também, avaliar se o método utilizado apresenta um equilíbrio favorável, considerando as vantagens e desvantagens do próprio método vis-à-vis com as características e peculiaridades do recurso em questão. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | O Processo de Adesão da Turquia na União Européia: Análise sobre a Evolução da Proteção aos Direitos Humanos no direito Turco como Determinante da Integração | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Integração Econômica Regional, União Européia, Turquia | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Carla Fernanda de Oliveira Reis | null | null | Mestrado | Leila Maria da Juda Bijos | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 156 | Português | A integração econômica regional é um fenômeno antigo que hoje se apresenta como uma estratégia dos Estados para o melhor desempenho político e econômico no cenário internacional. Tem como exemplo mais importante na atualidade a União Européia, composta por 27 Estados membros, organizados em torno de instituições comuns e com ordenamento jurídico próprio. O êxito inicial do bloco europeu atraiu, ao longo dos anos, a atenção de outros países, como a Turquia, que dando continuidade a uma política externa de aproximação com o Ocidente, vem buscando fazer parte da União como membro efetivo. O processo de adesão turco, que já se arrasta há vários anos, considerado mais complexo e polêmico se comparado às restantes candidaturas à União, tem impelido profundas transformações na estrutura econômica, social, política e cultural, bem como no ordenamento jurídico daquele País, que buscando alinhar-se ao acervo comunitário e com isso atender os requisitos estabelecidos para a integração, já realizou profundas mudanças em sua legislação. Nesse contexto, a presente dissertação objetiva analisar a evolução do processo de adesão da Turquia na União Européia a fim de apontar quais alterações legislativas foram realizadas pela República Turca com vistas ao atendimento dos critérios de convergência, no que se refere à proteção aos direitos humanos, para tanto abordando a definição, níveis, causas, objetivos, efeitos, vantagens, desvantagens, e a correlação existente entre o processo de integração econômica e a proteção dos direitos humanos,bem como as etapas de criação e princípios que servem de fundamento ao processo de integração europeu, com ênfase ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, explicitando como se processa a adesão de um novo Estado membro. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Sistema Representativo Brasileiro: Uma Análise da Possibilidade de Maior Identidade entre Representantes e Representados | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Sistema Representativo. Democracia. Política. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina | null | null | Mestrado | Leila Maria da Juda Bijos | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 133 | Português | O trabalho aqui apresentado tem a pretensão de promover uma dissertação que contemple os conceitos, historicidade, legislações e princípios as principais doutrinas que tratam da representação política utilizada para justificar o sistema representativo democrático de um Estado, no caso do Brasil, sem a necessidade e a possibilidade do exercício direto do poder soberano que pertence a cada cidadão de um território. O objetivo central deste estudo consiste em descrever as principais tendências geradoras das soluções voltadas a aproximar o eleito do eleitor: como a modificação do sistema eleitoral proporcional, além de apresentar instrumentos para que o eleitor, utilizando-se destes, possa cobrar efetivamente do eleito o seu programa político (promessas de campanha), analisar-se-á o caso brasileiro, sob a ótica da corrupção da vontade popular baseada nos inúmeros artifícios hoje disponibilizados aos sujeitos dessa relação, e ao final visa propor um conjunto de regras jurídicas tendentes a aprimorar o sistema de representação política, inclusive para evitar a estagnação democrática. Com o intuito de colaborar para a construção de concepções sócio-políticas e jurídicas efetivas busca promover uma narrativa bibliográfica que contemple diante de uma leitura sistemática, utilizando o método dedutivo, ressaltando os pontos abordados pelos autores no que concerne ao sistema representativo brasileiro. Percebe-se ao final desta dissertação que apesar de existirem mecanismos de democracia participativa, estes não são suficientes para a real concretização deste tipo de democracia, além do que, ainda há um abismo entre o que esta prevista no texto constitucional e a efetivação da real democracia. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Proteção do Consumidor Celíaco no Direito Econômico: O Acesso dos Alimentos Originalmente Isentos de Glúten | null | null | null | null | null | Análise Econômica do Direito | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Direito Econômico, Alimentos, Consumidor Celíaco | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Cléa Mara Coutinho Bento | null | null | Mestrado | Manoel Moacir Costa Macêdo | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 156 | Português | Os celíacos são pessoas que possuem intolerância permanente ao glúten, proteína encontrada no trigo, no centeio, na aveia e no subproduto da cevada que é o malte. Essas pessoas estabelecem relação jurídica de consumo com as indústrias alimentícias na medida em que precisam adquirir gêneros alimentícios isentos de glúten para a sobrevivência. Nesse contexto, é que se definiu o objetivo da presente pesquisa: verificar a possibilidade do acesso do consumidor celíaco aos produtos industrializados isentos de glúten, garantidos pelo Estado, através do ordenamento jurídico e dos mecanismos de fiscalização e pela ação das indústrias alimentícias. A problematização consistiu em saber se o consumidor celíaco tem acesso garantido aos alimentos industrializados originalmente sem glúten. Partiu-se da hipótese que o.consumidor celíaco tem acesso limitado aos alimentos industrializados originalmente isentos de glúten em face do atual sistema de proteção que lhe confere a legislação específica, na medida em que não obriga as indústrias alimentícias a adotarem medidas que evitem a contaminação por glúten no processo de industrialização de alimentos originalmente sem essa proteína, o que possibilita a contaminação desses produtos no processo produtivo de industrialização. Para tanto, foram adotados no delineamento metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, combinado com o estudo de caso, com a verificação de 40 (quarenta) rótulos de gêneros alimentícios originalmente isentos de glúten que apresentavam rotulagem contraditória quanto à presença ou não do glúten. Tomou-se por base a literatura existente sobre o Direito Econômico, como, por exemplo, Derani (2008) e Grau (2008) e sobre do Direito do Consumidor; a exemplo de Marques (2006) e Nishiyama (2010). No estudo, constatou-se que a rotulagem contraditória é uma forma dos fornecedores dos produtos pesquisados protegerem-se de eventual responsabilização jurídica perante ao consumidor celíaco em virtude do risco de contaminação no processo de produção, em decorrência da ausência de mecanismos de controle da qualidade e segurança dos produtos..Os dados deste estudo revelam que o celíaco tem acesso limitado aos produtos industrializados originalmente isentos de glúten, o que demonstra a necessidade de uma ação estatal em defesa desses consumidores. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Sanções por Formação de Cartel no Brasil | null | null | null | null | null | Análise Econômica do Direito | null | null | null | null | null | null | 01/nov/12 | Análise Econômica do Direito, Cartel, Multas, Dosimetria | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Daniel Silva Boson | null | null | Mestrado | Gilson Geraldino da Silva Junior | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 84 | Português | O objetivo desta dissertação foi propor sugestões para a dosimetria das multas a empresas em condenações pelo CADE por formação de cartel, observados os limites da Lei nº 12.529/11, e tendo como referencial teórico a Análise Econômica do Direito (AED). Para tanto, primeiramente justificou-se a necessidade de se punir pessoas físicas e jurídicas pela prática da conduta, ainda que estas últimas não sejam agentes racionais influenciados diretamente pelo Direito. A partir desse pressuposto, passou-se à análise da dosimetria das multas nos EUA e na Europa e foram apresentadas pesquisas empíricas sobre taxas de detecção e punição de cartéis, aumentos ilícitos de preços e aplicação de penalidades, verificando-se que as multas aplicadas naquelas jurisdições são insuficientes para dissuadir agentes racionais de praticarem a conduta. Em seguida, foram analisadas essas sanções financeiras aplicadas pelo CADE na vigência da Lei nº 8.884/94, chegando-se à conclusão de que o Conselho não possuía critério técnico para a dosimetria das mesmas. Por fim, as informações obtidas foram aplicadas à moldura da Lei nº 12.529/11, concluindo-se que o CADE deve ter por objetivo a dissuasão da conduta, mas considerando alguma proporcionalidade entre penalidade e duração da participação dos infratores. Entretanto, apenas as multas, dados os limites legais, não serão suficientes para tornar a prática de cartel uma conduta não lucrativa, de forma que o Conselho deve utilizar complementarmente os outros instrumentos postos à sua disposição pelo Legislador. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Lógica do Processo: Uma Análise Juseconômica do Processo Civil Brasileiro | null | null | null | null | null | Análise Econômica do Direito | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Análise Econômica do Processo Civil. Teoria dos Jogos. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Henrique Haruki Arake Cavalcante | null | null | Mestrado | Ivo Teixeira Gico Junior | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 177 | Português | O objetivo desta dissertação é apresentar um método, complementar à dogmática e hermenêutica jurídica, que permita aos juristas ir além da mera atividade interpretativa, dando-lhes instrumentos para auxiliar a compreender a estrutura de incentivos das partes em litígio, que é a base da interação entre autor e réu, para, somente então, sermos capazes de avaliar a adequação da estrutura do Direito Processual brasileiro com os objetivos do processo. O trabalho, portanto, traz uma tecnologia que permite suplantar a intuição da mesma maneira que a ciência suplanta o bom senso. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Tributação, Assimetria de Informações e Comportamento Estratégico do Contribuinte: Uma Abordagem Juseconômica | null | null | null | null | null | Análise Econômica do Direito | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Tributação, Assimetria de Informações, Risco Moral | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Hugo Mendes Plutarco | null | null | Mestrado | Ivo Teixeira Gico Junior | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 125 | Português | O presente estudo aborda o direito tributário utilizando o ferramental teórico da Análise Econômica do Direito para identificar os principais contornos e efeitos da assimetria de informações na relação entre a administração tributária e os contribuintes e para analisar a potencial interferência das regras tributárias no comportamento dos agentes. Com o fim de reduzir a assimetria de informações, o Estado impõe aos contribuintes o dever de cumprir obrigações acessórias. Contudo, em regra, o fisco não avalia previamente quem poderá, com menos custos, prestar as informações, se o Estado ou se os contribuintes. Essa falta de análise de custo-benefício pode conduzir a políticas tributárias ineficientes e gerar o empobrecimento da sociedade. Demonstrou-se que as regras tributárias existentes, as elevadíssimas taxas de juros do mercado financeiro e a morosidade dos órgãos de solução de demandas tributárias podem induzir os contribuintes a, em vez de contraírem empréstimos bancários, financiarem-se por meio do não pagamento de tributos. Não obstante essa já existente estrutura de incentivo à inadimplência e à evasão fiscal, o governo federal tem editado frequentemente programas de parcelamento que, além de conceder prazos alongados para o pagamento, têm reduzido ou eliminado as penalidades e os juros incidentes sobre os débitos. Esses programas, obviamente, têm induzido os contribuintes, ainda mais, a adotarem a evasão fiscal e a inadimplência como meio preferencial de financiamento de suas necessidades. Em síntese, pode-se afirmar que o Brasil ainda tem construído políticas fiscais potencialmente ineficientes e geradoras de risco moral. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Transação Tributária no Direito Brasileiro: Estudo Comparado com o Direito Espanhol | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Transação Tributária, Brasil, Espanha, Execução | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Ieda Maria Machado | null | null | Mestrado | João Rezende Almeida Oliveira | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 153 | Português | A presente dissertação tem como objetivo o estudo da regulamentação da transação tributária no ordenamento jurídico brasileiro, relativa aos impostos de competência da União, com levantamento e análise critica das diversas questões que permeiam o tema, especialmente as relativas aos princípios constitucionais, às limitações legais, às tendências doutrinárias e jurisprudenciais, e aos demais dificultadores para adoção do instituto no Brasil. O foco recai sobre o atual Projeto de Lei n° 5.082, de 2009, em tramitação na Câmara Legislativa, que versa sobre a referida regulamentação. Em contexto de internacionalização do Direito, foi escolhida a Espanha como parâmetro para estabelecer uma comparação entre a legislação pertinente à transação tributária adotada naquele país e a proposta apresentada Brasil como contribuição às discussões internas sobre o instituto. Além da verificação da fundamentação jurídica que suportaria a transação no direito pátrio, analisa-se questões fáticas que reclamam a adoção desta forma consensuada de resolução de conflitos tributários. Por fim, concluir-se-á pela total possibilidade de adoção da transação tributária com atendimento aos princípios da legalidade, interesse público e eficiência. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | O Ativismo Judicial como Determinante para o Desenvolvimento Sustentável | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Ativismo Judicial, Desenvolvimento, Meio Ambiente. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | José Augusto de Carvalho Mendes Filho | null | null | Mestrado | Antônio Souza Prudente | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 123 | Português | O ativismo judicial e insere na crise do póspositivismo e neste sentido aponta para a efetivação de diversas formas dos novos direitos da pessoa humana consubstanciados a partir da primeira metade do século XX. Destaca-se entre eles o direito ao desenvolvimento, e mais recentemente, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. A idéia do desenvolvimento sustentável é ligada diretamente à preservação ambiental, outro direito que se materializou no século passado. A dissertação visa demonstrar a importância do denominado ativismo judicial para que as políticas efetivas para o desenvolvimento sustentável, considerando também o ordenamento constitucional brasileiro. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Aspectos Econômicos e Jurídicos da Violência Doméstica contra a Mulher e Responsabilidade Internacional do Estado | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Direito, Economia, Violência Doméstica | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Juliano de Oliveira Leonel | null | null | Mestrado | Leila Maria da Juda Bijos | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 134 | Português | O Brasil é signatário da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a mulher, Convenção de Belém do Pará, tendo assumido o compromisso internacional de velar pela igualdade e pela proteção da mulher. O artigo 7º, b determina que os Estados-partes ajam com zelo para prevenir, investigar e punir a violência contra a mulher, bem como no item d estipula que os Estados adotarão medidas judiciais que exijam do agressor que se abstenha de perseguir, intimidar e ameaçar a mulher ou de fazer uso de qualquer método que danifique ou ponha em perigo sua vida ou integridade ou danifique sua propriedade. Por seu turno, a Lei n. 11.340/2.006 previu, ainda, que a autoridade policial, feito o registro da ocorrência, deverá, imediatamente, ouvir a vítima, o agressor, as testemunhas, determinar a realização de perícias, colher todas as provas, remeter no prazo de 48 horas expediente para a concessão pelo juiz de medidas protetivas de urgência, bem como encaminhar, no prazo legal, o inquérito policial ao juiz e ao Ministério Público. No entanto, o que se tem verificado é que as autoridades policiais, ao invés de adotar tais providências, têm elaborado um simples termo de ajustamento de conduta entre a vítima e o agressor, em total arrepio à Lei Maria da Penha e à Convenção de Belém do Pará, o que poderá ocasionar a responsabilização internacional do Brasil, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ante a omissão estatal no combate às violações de direitos humanos das mulheres. Ademais, essas práticas reiteradas de desrespeito aos direitos humanos caminham na direção oposta aos processos de integração regional, fazendo com que o Estado violador possa vir a sofrer, inclusive, pressões políticas e econômicas no plano internacional. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Terceirização como Instrumento de Planejamento Tributário e os Reflexos dessa Terceirização no Terceiro Setor | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Terceirização. Terceiro Setor. Planejamento Tributário. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Juliana Aparecida Magalhães | null | null | Mestrado | José Eduardo Sabo Paes | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 154 | Português | A terceirização é um instrumento de gestão tanto para o Estado Primeiro Setor bem como para as Sociedades Empresarias Segundo Setor e as entidades sem fins lucrativos que compõe o Terceiro Setor, e, que visa reduzir custos, aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. Neste contexto, o presente trabalho tem por objeto fazer uma análise, com fulcro na doutrina, jurisprudência e legislação vigente, da Terceirização com um instrumento de Planejamento Tributário e os reflexos dessa Terceirização no Terceiro Setor. Para esta análise serão observados questões inerentes à Terceirização, ao Terceiro Setor e ao Planejamento Tributário. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Das Decisões Manipulativas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | STF, Judicilização, Política, Tributos | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | José Antônio Lira Bezerra | null | null | Mestrado | Marcos Aurélio Pereira Valadão | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 136 | Português | Trata-se de pesquisa no âmbito de direito tributário, fazendo ligação interdisciplinar com a ciência política, tendo como escopo a averiguação das decisões em controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal brasileiro referentes à matéria tributária. O objetivo fundamental da investigação é vislumbrar se o Supremo Tribunal Federal, através do uso de decisões manipulativas, não está funcionando como legislador positivo em matéria tributária em nosso país ou, em outras palavras, desvelar/esclarecer a real, e de fato, influência do Supremo Tribunal Federal na definição da política tributária em nosso país: sua natureza, significação e consequências, com vistas a verificar se não está havendo, pelo Poder Judiciário, uma ultrapassagem dos limites constitucionais de uma sociedade democrática. Verificou-se na presente pesquisa que foi indicada a utilização pelo Supremo Tribunal Federal de decisões manipulativas em matéria tributária, embora de forma bastante escassa. Importante ressaltar que na modalidade de decisão com efeitos aditivos em matéria tributária, só foi localizado um precedente jurisprudencial. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Substituição dos Títulos de Pagamento pelo Cartão de Crédito como Instrumento de Globalização | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Cartão de Crédito, Título de Pagamento, Globalização | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Gustavo Lopes de Souza | null | null | Mestrado | Wilson de Jesus Beserra de Almeida | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 101 | Português | Este trabalho é divido em quatro capítulos. No primeiro foi feito um levantamento histórico e evolutivo da modalidade de pagamento: cartão de crédito. Também foi analisado neste capítulo, a natureza jurídica do cartão de crédito, destacando as espécies desta modalidade de pagamento. Além de abordagem panorâmica das relações jurídicas contratuais dos cartões de crédito, com incursões sobre as diversas classificações doutrinárias. Foi apresentado estudo estatístico do crescimento do uso do cartão de crédito como opção de pagamento. No segundo capítulo, foi abordado o instituto dos títulos de crédito e análise da origem do crédito. Destacou-se especificamente as espécies de títulos de crédito como o cheque, duplicata, nota promissória e a letra de câmbio. Foram abordadas as características, os princípios da literalidade, da cartularidade e da autonomia. O sistema legislativo dos títulos de crédito foi analisado no cenário nacional e internacional. Ainda no terceiro capítulo foram analisados títulos de crédito dentro do Código Civil e a sua padronização internacional pela Lei Uniforme de Genebra. No terceiro capítulo é apresentada a evolução na forma de pagamento no Brasil e no mundo, destacando a substituição da nota promissória, letra de câmbio, duplicata mercantil e do cheque pelo cartão de crédito. Também foi investigada a ausência de previsão legislativa sobre o instituto do cartão de crédito. No quarto capítulo foi abordado o comércio eletrônico, descrição da importância do cartão de crédito nesta nova modalidade de compra e venda virtual, analisando as preocupações com a segurança jurídica neste tipo de transação. Por fim, tudo isso foi posto e debatido para a defesa da viabilidade de se justificara substituição dos títulos de pagamento pelo cartão de crédito como instrumento de globalização. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | O sentido da Vida para os Idosos: uma leitura existencial à luz da Teoria de Viktor Frankl | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Envelhecimento. Gerontologia. Espiritualidade. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Mauro Trevisan | null | null | Mestrado | Vicente Paulo Alves | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 112 | Português | O presente estudo tem por objetivo investigar o sentido da vida para os idosos bem como os aspectos concernentes à sua continuidade, à luz da teoria de Viktor Frankl.A pesquisa desenvolve, inicialmente, uma abordagem sócio-histórica, destacando as teorias do envelhecimento, em paralelo aos temas centrais apresentados na pesquisa de campo, como elementos que motivam a continuidade do sentido da vida. O estudo trata de uma pesquisa fenomenológica exploratória, descritiva, com coleta de dados prospectiva, utilizando a técnica de entrevista com abordagem metodológica qualitativa. A entrevista possibilita a constatação de como os idosos consideram o processo de envelhecimento, as perspectivas futuras, as motivações e as esperanças existentes. A gerontologia é um campo de estudo abrangente e multidisciplinar e que permite estabelecer relações entre o conceito de sentido da vida e as pessoas idosas. A teoria de Frankl mostrou-se adequada na tentativa de dar continuidade ao sentido da vida para as pessoas idosas, contribuiu na compreensão dos entrevistados, permitindo a reflexão da condição humana em relação aos valores existentes e à presença do outro, apontando que há vários sentidos na vida para os idosos. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Psicomotricidade e Qualidade de Vida em Idosos Institucionalizados | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/jul/12 | Envelhecimento. Capacidade Motora. Qualidade de Vida. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Michelly Mara Lira Monteiro | null | null | Mestrado | Carmen Jansen de Cárdenas | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 117 | Português | A psicomotricidade é a ciência que tem como objeto de estudo o homem através do corpo em movimento e em relação ao seu mundo interno e externo e relaciona-se ao processo de maturação, onde o corpo é a origem das aquisições cognitivas, afetivas e orgânicas. Tendo em vista essa concepção, essa dissertação objetiva investigar os aspectos psicomotores presentes nos idosos residentes numa Instituição de Longa Permanência (ILP), com vistas determinar as alterações no sistema músculo-esquelético com a idade, o grau de independência, autonomia e avaliar a qualidade de vida. Para tanto, utilizou-se o método quali-quantitativo, com participação de 19 idosos de ambos os sexos para aplicação do questionário Whoqol-Bref que avalia a qualidade de vida, e 10 idosos para o de Bateria Psicomotora, por meio do uso de critérios de exclusão. Portanto, com base na pesquisa de campo constatou que a psicomotricidade exerce fundamental importância no processo de conservação da tonicidade funcional, controle postural flexível, manutenção da imagem corporal, organização espaçotemporal plástica, integração de praxias ideomotoras, entre outras, relacionadas às necessidades específicas do idoso, tornando o envelhecer um contínuo viver de experiências criativas. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Prevalência de anemias entre mulheres idosas do Distrito Federal | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Prevalência. Idosas. Anemia. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Nádia Cristina de Lima | null | null | Mestrado | Adriano Bueno Tavares | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 80 | Português | A anemia, caracterizada pela redução da concentração de hemoglobina no sangue, acarreta significativo impacto na saúde pública, tanto do ponto de vista de mortalidade de neonatos e gestantes, bem como afetando diretamente a capacidade produtiva de adultos e o desenvolvimento psicológico e intelectual de crianças em fase de desenvolvimento. Seu impacto é tão grande a ponto de ser utilizado pela OMS como indicador de desenvolvimento social e preditor de risco de saúde pública. Sua forma mais prevalente é a anemia ferropriva, que corresponde por 50 a 90% das anemias diagnosticadas mundialmente. Contudo, a ampla variação da participação da anemia ferropriva na parece depender não somente de aspectos nutricionais, tais quais o consumo de fitatos ou compostos fenólicos conhecidamente capazes de reduzir a biodisponibilidade do ferro, mas outros fatores como hemoglobinopatias, dieta pobre em cobre, doenças parasitárias e afecções renais características da idade avançada, podem influencias significativamente na provalencia dessa modalidade da anemia..Tendo em vista a importância do acompanhamento de anemia ferropriva como preditor de risco de saúde pública e a falha do uso de medidas de hemoglobina para caracterizar a anemia, propomos o uso de índices hematimétricos para a obtenção de preditores mais precisos de anemia ferropriva, capazes de reduzir o ruído gerado tanto pelos aspectos culturais, e , especialmente, corrigir a sobrestimativa de anemia ferropriva em pacientes idosos, utilizando uma amostra de 26.996 mulheres brasileira. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | O Discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito à saúde falasse | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | DIREITO À SAÚDE. COERÊNCIA CONCEITUAL. STF. | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Thalita Moraes Lima | null | null | Mestrado | FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 250 | Português | O presente trabalho tem como objeto as decisões do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi escolhido um conjunto de decisões sobre direito à saúde, que pudesse, de forma representativa, revelar como a Corte entende e aplica o artigo 196 da Constituição Federal. A hipótese é que há uma recorrente incoerência e inconsistência nos argumentos que tratam da rede conceitual do direito à saúde, o que implica em simplificação teórica no que se refere às relações entre norma e políticas públicas de saúde. Assim, o objetivo é refletir sobre os significados do direito em questão e depois estabilizar seu vocabulário e questões de base. Para tal, realiza aproximações aos conteúdos históricos do direito à saúde e aos seus sentidos ético-políticos, de modo a averiguar a fundamentação das decisões da Corte, em nível lógico-formal. O pressuposto é de que é possível haver critérios para o controle crítico das decisões, e que um mínimo de estabilidade semântica é condição necessária à previsibilidade e calculabilidade jurídicas. Nesse sentido, as palavras avaliatórias fartamente utilizadas pelos decisores, devem ser objeto de controles críticos e reflexivos. Conceitos como integralidade, universalidade e políticas públicas demandam a escolha de significados e de opções morais de justiça distributiva e não podem ser aplicadas sem uma mediação e estabilização lógico-semântica prévia, sob pena de arbitrariedades em sua utilização. Assim, para avaliação do discurso judicante, a pesquisa utiliza a Metodologia de Análise das Decisões (MAD), instrumentalizada, por sua vez, pela teoria de Richard Hare, como forma de compreender analiticamente se a maneira como o conceito de direito à saúde é utilizado pelo STF pode ser universalizável, isto é, se pode ser replicado não-contraditoriamente em casos idênticos. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | O SUPERENDIVIDAMENTO E OS CONTRATOS BANCÁRIOS DE MÚTUO ONEROSOS: alternativas para solução | null | null | null | null | null | Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento | null | null | null | null | null | null | 01SEP2012 | Sociedade de Consumo. Contratos de mútuo oneroso. | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Zilmar Wolney Aires Filho | null | null | Mestrado | HECTOR VALVERDE SANTANNA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 160 | Português | Estabelecida uma nova ordem mundial, alinhada ao regime econômico neoliberal,.instituído foi o fenômeno da globalização. Com as regras de um mercado.mundializado, o moderno, por meio de seus produtos, estruturou uma sociedade de.consumo, impulsionada, amiúde, pela internet. Através de hábil e intenso marketing,.facilitação do crédito, financiamento de compras, e empréstimo consignado, sem.maiores critérios, os consumidores foram impelidos às compras, realizando-as de.forma indiscriminada, não se acautelando sequer aos próprios limites de um.orçamento familiar. Esses foram conformados, para tanto, na perspectiva de.elevação do status social, e realização pessoal, pela aquisição de produtos, que,.não raras vezes, jamais foram utilizados. Nesta panaceia consumista, tornaram-se.compulsivos, e receberam como herança consequencial um superendividamento,.filho do consumo excessivo, e principalmente, das cláusulas e condições.potestativas dos contratos de mútuo oneroso bancário. Nos aludidos pactos de.adesão, os consumidores aderiram às cláusulas sem conhecê-las ou discuti-las..Entabularam, por consequência, taxas e alíquotas de juros, cláusula penal, correção.monetária, em patamares exorbitantes. Nesses, após inúmeras renegociações,.viram ser edificado o fenômeno da bola de neve de juros. Agora, ante a omissão de.normas, para dirimir a situação, buscam soluções e amparo do Estado, numa.questão de ordem social, no mesmo silogismo em que as pessoas jurídicas são.protegidas numa recuperação de empresas. Com arrimo na teoria social, propugnam.pelo intervencionismo estatal, nos pactos, por meio de políticas públicas, objetivando.a paridade contratual. Ancorados, de outro lado, na Lógica Jurídica, sem embargo.dos arremedos produzidos pelo Tratado de Salvador, Teoria da Imprevisão, e.princípio da dignidade da pessoa humana, esperam a atuação do magistrado,.através de sentenças revisionais, que possam atenuar o desequilíbrio contratual do.consumidor vulnerável. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | O SIMPLES NACIONAL E OS PRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS: Um estudo acerca da validade e da.conveniência da LC n. 123/2006 | null | null | null | null | null | Sistemas Regionais de Integração | null | null | null | null | null | null | 01AUG2012 | Direito Constitucional. Direito Tributário, Federalismo. | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Cláudio Gonçalves Pacheco | null | null | Mestrado | ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 214 | Português | Esta dissertação objetiva analisar o Simples Nacional e os princípios constitucionais abalados com.sua implantação, apoiando-se em estudo descritivo e experimental. Para tanto, baseia-se em.pesquisas bibliográfica, documental e experimental. O microssistema tributário do Super Simples,.corporificado normativamente na Lei Complementar Federal n. 123/2006 e consolidado mediante.política pública de minoração e simplificação tributária, trabalhista, previdenciária, creditícia e.processual, destinada à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, tem sede e substrato.constitucional, posto fundar-se no art. 146, III, d, e parágrafo único, bem assim nos arts. 170, IX e.179, todos do Magno Texto. No primeiro capítulo introdutório, fez-se análise de como se processa o.conhecimento jurídico para demarcar o referencial teórico-metodológico e fincar as âncoras.conclusivas. No segundo capítulo, o estudo circunscreveu-se em demonstrar a origem constitucional.das políticas públicas de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte, evidenciando a.sua decorrência dos direitos de segunda dimensão, os quais exigem uma postura positiva,.prestacional do poder estatal em face da sociedade, bem como traçar as principais características do.programa do Simples Nacional. No terceiro capítulo, fez-se um estudo descritivo das ações.interpostas no Supremo Tribunal Federal, tanto em sede de controle difuso como no concentrado de.constitucionalidade, registrando as inquietações jurídicas suscitadas. No quarto capítulo, discutiramse.os princípios constitucionais questionados nas ações interpeladas na Suprema Corte por haverem.sido vulnerados em sua densidade axiológica normativa com a implantação do Supersimples. Por fim,.o quinto capítulo, ocupou-se em analisar o desempenho socioeconômico da sistemática de tributação.do Super Simples, através do levantamento da arrecadação dos tributos abarcados por esse regime,.do quantitativo de contribuintes optantes desse sistema simplificado e de minoração tributária, antes e.depois de sua implantação. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Influência do Neoliberalismo no Sistema Jurídico Brasileiro: O Atual Regime de Insolvência Empresarial | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Neoliberalismo, FMI, Empréstimo, Empresa | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Luciana Souza Almeida | null | null | Mestrado | Maurin Almeida Falcão | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 183 | Português | O presente estudo objetiva analisar o novo regime de insolvência empresarial (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). Pretende demonstrar sua relação com o neoliberalismo, ideologia que influenciou o Fundo Monetário Internacional - FMI. O FMI adotou então diretrizes neoliberais e passou a exigir dos Estados solicitantes de empréstimos, reformas estruturais. Alterações legislativas surgiram em função disso. O trabalho apresenta a evolução histórica do pensamento econômico, a partir do liberalismo clássico. A doutrina neoliberal, baseada na.intervenção estatal mínima nas relações econômicas, pode ser, dessa forma, melhor compreendida. Estabelecidas essas premissas teóricas, prossegue-se com o exame da origem, estrutura, funcionamento do FMI e seus acordos stand-by. São chamadas assim, uma das formas de concessão de empréstimo que vinculam a liberação do crédito ao cumprimento de condições impostas pelo organismo, assumidas pelos países requerentes por meio das cartas de intenções. Deve-se assinalar que apesar de atender aos interesses do FMI, o novo regime de insolvência empresarial brasileiro buscou também desenvolver a função social da empresa, conferindo ênfase à sua preservação, medida inexistente na lei anterior. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Dízimo Religioso Cristão: Um Tributo Parafiscal | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Dízimo Religioso, Tributo Parafiscal, Tributação | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Márcia Lopes Condes | null | null | Mestrado | José Eduardo Sabo Paes | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 88 | Português | A importância das entidades religiosas na esfera do Terceiro Setor já é reconhecida mundialmente. É sabido que essas instituições promovem ações sociais em todo o globo, fomentadas pelos dízimos arrecadados dos fiéis. Inclusive sendo consideradas como parceiras do Estado no assistencialismo aos menos favorecidos. Buscar delinear o dízimo religioso arrecadado no Brasil, para que este venha a ser enquadrado como um tributo no âmbito da parafiscalidade, tomando como base o princípio tributário da solidariedade, é o foco principal do presente estudo. Sob este diapasão, vale ressaltar que a presente pesquisa não tem o condão de alterar a identidade tributária, mas promover uma parceria satisfatória entre o Estado e as entidades religiosas no Brasil, que muitas vezes são interpretadas, em razão de exemplos ruins que aparecem na mídia, como sendo práticas usuais das instituições religiosas. O que restou claro não ser uma verdade quando se analisam as diversas ações sociais em prol da coletividade fomentadas pelos dízimos arrecadados dos fiéis. Assim, torna-se importante verificar se os dízimos religiosos no Brasil preenchem os requisitos dos tributos parafiscais, e como poderiam vir a serem enquadrados como um tributo parafiscal. A presente dissertação objetiva justamente analisar esta possibilidade visando uma parceria real e presente do Estado com as entidades religiosas no Brasil, como ocorre no Estado Alemão, onde esta prática é usual. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Medidas Sanitárias e Fitossanitárias na OMC: Meio de Defesa da Vida e Saúde Humana, Animal e Vegetal | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | OMC, Medida Fitosanitária, Comércio Internacional | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Mariana Rabelo Cunha | null | null | Mestrado | Antônio de Moura Borges | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 128 | Português | A Organização Mundial do Comércio apresenta caráter multilateral por favorecer todas as nações mundiais, objetivando a promoção do livre comércio entre elas, além de promover fórmulas específicas para garantir a competitividade entre ambas, e, é claro, o crescimento de todas. Mas, é preciso atentar-se que, vários países partem para a regulamentação da atividade comercial objetivando proteger o mercado produtor interno e a própria economia nacional da interferência do mercado externo. Nesse ínterim, surgem as inúmeras barreiras tarifárias que incrementam a regulação das atividades de importações. Existiam barreiras não-tarifárias, mesmo antes da criação da OMC, que objetivavam a proteção dos consumidores internos de cada país. Deve-se atentar para o uso das medidas sanitárias e fitossanitárias como barreiras técnicas ao comércio internacional e não com a verdadeira finalidade para as quais foram criadas, qual seja a proteção da saúde e da vida humana, animal e vegetal. Esta dissertação pretende abordar um estudo sobre as medidas sanitárias e fitossanitárias, enfocando os seus conceitos e objetivos, contemplando a análise de jurisprudência e, em especial, analisar o Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias..The World Trade Organization (WTO) has a multilateral character by favouring all nations worldwide and it aims to promote the free trade among them. Furthermore, WTO promotes specific rules to guarantee the competition and ensures the growth of all nations. However, it is necessary to pay attention that many countries promote the regulation of commercial activity intending to defend the domestic producer market and also the own national economy from the foreign market interference. At the same time, many tariff barriers which increase the guidelines of the importation activities arise. Even before the creation of the WTO, there were non-tariff barriers (NTBs) which aimed to protect the consumers of each country. A key observation must be done about the use of sanitary and phytosanitary measures as technical barriers to the international trade and not as the true purpose for which they were created: protection of human being and health, animals and plants. This dissertation aims to deal with the sanitary and phytosanitary measures focusing their concepts and objectives considering the case law analysis, mainly the Sanitary and Phytosanitary Measures Agreement. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | O Ativismo Judicial No Supremo Tribunal Federal Em Face Das Políticas Públicas Tributárias E A Teoria Dos Conceitos Jurídicos Fundamentais De Wesley Newcomb Hohfeld | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01/nov/12 | Ativismo Judicial. Políticas Públicas Tributárias. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Mariane Chinelato Boente do Nascimento | null | null | Mestrado | Marcos Aurélio Pereira Valadão | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 75 | Português | A presente dissertação tem por objetivo analisar e expor a atuação ativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ações que envolvem políticas públicas, em especial as tributárias. A judicialização das políticas públicas vem sendo duramente criticada pela doutrina, principalmente quando o Judiciário não estabelece parâmetros em seus julgamentos. Foi analisada a Teoria dos Conceitos Jurídicos Fundamentais desenvolvida por Wesley Newcomb Hohfeld na tentativa de encontrar parâmetros que pudessem ser utilizados pelo Supremo. Na primeira parte o trabalho apresenta o surgimento do ativismo judicial no Brasil e no mundo. Na segunda parte destaca a relação entre políticas públicas e o judiciário. O quarto capítulo da dissertação trabalha a teoria desenvolvida por Hohfeld. O capítulo seguinte apresenta decisões judiciais em matéria tributária onde o Supremo Tribunal Federal agiu como legislador positivo sem observar parâmetros e por fim são apresentadas as conclusões do trabalho sobre a possibilidade da utilização do método Hohfeldiano pelo Supremo. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | O Licenciamento Ambiental como Instrumento de Eficácia do Princípio Internacional da Precaução | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Precaução, Licenciamento, CEF | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Marilia Martins Soares de Andrade | null | null | Mestrado | Manoel Moacir Costa Macêdo | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 148 | Português | Em matéria de direito ambiental internacional, a ideia premente que norteia ou deveria nortear as preocupações de todos os sujeitos envolvidos, é a da adoção de condutas preventivas. Para garantir a preservação de um meio ambiente equilibrado, as legislações mais avançadas têm se baseado em princípios que valorizam precipuamente o cuidado prévio. O Princípio Internacional da Precaução adota como ideal o afastamento dos danos que possam advir de determinadas obras ou empreendimentos, ainda que sobre eles não se possua certeza científica. O Estado, nas suas diferentes representações, tem por missão garantir a efetividade dessa abordagem precautória e, para tanto, dispõe de mecanismos indiretos, a exemplo do licenciamento ambiental e da exigência constitucional do Estudo de Impacto Ambiental das obras potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. Desse modo, o problema dessa pesquisa consistiu em saber se as obras custeadas pelo poder público se fizeram anteceder de um correto licenciamento ambiental, de modo a viabilizar a efetividade do Princípio da Precaução. Para tanto, realizaram-se pesquisa bibliográfica em diferentes fontes, pesquisa documental e análise quantitativa e qualitativa de 22 processos de repasses de verbas públicas, para a execução de obras e empreendimentos, celebrados pela Caixa Econômica Federal, disponibilizados no âmbito da Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural- GIDUR, em Teresina, Piauí. Observou-se que as licenças ambientais apresentadas à Caixa, como parte das exigências para a concessão dos recursos, foram expedidas sem os requisitos legais mínimos. Não se cumpriram os prazos previstos em lei, cuja finalidade é dar ao licenciamento uma sequência lógica, constatando-se a simultaneidade na concessão das licenças ambientais que deveriam ser sucessivas. Restou provado que as diferentes licenças apresentadas possuíam identidade de conteúdo, mesmo tendo sido concebidas com propósitos diferentes e, em nenhuma delas, foi possível identificar Estudo de Impacto Ambiental- EIA. Foi possível confirmar que não se resguardaram as competências devidas para licenciar e, na grande maioria dos casos, cuidou-se de autolicenciamento, sem nenhum critério, a cargo de entidades públicas municipais. Identificaram-se irregularidades formais e materiais no licenciamento, bem como desconformidade entre os regulamentos administrativos e a conduta do corpo técnico do órgão público, responsável pela análise dos repasses. Nos termos encontrados, e a depender do licenciamento ambiental como instrumento de eficácia, o Princípio da Precaução tem pouca ou nenhuma possibilidade de aplicação. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Globalização e Direitos Trabalhistas: A Cláusula Social no Comércio Internacional | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Globalização; Comércio Internacional; Dumping social. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Maurício Colares Alves Filho | null | null | Mestrado | João Rezende Almeida Oliveira | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 77 | Português | O objetivo geral deste trabalho é investigar se a inserção de cláusula social no comércio internacional constitui medida eficaz para o controle da prática de dumping social. O tema é relevante, pois, nos tempos neoliberais, com as constantes agressões aos direitos dos trabalhadores, evidenciadas pelo desemprego, pobreza e péssimas condições laborais, além de prejudicar os próprios trabalhadores, distorcem o comércio internacional através da prática do dumping social. O projeto de pesquisa deste estudo está vinculado à linha de pesquisa o direito internacional como instrumento de integração tributária, econômica e política. A investigação utilizou-se do método indutivo, operacionalizada com as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica. Os objetivos específicos estão consubstanciados nos três capítulos da pesquisa: o primeiro desenvolve estudos acerca de como a globalização e o neoliberalismo podem afetar diretamente os direitos sociais; o segundo capítulo enfatiza os efeitos da liberalização do comércio com o surgimento do GATT e posteriormente da OMC; por fim, o terceiro e último capítulo tem como alvo o dumping social como consequência do esvaziamento dos direitos sociais defendido pelas políticas neoliberais. Na conclusão apresentar-se-ão os pontos finais destacados a partir dos capítulos desenvolvidos. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Por que as Partes Litigam? A Racionalidade Econômica da Litigância | null | null | null | null | null | Análise Econômica do Direito | null | null | null | null | null | null | 01/nov/12 | Direito, Economia, Litigância; Teoria da Escolha Racional | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade | null | null | Mestrado | Gilson Geraldino da Silva Junior | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 146 | Português | A doutrina tradicional do Direito não possui a sofisticação necessária para compreender os motivos para a litigância na medida em que atribui a submissão das lides ao Judiciário à busca por Justiça e satisfação de um senso moral. A partir disso, observou-se que a teoria econômica lança as bases para uma melhor compreensão dos motivos que as partes possuem para litigar e uma pesquisa encontrou quatro motivos para tal, quais sejam, baixos custos e baixos riscos, perspectiva de ganho, uso instrumental e por princípio ou Justiça, todas elas de acordo com a teoria econômica da escolha racional. Foi possível, então, fazer a modelagem do litígio, sua aplicação ao caso brasileiro e às motivações para litigar, lançando as bases para a escolha pela sociedade das motivações que deseja estimular. Nesse contexto, observou-se, que o próprio Poder Judiciário pode atuar como mecanismo incentivador de novos litígios, como é o caso da utilização de uma linguagem rebuscada e de difícil compreensão, que conduz ao prolongamento dos litígios e rediscussões das decisões anteriormente proferidas, o que gera novos conflitos, até que se tenha segurança suficiente do conteúdo daquela decisão. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Harmonização do Direito do Consumidor no MERCOSUL | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01AUG2012 | Direito do Consumidor. MERCOSUL. Harmonização. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Ricardo Barbosa Cardoso Nunes | null | null | Mestrado | Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 196 | Português | O referido trabalho acadêmico aborda a importância da harmonização da legislação de proteção do consumidor nos países integrantes do MERCOSUL como forma de promover a integração regional, garantindo aos cidadãos inseridos no bloco econômico a segurança jurídica nas relações de consumo. Estudo realizado a partir da evolução histórica da integração dos países da América do Sul até o nascimento do MERCOSUL, com descrição dos órgãos que o compõem e suas respectivas competências. Pesquisa sobre o desenvolvimento do direito do consumidor desde a antiguidade aos tempos atuais, demonstrando a possibilidade da harmonização da proteção do consumidor por meio do Comitê Técnico nº 7, em funcionamento no MERCOSUL, explicitando o direito derivado emanado dos órgãos que compõem a estrutura do bloco sul-americano. Análise das legislações de proteção do consumidor dos seguintes países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com ênfase nos institutos das cláusulas abusivas, contratos de adesão e publicidade enganosa. Por fim, estudo comparativo do direito do consumidor nos países do bloco com propositura de institutos e garantias comuns para a harmonização no MERCOSUL. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Globalização, Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Rodrigo Carneiro Gomes | null | null | Mestrado | Arinda Fernandes | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 123 | Português | O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção, sua importância para o avanço e crescimento do crime organizado e a forma como a globalização mundial influenciou essa dinâmica. O estudo abrange as convenções internacionais de prevenção e repressão à corrupção, medidas eficazes para seu controle e repercussão. São analisados os custos da corrupção para a sociedade brasileira e destacada a importância de repressão à corrupção com recursos de inteligência policial, técnicas especiais de investigação e compartilhamento de dados e informações. Aborda-se a ocultação do patrimônio obtido mediante atos ilícitos, a lavagem de dinheiros e a possibilidade de confisco do acréscimo patrimonial ilícito, sem justa causa ou prova de origem legal. O crime organizado é objeto de estudo relacionado à corrupção, que funciona como matriz para a existência e atuação impune de organizações criminosas. Por fim, são abordados os danos provocados pela atuação do crime organizado e propostas para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de prevenção, controle e repressão à corrupção e crime organizado..The current paper analyzes the phenomenon of corruption, its importance to the advancement and growth of organized crime and the way in which globalization influenced this dynamic. The study covers the international conventions on the prevention and repression of corruption, effective measures for its control and impact. It analyzes the cost of corruption to the Brazilian society and highlight the importance of repression against corruption police intelligence capabilities, special investigation techniques and sharing data and information. It deals with the concealment of assets obtained by unlawful acts, money laundering and the possibility of confiscation of illicit assets, without reason or legal proof. The organized crime is related to corruption, which serves as a base for the existence and activities of criminal organizations. Finally, this paper discusses the damage caused by the actions of organized crime and proposals for improving the system on control, prevention and repression of corruption and organized crime | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Ocde e a Concorrência Tributária Internacional em Perspectiva | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01/nov/12 | ConcorrÊncia, Tributação, OCDE, Desenvolvimento | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Rodrigo Moreira Lopes | null | null | Mestrado | Marcos Aurélio Pereira Valadão | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 145 | Português | A partir da década de 1950, inicia-se uma série de acontecimentos que alteraram a estrutura dos sistemas tributários. Destacam-se a flexibilização das restrições ao fluxo de capitais, a desregulamentação dos mercados, a globalização e os grandes avanços tecnológicos. Todos esses fatores contribuíram para tornar o capital um ativo extremamente móvel, podendo ser transferido para qualquer local do planeta. Percebendo essa nova realidade, alguns países e jurisdições instituíram regimes jurídicos visando atrair investimentos geograficamente móveis. Utilizavam, essencialmente, a concessão de benefícios tributários e proteção via sigilo a respeito dos investimentos e dos respectivos investidores. Em resposta, os países que originalmente hospedavam os investimentos adotaram medidas para conter a saída desses ativos ou para atrair outros investimentos. Esse cenário de competição repercutiu no âmbito tributário, uma vez que o instrumento mais utilizado para atrair investimentos eram os benefícios fiscais. A concorrência tributária internacional começou a preocupar alguns países, mais precisamente, aqueles mais desenvolvidos economicamente. Isso resultou na iniciativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE para combater a concorrência tributária prejudicial. A meta estipulada pela OCDE era eliminar práticas tributárias consideradas prejudiciais, tanto em países membros quanto em não membros da organização. Para isso, a OCDE propôs a identificação de paraísos fiscais e regimes tributários preferenciais prejudiciais, e determinou a busca pelo level playing field. Entretanto, ao longo dos anos, o entendimento da OCDE sobre os métodos para eliminar a competição prejudicial nociva modificou-se, passando a enfocar, basicamente, na questão da transparência e da troca efetiva de informação para fins tributários. O objetivo desse trabalho é demonstrar a transição entre a proposta inicial da OCDE, trazida no Relatório Harmful tax competition: an emerging global issue, e a forma de atuação da organização nesse assunto atualmente. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | O ISS na Importação de Serviços e os Tratados Internacionais | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01AUG2012 | ISS, Importação, Serviços, Tratados | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Rudson Domingos Bueno | null | null | Mestrado | Marcos Aurélio Pereira Valadão | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 161 | Português | Os serviços tem se revestido de suma importância nas relações comercias entre os países ao longo dos últimos anos, desempenhado um papel relevante no contexto do comércio internacional. Neste aspecto, a tributação da prestação internacional de serviços tornou-se um desafio para os entes tributantes, de forma a evitar a evasão fiscal e possibilitar o correto cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas. Sob este diapasão, estudar a tributação pelo ISS dos serviços provenientes do exterior pode ser considerado de interesse não somente para os entes tributantes, no caso os Municípios e o Distrito Federal, mas também para os demais atores envolvidos, de forma que seja garantida a justiça e a transparências fiscais. Assim, torna-se importante discutir como se opera esta hipótese de incidência introduzida pela Lei Complementar nº 116/2003, haja vista as controvérsias suscitadas na doutrina jurídica tributária, notadamente os questionamentos quanto à constitucionalidade desta incidência e a possível violação à acordos tributários internacionais, em fase da imposição de uma obrigação tributária interna a um prestador de serviço não-residente. A presente dissertação objetiva justamente analisar as características essenciais do ISS visando o entendimento de todo este processo. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Aplicação Analógica Das Regras Constitucionais Sobre Decreto Autônomo E Medida Provisória À Sistemática De Internalização Dos Tratados Internacionais | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01/nov/12 | Tratados, Medida Provisória, Estado de Direito | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Tiago Pinto Oliveira | null | null | Mestrado | Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 132 | Português | Este trabalho é composto de cinco capítulos. No primeiro deles são feitas considerações acerca dos diversos órgãos que exercem parcela da soberania do Estado. A separação dos poderes, a conquista histórica da legalidade e o devido processo legal são temas abordados nessa fase inicial. Ato contínuo é edificado todo um panorama sobre os tratados internacionais, com incursões sobre as diversas classificações doutrinárias e os papéis dos Poderes Executivo e Legislativo no procedimento de conclusão. É também importante destacar a respectiva forma de abordagem: os tratados internacionais são entendidos como atos normativos primários, a exemplo das leis em geral. No terceiro e quarto capítulos são apresentados os estatutos constitucionais da medida provisória e do decreto autônomo, nessa ordem. Aqui também são estudados a previsão constitucional, o procedimento de adoção, as hipóteses materiais, dentre outras questões. No último capítulo, considerações teóricas são tecidas sobre as lacunas e as antinomias jurídicas, com menção aos artigos 49, I e 84, VIII, da Constituição Federal. Tudo isso é posto e debatido para a defesa da viabilidade de se justificar a conclusão de tratados executivos quando a matéria neles versada se identificar com aquelas em que a Lei Maior autoriza a edição de medida provisória e de decreto autônomo. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Inserção da Cláusula Social na Organização Mundial do Comércio: Uma Análise sobre a Associação entre o Comércio Internacional e os Padrões Mínimos de Condições de Trabalho | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | OIT, Comércio Internacional, Trabalho | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior | null | null | Mestrado | Leila Maria da Juda Bijos | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 112 | Português | A inserção de cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio OMC tem como objetivo combater as condições de trabalho degradantes nos países em desenvolvimento, o que vem sendo amplamente discutido nas relações internacionais de comércio. As atuais políticas neoliberais estão conduzindo ao dumping social no comércio internacional. Os países desenvolvidos alegam que os países em desenvolvimento estão praticando dumping social, se beneficiando assim, da não observância aos direitos mínimos dos trabalhadores e que a solução seria a aplicação de restrições comerciais aos países que não observassem os padrões mínimos laborais. Os países em desenvolvimento afirmam que a verdadeira intenção dos países desenvolvidos seria a proteção de seus mercados internos e que havendo a inclusão das cláusulas sociais nos contratos internacionais de comércio perderiam sua competitividade no mercado externo. A Organização Internacional do Trabalho - OIT tem como função promover a elevação dos padrões trabalhistas, todavia, não possui ferramentas para impor sanções aos países que não atenderem os padrões mínimos laborais. Surge assim, a discussão sobre possibilidade de um trabalho em conjunto entre a OIT e a OMC no sentido de se estabelecer um padrão trabalhista como forma de eliminar as formas degradantes de trabalho. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Regulação Comportamental dos Geradores de Resíduos Sólidos Domiciliares | null | null | null | null | null | Análise Econômica do Direito | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Regulação, Resíduo Sólido, Comportamento | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Rafael Sales Rios | null | null | Mestrado | Benjamin Miranda Tabak | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 121 | Português | Nem sempre as escolhas livres são livres de influenciar negativamente as escolhas dos outros. Enquanto vivermos em sociedade, teremos nossos comportamentos regulados por diversas instituições. A mais livre de todas é a instituição mercado, contudo, ela apresenta falhas que são combatidas através da regulação estatal. O presente trabalho faz um breve debate entre as abordagens teóricas e técnicas da regulação e como elas interferem no comportamento dos indivíduos em torno de um problema urbano contemporâneo: resíduos sólidos urbanos. Há a necessidade de se aproximar a Análise de Impacto Regulatório da Análise Econômica do Direito Comportamental, pois existe grande quantidade de setores regulados que possuem benefícios incomensuráveis, onde a abordagem quantitativa baseado no critério da eficiência perde espaço para a abordagem qualitativa baseados em critérios da eficácia. Por fim, o trabalho apresenta uma ampla discussão sobre a política de incentivos, os efeitos sobre as motivações extrínsecas e intrínsecas e um esboço de um experimento de campo sobre a coleta seletiva de pilhas fazendo uso dessa política. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Regulamentação dos Subsídios pela OMC e sua Relação com o Crescimento Econômico dos Países em Desenvolvimento | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | OMC, Subsídio, Desenvolvimento Econômico | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Paloma Torres Carneiro | null | null | Mestrado | João Rezende Almeida Oliveira | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 132 | Português | Esta dissertação objetiva analisar os efeitos que a regulamentação da concessão de subsídios à agricultura por parte da Organização Mundial do Comércio tem perante a economia dos países em desenvolvimento, citando sua importância ao setor agrícola. O estudo baseia-se em análise bibliográfica e utilização de fontes imediatas de interesse jurídico, como internet e fontes imediatas jurídico-formais, como acordos internacionais. Inicialmente, disserta-se sobre o histórico do comércio internacional, quanto a sua evolução e Organizações Internacionais que serviram de base para o Acordo GATT. Após esta análise, adentra-se ao estudo do GATT, sua criação, evolução e influência durante a criação da Organização Mundial do Comércio, para passar a descrever seus principais objetivos, estrutura e órgãos. O sistema de Solução de Controvérsias da OMC passar por considerável apreciação, através da discussão do procedimento de solução de controvérsias e seus efeitos perante o comércio internacional. Por fim, discute-se sobre os subsídios, sua regulamentação pelo Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias e Acordo sobre Agricultura, especificando a aplicação das normas pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento, especificando as diferenças quanto aos reflexos em suas economias. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | O Sigilo Bancário em Face da Administração Tributária | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Singilo Bancário, Sigilo Fiscal, Privacidade | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | null | null | Mestrado | Marcos Aurélio Pereira Valadão | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 150 | Português | A Constituição brasileira, de 1988, consagra o direito à vida privada, à intimidade e a inviolabilidade da comunicação de dados. Por interpretação, assentou a jurisprudência pátria, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal, que o sigilo bancário está, implicitamente, amparado pela Constituição Federal como corolário desses direitos constitucionais da privacidade e da inviolabilidade da comunicação de dados. Assim, por representar um dos direitos fundamentais, concebe-se que somente norma com assento na Constituição pode relativizar o acesso aos dados bancários. É aceito que intimidade é aquilo relacionado com as convicções, tendências e sentimentos mais íntimos do indivíduo, que somente ele pode decidir descortinar ou não e a quem revelar. Já vida privada está relacionado com fatos da convivência e do conhecimento de pessoas de um grupo restrito, aquilo que não é público. Em face do direito à inviolabilidade da comunicação de dados, a Carta Política, de 1988, veda a interceptação da comunicação de dados informatizados no momento em que essa comunicação se realiza. Todavia, como nenhum direito é absoluto, o direito ao sigilo bancário, diante de expressa autorização constitucional, pode ser relativizado por prévia ordem judicial, por decisão fundamenta de Comissão Parlamentar de Inquérito, e, nomeadamente, ex vi do artigo 145, § 1º, da Constituição da República, pela Administração tributária, para que o próprio Fisco zele pelo maior cumprimento a direitos também fundamentais de todos os contribuintes relacionados com os princípios da legalidade, da pessoalidade do imposto de renda, da igualdade tributária, da capacidade contributiva e da livre concorrência. Destaque-se, outrossim, que a transferência direta do sigilo bancária à Administração tributária encontra apoio constitucional com base no objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade livre, justa e solidária, nos princípios da eficiência, economicidade e moralidade da Administração. Não há de se cogitar, no caso, de quebra do sigilo bancária, mas de transferência do sigilo bancário para o sigilo fiscal. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Meios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Elisão, Antielisão, Medida Unilateral | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas | null | null | Mestrado | Antônio de Moura Borges | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 85 | Português | Esta dissertação tem como tema os meios de combate à elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro. O presente estudo analisará os conceitos básicos relacionados ao instituto da elisão fiscal e às formas de impedir a atividade ilícita do contribuinte, a fim de burlar o Fisco. O Estado é o grande prestador de serviços da sociedade e, para isso, necessita de recursos que garantam a efetividade dessa prestação. Para impedir atividades do contribuinte que sejam nocivas à saúde financeira do Estado são adotadas formas de combate à evasão e à elisão fiscal, constituindo esta última o tema central do estudo, tanto no Brasil como no direito alienígena. As medidas de combate à elisão são classificadas em medidas unilaterais de caráter geral, medidas unilaterais de caráter específico e medidas internacionais. Far-se-á um estudo das primeiras espécies, as medidas unilaterais de caráter geral, tanto no sistema anglo-saxônico como no sistema romano-germânico, a fim de compreender a sua importância. Assim, proceder-se-á uma análise da norma geral antielisão no Brasil, o parágrafo único do artigo 116, do Código Tributário Nacional, inserido no ordenamento jurídico pátrio por meio da Lei Complementar nº 104 do ano de 2001, a qual ensejou várias discussões doutrinárias, dando origem a uma corrente que defende a inconstitucionalidade do dispositivo legal, enquanto outra importante parte da doutrina entende a lei como necessária, constitucional, além de afirmar que a partir da sua edição alguns princípios constitucionais, como o da isonomia tributária e da capacidade contributiva passaram a ter maior efetividade. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Sigilo Bancário e Corrupção: A Relativização do Sigilo Bancário como Instrumento de Prevenção da Corrupção Relacionada ao Desvio ou Apropriação Indevida de Recursos Públicos | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Sigilo Bancário, Corrupção, Relativização. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Larisse Moura Campos Soares | null | null | Mestrado | Maurin Almeida Falcão | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 158 | Português | A dissertação tem como principal objetivo verificar o instituto do sigilo bancário, suas bases legais e constitucionais e as discussões a respeito do tema, Demonstrar que sua relativização é um poderoso instrumento para a prevenção da prática de atos de corrupção na Administração Pública, especialmente no que diz respeito ao desvio ou apropriação de recursos públicos. Há uma premente necessidade de combate à corrupção devido os seus deletérios efeitos socioeconômicos. Neste sentido aborda-se, a legislação que trata do combate do sigilo e as discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, buscando demonstrar a hipótese apresentada. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | O Estudo Comparativo dos Efeitos Jurídicos das Cláusulas Abusivas nos Contratos Consumeristas no Brasil e na União Européia | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Cláusulas abusivas. Consumidor. União Europeia. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Luciano Nunes Santos Filho | null | null | Mestrado | Leila Maria da Juda Bijos | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 102 | Português | O presente trabalho tem por finalidade contribuir com a comunidade jurídica, no estudo comparativo das normas de proteção ao consumidor no Brasil e na União Europeia, especialmente no tocante às cláusulas abusivas em contratos consumeristas. Para tanto, o trabalho inicialmente apresenta os antecedentes históricos do comércio internacional, sua regulação através do General Agreement of Tariff and Trade (GATT) e posteriormente da Organização Mundial do Comércio (OMC), a proteção do consumidor no comércio internacional e o direito comparado como instrumento de análise das legislações brasileira e europeia. Será destacado o processo de formação da União Europeia, o direito comunitário Europeu e a tutela do consumidor com a análise da diretiva 93/13/CEE e no âmbito interno, analisar-se-ão o Código de Defesa do Consumidor com seus antecedentes históricos, a relação de consumo, os direitos básicos do consumidor, a proteção contratual com as limitações à liberdade de contratar, os requisitos do contrato de consumo, a função social do contrato e por fim as cláusulas abusivas e sua nulidade. Faz-se por fim, a análise comparativa da Diretiva 93/13/CEE com o art. 51 do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Concretização do Direito Internacional Tributário por meio da Aplicação do Federalismo como Princípio Estruturante da Nova Ordem Internacional | null | null | null | null | null | Direito Tributário Contemporâneo | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Federalismo, Autonomia, Território, Globalização Tributária | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Antonio Gonçalves Honorio | null | null | Mestrado | João Rezende Almeida Oliveira | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 104 | Português | A globalização do sistema tributário decorre da internacionalização da sociedade e da economia iniciado após a Segunda Guerra Mundial, sendo intensificada nas décadas de setenta e oitenta do século passado. Ela acabou por impulsionar a incorporação de legislações nacionais que trouxessem ao bojo tal temática. Exemplo clássico disso são as regras tributárias da Comunidade Européia e do MERCOSUL . Por outro lado, a viabilização de uma organização tributária internacional, só está sendo possível, graças ao espírito federalista que acompanha a evolução política do homem desde a Antigüidade Oriental, isso porque a evolução do Estado passa também pela organização da contribuição tributária, pela definição de seu território e pela forma como se relaciona com outros Estados e consigo mesmo. É por meio .deste ideário federalista que os Estados membros criaram, em 1945 do século XX, a Organização das Nações Unidas ONU, dando um caráter unitário ao sistema político global sem afetar a autonomia e a soberania dos Estados-Membros. Com a criação da ONU temos o aperfeiçoamento do sistema político internacional tão reclamado pelos jusfilósofos desde o final do século XIX, mas, por outro lado, a criação da ONU, permitiu o equilíbrio financeiro internacional por meio de órgãos reguladores como é caso do Fundo Monetário Internacional e a instituição do dólar como moeda referência cambial. O que favoreceu a formação de tratados internacionais, assim regulando a organização tributária internacional. É, portanto, o aperfeiçoamento das concepções federalistas que envolvem a centralização versus .a descentralização, a autonomia versus a soberania e o espaço versus o território, que vamos ter um sistema tributário internacional que atenda as necessidades políticas dos Estados atuais e da sociedade internacional. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | A Eficácia Interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: A Posição do STF em face da Aplicação do Pacto de São José da Costa Rica | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Pacto San Jose da Costa Rica, Direitos Humanos, STF, EC 45. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Vanessa de Padua Rios Magalhaes | null | null | Mestrado | Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 116 | Português | Esta dissertação tem como tema a eficácia interna dos tratados internacionais de direitos humanos. Analisa a percepção do Poder Judiciário brasileiro em relação à aplicação dos instrumentos internacionais de proteção a esses direitos, a fim de verificar o grau de eficácia que lhes é conferido, especificamente aqueles que, como o Pacto de São José da Costa Rica, foram ratificados antes da Emenda Constitucional 45, quando não se exigia quorum especial para sua entrada em vigor. Com o acréscimo do § 3º ao art. 5º da CF, os tratados de direitos humanos passaram a ter o status de norma constitucional, mas surgiram controvérsias acerca da eficácia daqueles firmados antes da referida emenda constitucional. O Supremo Tribunal Federal vem mudando seu entendimento acerca da hierarquia de tais acordos internacionais, evoluindo da tese que atestava seu status de lei ordinária à tese atual, que lhes confere status de norma supralegal, estando, portanto, abaixo da Constituição Federal, mas acima das leis ordinárias. Até o ano de 2006, o STF entendia que os tratados internacionais detinham o status de lei ordinária. Os julgamentos proferidos a partir de 2006 dividiram o plenário do STF em duas principais correntes: uma que confere aos tratados de direitos humanos ratificados antes da EC/45 o status de norma supralegal e outra que defende que os mesmos detêm o status de norma constitucional, a teor do que já dispunha o § 2º do art. 5º da CF, o qual já inseria tais tratados no chamado bloco de constitucionalidade. Vencedora a primeira corrente, pela maioria de 1 (um) voto, observa-se que há possibilidade de reverter-se o atual quadro e, assim, no futuro, ser vencedora a tese que confere aos tratados de direitos humanos, sejam estes ratificados antes ou após a EC/45, a eficácia de norma constitucional. O reconhecimento, pelo Brasil, da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem influência no maior grau de eficácia interna dos tratados de direitos hmanos. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012008P3 | DIREITO | null | null | null | null | null | Ação Internacional no Combate ao Cibercrime e sua Influência no Ordenamento Jurídico Brasileiro | null | null | null | null | null | Direito Internacional Econômico | null | null | null | null | null | null | 01/jul/12 | Convenção de Budapeste, Segurança da Informação, Cibercrime | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Marcelo Mesquita Silva | null | null | Mestrado | Arinda Fernandes | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 109 | Português | O presente trabalho visa apresentar o principal mecanismo internacional de combate ao cibercrime, a Convenção de Budapeste, e analisar seu reflexo no ordenamento jurídico interno brasileiro. Diante dos fenômenos da Internet e da globalização, busca demonstrar a escalada da criminalidade através da rede e evidenciar que o cometimento de ilícitos, sem a necessidade da presença física do agente, dificulta, ou mesmo, afasta a possibilidade de uma persecução penal. Diante da mitigação de conceitos tradicionais, como jurisdição e soberania, procura demonstrar a necessidade de incremento da cooperação jurídica entre os Estados para prevenir e reprimir o cibercrime. Discorre, ainda, sobre aspectos da Segurança da Informação, apresentando os pilares para uma comunicação segura, e necessários para uma correta tipificação legal das diferentes espécies de cibercrimes. Aborda a Convenção de Budapeste, detalhando suas principais características e seu uso como paradigma para a formulação de uma legislação interna, que se coadune com os anseios da comunidade internacional e propicie a cooperação jurídica. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Correlação entre as variáveis socioeconômicas, preferência alimentares e a Sindrome Metabolica em Mulheres Idosas. | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Idosas. Preferência alimentar. Síndrome metabólica. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Andréia Matos da Silva | null | null | Mestrado | Carmen Jansen de Cárdenas | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 86 | Português | O envelhecimento é considerado um fenômeno desafiador, principalmente porque necessita da compreensão de inúmeros aspectos, dentre eles os biofisiológicos, psico-sociais, culturais, fisiológicos, religiosos e antropológicos. Diante deste contexto, o presente estudo teve como objetivo de discorrer sobre a correlação entre variáveis socioeconômicas, preferências alimentares e a síndrome metabólica. A amostra da pesquisa foi de 84 idosas integrantes do Centro de Convivência de Idosos da Universidade Católica de Brasília. Foram coletados dados socioeconômicos, com as variáveis: estado civil, grau de instrução, renda mensal e também aplicado uma escala de frequência alimentar para descrever a preferência alimentar de cada idosa. O presente estudo pode destacar a partir do detalhamento de preferências alimentares e as correlações que o manejo nutricional é foco para tratamento da síndrome metabólica, sendo assim, as preferências alimentares influenciam de forma ativa na recuperação do estado nutricional. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Aposentar e viver com saúde: possibilidades e desafios. | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Aposentadoria. Gerontologia. Planejamento. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Caroline Maria Soares Ribeiro Alcântara | null | null | Mestrado | Carmen Jansen de Cárdenas | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 92 | Português | Esta pesquisa objetivou analisar as possibilidades e os desafios de se aposentar e viver com saúde. Foram realizadas 3 entrevistas semi-estruturadas, as quais ofereceram dados que subsidiaram o tema. Participaram da pesquisa três policiais civis aposentados: um recém-.aposentado, um aposentado há mais de 20 anos e um aposentado por invalidez. A escolha por policiais civis aposentados se deu em função das peculiaridades exigidas pela profissão, entre elas a dedicação exclusiva e a aposentadoria especial, esta última prevista na Lei .Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985. Utilizou-se a abordagem de Bardin destacando-se nos depoimentos dos entrevistados as categorias que se evidenciaram. Os resultados foram discutidos a partir de quatro eixos/categorias: trabalho, aposentadoria, .qualidade de vida, emoções e sentimentos. Essas categorias/eixos, por sua vez, foram subdivididas em subcategorias, de acordo com algumas semelhanças ou divergências entre as respostas obtidas sobre um mesmo tema. Os dados obtidos indicaram que, de acordo com as .falas dos entrevistados, não houve uma preparação para enfrentar a aposentadoria enquanto uma nova etapa da vida. Assim, espera-se que o presente trabalho possa contribuir para um debate que considere a importância de um trabalho que anteceda a aposentadoria. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | O cuidado do idoso na família e a institucionalização: Imaginário e Realidade. | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01OCT2012 | Cuidados Médicos. Imaginário. Gerontologia. Família. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Daiane Batista Tokunaga | null | null | Mestrado | Altair Macedo Lahud Loureiro | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 116 | Português | O objetivo desta dissertação foi desvendar o imaginário do familiar que entrega seu idoso aos cuidados de uma Instituição de Longa Permanência Para Idosos ? ILPI. O texto se constrói tendo como fundamento a Teoria do Imaginário de Gilbert Durand e a Teoria Gerontológica. Apresenta uma revisão da literatura das teorias de base e dos temas - família, cuidar e institucionalização - nele envolvidos; desenvolve-se, na busca de dados míticos, com a adoção do Arquétipo Teste de Nove Elementos - o A.T-9 -, de Yves Durand, complementado com a voz do familiar, colhida em entrevista não estruturada. Como resultado da mesma encontrou-se o imaginário do grupo com dois sujeitos com estrutura mística impura, dois com estrutura disseminatório, dois com estrutura pseudodesestruturado sendo um deles com tendência disseminatória e um com estrutura pseudodesestruturada. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Desejo que todo mundo seja idoso: o processo de envelhecimento na vida religiosa consagrada marista. | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01FEB2012 | Gerontologia. Vida Religiosa. Envelhecimento. Subjetividade. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Éder D'Artagnan Ferreira Guimarães | null | null | Mestrado | Vicente Paulo Alves | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 217 | Português | O estudo do envelhecimento na vida religiosa consagrada (VRC) possibilita desvelar as especificidades do processo de envelhecer sendo Irmão, padre ou freira. Esta pesquisa, de caráter exploratório descritivo e tendo como sujeitos um grupo de Irmãos Maristas idosos, tomou por referenciais o paradigma life-span, que considera a velhice uma etapa do desenvolvimento humano; e a Epistemologia Qualitativa, cujo método relaciona os sujeitos aos espaços nos quais são construídas as subjetividades. Considerando o histórico de vida dos sujeitos e suas percepções atuais a respeito do tempo da velhice, constatou-se que este é percebido pelos Irmãos somente após os 70 anos, uma vez que a formação e o suporte institucional tendem a preservar a saúde e a funcionalidade em níveis acima da média da população. Embora o envelhecimento se dê num espaço institucional comum, não é um processo homogêneo: são diversas as subjetividades constituídas na vida religiosa consagrada, assim como as características de cada geração de Irmãos idosos e as elaborações idiossincráticas a respeito do envelhecimento. A espiritualidade perpassa todas as questões existenciais e, juntamente com a trajetória de vida do sujeito, influencia sua autopercepção como idoso e o sentido dado à missão apostólica na terceira idade. A análise dos dados fundamenta uma proposta de educação gerontológica na instituição religiosa, com perspectiva pastoral e intergeracional, em vista de ajudar Irmãos jovens e adultos a se prepararem para o envelhecimento bem-sucedido e favorecer, aos Irmãos idosos, a vivência da velhice como etapa de crescimento, aprendizados e novas possibilidades. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | O uso de medicamentos e a adesão à farmacoterapia entre riscos idosos residentes no Distrito Federal. | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/jul/12 | Atenção Farmacêutica. Pacientes Idosos. Riscos. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Flavio Gaspar Bianchi | null | null | Mestrado | Carmen Jansen de Cárdenas | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 80 | Português | O envelhecimento é acompanhado por mudanças no perfil de morbidade da população e, consequentemente, por um crescente consumo de medicamentos pelos idosos, tornando-os mais suscetiveis aos problemas relacionados à saúde e à farmacoterapia. Um desses problemas é a falta de aderência ao tratamento, uma escolha livre do individuo em adotar, ou não, a terapeutica medicamentosa. Há pressuporto de que essa adesão é condicionada por relações sócioeconomicas, culturais e de politica social. Este estudo teve com objetivo geral investigar os fatores associados ao uso de medicamentos e a adesão à terapia medicamentosa entre idosos residentes no Distrito Federal. O método aplicado foi de um estudo descritivo, do tipo transversal com abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando um questinário estruturado junto a 82 pessoas idosas do Distrito Federal com idade de 60 anos ou mais. Os dados quantitativos, obtidos após a aplicação dos instrumentos da pesquisa, foram analisados por programa estatistico para verificar medidas descritivas e análises inferenciais com finalidade de verificar correlações entre as variáveis estudadas. A não adesão ao medicamento foi de 34,1%, sendo que 50% gastavam R$100 reais ou mais com medicamentos. Foi encontrada diferença signficativa entre as variaveis de adesão e o uso de receita de vários médicos (?2= 7,42; p <0,05) de forma que a presença de várias receitas de medicamentos prescritos por diferentes médicos favoravem a não adesão ao tratamento. Também foi encontrada diferença significativa entre adesão e o gasto mensal na aquisição de medicamentos (p <0,05), sendo observado um gasto médio mensal maior (R$188,20) n grupo que não adere o tratamento em relação ao grupo que adere o tratamento (R$107,60). Identificou-se, ainda, diferença significativa entre adesão e a interrupção ao tratamento quanto se sente bem, de forma que no grupo que adere prevalece a não interrupção datratamento e no grupo que não adere a interrupção (?2= 4,70; p <0,05). A abordagem qalitativo revelou o aprofundamento dos processos de adesão e a não adesão ao uso de medicamentos e suas motivações, previlegiando as perceptivas dos atores sociais, suas ansiedades, expectativas, crenças e relações com a saúde e com o tratamento medicamentoso. A identificação correta dos fatores que podem influenciar a adesão ao tratamento nesta faixa etária são fundamentais para o desenvolvimento de políticas e práticas de saúde eficientes e para o aperfeiçoamento dos profissionais de saúde que prestam assistencia aos idosos. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Análise da estabilidade postural, risco de quedas e o medo de cair em idosos com neuropatia diabética. | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Idosos. Diabetes. Estabilidade Postural. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Hudson Azevedo Pinheiro | null | null | Mestrado | Gustavo de Azevedo Carvalho | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 67 | Português | Objetivo: avaliar a estabilidade postural, risco de quedas e medo de cair em idosos com neuropatia diabética. Metodologia: foram selecionados 165 prontuários de pacientes idosos com diabetes mellitus (DM) tipos 2 atendidos em dois centros de atendimento a idosos em Brasília-DF entre janeiro e junho/2011. Realizou-se uma triagem para rastreio de NPD através dos instrumentos Escore de Sintomas Neuropáticos (ESN), Escore de Comprometimento Neuropático (ECN) e monofilamento de Semmes Weinstein, o Mini Exame do Estado Mental (MEEM) e Escala de Depressão Geriátrica Abreviada (EDG) para descartar déficit. A coleta dos dados prosseguiu com a realização de mais cinco etapas: preenchimento de questionário sobre história de quedas, bioimpedância, para avaliação de composição corporal, estabilometria, para mensuração das oscilações do centro de gravidade e equilíbrio, aplicação da escala de equilíbrio de Berg (EEB) e escala de eficácia de quedas (FES-I). Resultados: de um total de 165 idosos avaliados, 50 foram incluídos no estudo e divididos em dois grupos onde um apresentava história de queda nos últimos 12 meses. A comparação das variáveis estabilométricas entre os grupos com história de quedas nos últimos 12 meses (G1) e sem história de quedas (G2) optou-se pelo teste paramétrico t de Student demonstrando que não houve diferenças entre os dois grupos em nenhuma das oito variáveis avaliadas. Em relação ao risco de quedas avaliado por meio da EEB e medo de cair por meio da FES-I houve diferenças estatísticas entre G1 e G2 (p< 0,01) utilizando o teste t de Student e demonstrando ainda correlações entre elas. Houve ainda diferenças estatísticas entre massa magras em G1 e G2 pelo teste t de Student (p<0,05) com correlação com os escores da EEB. Conclusões: O estudo não encontrou diferenças na estabilidade postural de idosos com NPD por meio da plataforma de força, obesidade e indícios de depressão contudo, houve diferenças significativas entre os grupos com e sem história de quedas entre risco de quedas, medo de cair e massa magra, com correlações importantes entre elas. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Comparação do nível de variação do equilibrio e do deslocamento do centro de massa em idosos saudáveis e com demência leve e moderada. | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Idosos. Demência. Equilíbrio Postural. Quedas. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Isabela Oliveira Azevedo Trindade | null | null | Mestrado | Gustavo de Azevedo Carvalho | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 60 | Português | À medida que o número de idosos aumenta na população, cresce também a prevalência de doenças crônico- degenerativas, e dentre elas a demência que representa o sexto grupo de doenças mais relevantes em relação ao impacto na funcionalidade e na mortalidade deste grupo de idosos. O idoso com demência tende a apresentar maior oscilação do seu centro de massa, maior tendência à instabilidade postural e diminuição da efetividade das reações posturais compensatórias, aumentando assim a prevalência de quedas e trazendo com isso conseqüências para a vida desses indivíduos. Objetivos: Comparar o nível de variação do equilíbrio e do deslocamento do centro de massa em idosos sem demência e com demência leve e moderada, e sua relação com o risco de quedas; comparar a aplicabilidade do Performance-Oriented Assessment of Mobility (POMA) e do Timed Up and Go Test (TUG) em idosos sem demência e com demência leve e moderada, correlacionando com as oscilações do centro de massa. Materiais e métodos: Realizou-se um estudo transversal, com 56 idosos, com 60 a 80 anos de idade de ambos os gêneros, divididos em três grupos: sem demência, demência leve e moderada. Estes idosos foram submetidos a estabilometria, teste TUG e teste POMA. Resultados: Observou-se diferença significativa no teste POMA entre os três grupos (p=< 0,0001), sendo que o grupo de demência moderada teve o pior desempenho no teste. Em relação ao TUG, houve diferença significativa entre os grupos de idosos com demência leve e moderada, e entre idosos sem demência e demência moderada (p=<0,0001). Não houve diferença significativa entre sem demência e o grupo de demência leve (p=0,0650). Na estabilometria, não houve diferença significativa entre os grupos, porém observou-se diferença (p=<0,0001) entre o comprimento total (CT) da trajetória do deslocamento do centro de pressão (CP) do grupo demência leve e moderada no gênero masculino. Conclusão: Sugere-se que os idosos com demência, principalmente demência moderada, apresentam maior comprometimento do equilíbrio que idosos sem demência, apresentando, assim, risco aumentado de quedas. Em relação à marcha e mobilidade, os idosos com demência leve mesmo tendo resultado semelhante a idosos sem demência, a evolução da doença piora e compromete a marcha e a mobilidade. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | A Vivência da Homossexualidade na Velhice. | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Homossexualidade. Velhice. Sexualidade. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Kelly Cristina Santiago Abreu Pereira | null | null | Mestrado | Alessandra da Rocha Arrais | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 131 | Português | A homossexualidade na terceira idade não é um assunto comum, de fácil compreensão, nem tão pouco de grande aceitação na sociedade e no âmbito familiar. Porém a população de idosos vem crescendo e com isso os homossexuais idosos também. Vamos abordar nesse estudo a realidade vivida pelo idoso, como ele se percebe atualmente. As possibilidades da vivência da velhice se ampliaram, as normas e as trajetórias da vida sexual se diversificaram, os saberes e as encenações da sexualidade se multiplicaram e com isso a sociedade, a família e o próprio idoso precisam compreender como os idosos vivem essas duas fases: A velhice e a homossexualidade. Sendo assim, o objetivo desse estudo é conhecer e caracterizar como é a vivência dos idosos homossexuais. Trata-se de um estudo de caso, qualitativo, exploratório que utilizará uma amostra por conveniência. O estudo foi realizado com 03 idosos do gênero masculino. Os resultados mostraram que a velhice dos idosos homossexuais, retratada pelos nossos sujeitos, vem cercado de elementos positivos e negativos, como histórias de luta, muito trabalho, solidão, cicatrizes de uma vida marcada pelo preconceito, bem como, momentos de alegrias, realizações, retomada de sonhos antes abandonados. Enfim, entendemos que o envelhecimento realmente se expressa de forma heterogênea e que a homossexualidade não é o foco da velhice desses idosos e sim a velhice permeada por questões comuns como para qualquer um: branco, preto, homossexual ou heterossexual. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Avaliação da Qualidade de Vida em pacientes idosos portadores de hanseníase. | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/nov/12 | Hanseníase. Idosos. Qualidade de vida. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Leonardo Oliveira Ferreira | null | null | Mestrado | Carmen Jansen de Cárdenas | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 96 | Português | A hanseníase é uma doença infecto-contagiosa crônica, de notificação compulsória sendo obrigatória sua investigação. É causada pelo Mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen (parasita intracelular), de alta infectividade, baixa patogenicidade e alta virulência. Tem predileção pela pele e nervos periféricos, podendo cursar com surtos reacionais.O diagnóstico é clinico, sendo auxiliado por exames complementares, especialmente no diagnóstico das formas clínicas (MHI, MHDD, MHDT, MHDV), entretanto, no caso da baciloscopia com resultado negativo não se pode excluir doença. No exame dermatoneurológico, identificar-se-á lesões ou áreas de pele com alteração de sensibilidade e/ou comprometimento de nervos periféricos (sensitivo, motor e/ou autonômico), cor e alopecia.Os efeitos sociais e psicológicos da doença, bem como as suas debilidades altamente visíveis e sequelas, resultaram em um estigma histórico associado à Hanseníase. Para minimizar o preconceito contra as pessoas com lepra, a doença também é conhecida como doença de Hansen, em homenagem a Gerhard Henrik Armauer Hansen, médico norueguês, lembrado por sua identificação da bactéria Mycobacterium leprae em 1873 como o agente causador da hanseníase.Ao reconhecer a importância da autoavaliação do idoso em relação à saúde como um preditor de mortalidade e avaliador de qualidade de vida, ao compreender os parâmetros envolvidos e identificar suas variáveis, abre-se uma possibilidade de modificar a mortalidade desse grupo etário.A hanseníase causa sofrimento que ultrapassa a dor e o mal-estar estritamente vinculados ao prejuízo físico, com grande impacto psicossocial, justificando tanto avanços para abordagem multidisciplinar ao paciente quanto à necessidade de ações de saúde que visem ao controle da doença. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Influência dos avós na escolha do tipo de parto | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Tipo de parto. Avosidade. Gênero. Autonomia. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Lídia Câmara Peres | null | null | Mestrado | Alessandra da Rocha Arrais | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 87 | Português | As avós participam ativamente do processo de criação tanto dos filhos quanto dos netos, onde exercem um poder de forte influência sobre as condutas tomadas pela filha/nora, mas questionamos se este poder de influenciar também ocorre no trabalho de parto e parto das filhas/noras. Objetivo Geral: Verificar a influência das avós na escolha do tipo de parto de suas filhas/noras. Objetivos Específicos: Identificar qual o tipo de parto mais desejado pelas parturientes e pelas avós; verificar se as parturientes são influenciadas por suas mães na escolha do tipo de parto; comparar os desejos das avós com os desejos da parturiente. Método: Trata-se de pesquisa quantitativa, onde foram aplicados questionários fechados em uma amostra de 80 mulheres (40 puérperas e 40 avós), realizada em um hospital público do DF. Os resultados foram submetidos à análise estatística simples, e apresentados em forma de tabelas e gráficos. Resultados: 62,5% das puérperas disseram ter uma boa interação com a mãe/sogra na escolha do tipo de parto, mas as avós apesar de manifestarem sua opinião, não influenciam na decisão da filha quanto à escolha do tipo de parto. Conclusão: O estudo torna-se significativo para reforçar a autonomia da mulher na escolha do tipo de parto, seja ela por influencia das avós ou por decisão própria, mas que esta seja ao menos consultada sobre o que deseja que aconteça no seu parto. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Análise dos parâmetros de troca gasosa, previstos e encontrados em idosos internados em uma unidade de terapia intensiva. | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Pacientes hospitalizados. Idosos. Respiradores. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Luana Petruccio Cabral Monteiro Guedes | null | null | Mestrado | Gustavo de Azevedo Carvalho | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 39 | Português | A senilidade acarreta alterações no sistema respiratório, com prejuízo do seu funcionamento. O suporte ventilatório e a suplementação de O2 quando não adequados podem ser prejudiciais, pela toxidade gerada além de aumentar os custos da internação. OBJETIVO: Comparar a PaO2 ideal com a encontrada, a PaO2 ideal/FiO2ambiente com a encontrada e a FiO2 ideal e encontrada de idosos ventilados mecanicamente. MATERIAIS E MÉTODOS: Estudo transversal, onde foram avaliados os idosos ventilados mecanicamente por no mínimo 72 horas e que tiveram três gasometrias seguidas. RESULTADOS: Compuseram a amostra 48 idosos, com média de idade de 74,77 ±9,36 anos. Houve diferença significativa entre a PaO2 ideal e a encontrada (p<0,001), da FiO2 ofertada e a corrigida(p<0,001), e entre a PaO2 ideal/FiO2 ambiente e a PaO2/FiO2 encontrada (p<0,001). CONCLUSÃO: Observou-se aumento significativo da PaO2 e da FiO2, assim como alterações de troca gasosa pelo índice P/F, quando comparados com parâmetros de normalidade. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Perfil de Cuidadores Informais de Idosos Internados no Núcelo Regional de Atenção Domiciliar (NRAD) e a Percepção da Família sobre esse atendimento | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Gerontologia. Cuidadores. Serviço de Assistência Domiciliar. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Luciene Corado Guedes Rocha | null | null | Mestrado | Maria Liz Cunha de Oliveira | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 99 | Português | O objetivo deste estudo é analisar o perfil dos cuidadores informais de idosos internados no núcleo regional de atenção domiciliar (NRAD) do Guará, Brasília, Distrito Federal. O estudo foi definido como exploratório, quantitativo de caráter descritivo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com questionário combinando perguntas abertas e fechadas. A análise dos dados foi realizada, tabulada e processada em banco de dados eletrônico no programa MicrosoftR Excel 97. A pesquisa foi realizada com 22 idosos internados no NRAD da Regional de Saúde Guará/SES/DF e seus respectivos cuidadores. Os resultados da investigação permitiram evidenciar que, quanto às características dos cuidadores participantes da pesquisa, observou-se que: (90,90%) eram do sexo feminino. O que chama atenção é que a grande maioria dos cuidadores pesquisados (50%) são idosos e muitos (13,63%) estão com idade superior a 70 anos; (68,18%) referiram que são casados e têm companheiro fixo; (72,72%) disseram que são católicos; (40,91%) concluíram o ensino fundamental e não houve nenhum cuidador analfabeto. Os principais cuidadores são os filhos (54,54%), seguidos por esposas, sobrinhas e netas; (22,72%) dos participantes da pesquisa relataram que são aposentados; (40,90%) afirmam que não trabalham fora e que têm como ocupação ser do lar; (63,63%) têm residência própria. No tocante renda, o que chama atenção é o número expressivo de cuidadores (40,90%) que não recebem nenhum tipo de rendimento mensal e contam com apoio dos próprios idosos e de outros familiares para ajudá-los nos compromissos e despesas da família. (54,55%) cuidam dos idosos, em média, por um tempo entre 3-5 anos; (90,90%) não tem curso formal de cuidador; (100%) indicariam essa modalidade de atendimento domiciliar a outros pacientes e também todos os entrevistados afirmaram que houve diminuição dos gastos após a atuação da equipe do NRAD em seu domicilio. O estudo também permitiu identificar o perfil dos idosos atendidos no NRAD. Observa-se que (63,63%) dos pesquisados são do sexo feminino. No tocante escolaridade, observa-se que (45,46%) são analfabetos ou só sabem ler e escrever. Outro dado importante é o número bem expressivo de idosos que são viúvos: (45,46%). (50%) dos cuidadores têm residência própria e esse mesmo percentual moram com os filhos, que são seus cuidadores. Quanto ao grau de dependência dos pacientes atendidos pela equipe, o que chama atenção é o número muito expressivo de idosos classificados como portadores de dependência grau III - 86,37%, o que significa que estão acamados e totalmente dependentes para as atividades de vida diárias AVDs, necessitando de todos os cuidados. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Sexualidade e AIDS na velhice: Novos desafios para a Universidade da Terceira Idade | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01FEB2012 | Sexo. Idosos. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Aids. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Márcia Regina Diniz Rufino | null | null | Mestrado | Alessandra da Rocha Arrais | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 152 | Português | O presente trabalho tem o objetivo de propor, implantar e avaliar um programa de intervenção pedagógica junto aos idosos alunos da Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins ? UFT concernente ao tema da sexualidade e Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS) na velhice. Para sua consecução, realizou-se pesquisa-ação de natureza quanti-qualitativa contemplando três fases distintas ? exploratória, operacional e avaliativa ?, tendo-se como grupo amostral 74 idosos, de ambos os sexos, alunos da UMA/UFT, campus de Palmas-TO, ingressos em 2010, que voluntariamente participaram da pesquisa. A coleta foi realizada entre setembro de 2010 e abril de 2011, em 12 encontros semanais de duas horas de duração, em que se aplicaram dois questionários iguais em fases distintas da observação ? fases de diagnóstico e avaliação, respectivamente ?, compreendidos como pré-teste e pós-teste, entre os quais se ministraram aulas interativas e técnicas projetivas finalizando-se a fase intermediária de intervenção pedagógica. Os resultados sugeriram que o tema da sexualidade e AIDS na velhice é bastante propulsor de preconceitos e paradigmas sociais entre os próprios idosos e em seu ambiente familiar, sendo as formas de contaminação e práticas preventivas de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), inclusive a camisinha, desconhecidas por parte dos sujeitos pesquisados. Contudo, após os trabalhos de intervenção da pesquisa, verificou-se o aumento significativo da aptidão dos entrevistados para expressarem livremente suas opiniões em grupo sobre o exercício da sexualidade e o conhecimento sobre o risco de contaminação por Virus da Imunodeficiência Humana (HIV) / AIDS, bem como em definir a infecção como uma patologia capaz de atingir os indivíduos em qualquer idade ou classe social e em positivar a universidade da maturidade ? UMA como espaço para discussão da matéria. Assim, conclui-se pela validade da utilização da UMA para a realização de práticas educativas de promoção e prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) visando à progressiva retirada do idoso do grupo de vulnerabilidade à AIDS. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Representações sociais do envelhecimento, da velhice e do velho, nas relações intergeracionais entre crianças, jovens, adultos e velhos no Distrito Federal | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Envelhecimento. Relações Intergeracionais. Relações sociais. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Marco Antônio da Luz Neris | null | null | Mestrado | Vicente de Paula Faleiros | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 100 | Português | Este trabalho teve como proposta de estudo, conhecer os elementos constitutivos das representações sociais de crianças, jovens, adultos e velhos nas relações intergeracionais, em relação ao envelhecimento, a velhice e o velho e a compreensão de suas crenças, símbolos, valores, pensamentos e afetos que permeiam suas vivências em seus respectivos grupos e sociedade. Esta pesquisa se apropriou das dimensões do campo da representação, da informação e da atitude das representações sociais da velhice, através da análise conjunta dos três fatores que mais a caracterizam: o processo do envelhecimento, a velhice enquanto última fase da vida e o velho enquanto protagonista da velhice. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Sexualidade: Imaginário e Realidade em um grupo de mulheres idosas | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01OCT2012 | Sexualidade. Imaginário. Idosas. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Sabrina Sousa Freire | null | null | Mestrado | Altair Macedo Lahud Loureiro | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 89 | Português | Esta dissertação teve como objetivo desvendar o imaginário de um grupo de mulheres idosas acerca de sua sexualidade. A pesquisa foi desenvolvida no Centro de Convivência do Idoso da Universidade Católica de Brasília com seis idosas. Os dados míticos foram coletados por meio do Arquétipo Teste de Nove Elementos AT-9 de Yves Durand e entrevistas não estruturadas. A análise fez-se à luz da Teoria Antropológica do Imaginário, de Gilbert Durand, e pelos pontos relevantes da entrevista acerca da sexualidade. Os dados míticos revelaram uma predominância do imaginário com estrutura sintética/disseminatória. Por meio dos depoimentos pode-se verificar fatores inibidores e libertadores da sexualidade das idosas sujeitos da pesquisa, tais como, religiosidade, menopausa, substituição de papéis, de parceiras por mães ou cuidadoras, e bloqueios culturais. Diante de tais resultados, é importante que o profissional da saúde se disponha a abordar questões da sexualidade com os idosos, oferecendo-lhes a oportunidade de expressarem, sem medo, o que não querem mais calar. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | A influência do tempo da prática da atividade física na percepção da imagem corporal, depressão e na qualidade de vida de Idosos | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01AUG2012 | Gênero. Atividade Física. Imagem Corporal. Idosos. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Tatiana Mangetti Gonçalves Muenzer | null | null | Mestrado | Gislane Ferreira de Melo | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 75 | Português | A melhoria das condições de saúde e expectativa de vida no mundo tem proporcionado um aumento na quantidade da população idosa com qualidade de vida, retardando o processo biológico de envelhecimento. Embora sejam crescentes os estudos que relacionam a atividade física (AF) e o envelhecimento, beneficiando a esta população, são escassos os estudos que comparam o início da AF e seu impacto, em diferentes fases da vida. O presente trabalho teve como objetivo principal, avaliar a influência do tempo da prática de AF, na imagem corporal, no nível de depressão e na qualidade de vida de idosos. Material e métodos: A amostra foi de conveniência, composta por 61 idosos voluntários, de ambos os sexos, subdivididos da seguinte forma:: Grupo 1 (G1) (n=30): exerceram AF desde jovens, sendo atualmente idosos ativos (Masters); e Grupo 2 (G2) (n=31): passaram a realizar AF a partir de 60 anos. Dentre os instrumentos, foram utilizados a Escala de Silhuetas Feminina (ESF) e Masculina (ESM), Escala de Depressão de Idosos (EDI), Escala de Qualidade de vida (EQV) e Questionário de Autoestima e Autoimagem de Steglich. Resultados: observou-se associação (x2 = 10,48; p=0,001) entre grupo e tempo de prática de AF. Não houve associação entre grupo e tempo de início de AF (x2 = 0,94; p=0,33), porém, dos idosos que apresentaram baixa autoestima (n=22), 59,1% faziam parte do G2. O tempo de prática de atividade física não influenciou na depressão. A autoestima pode receber influência de múltiplos fatores como cultura, meio a que se está inserido, nível de depressão entre outros e não somente da prática de atividade física. Conclusão: Os resultados do presente trabalho mostraram que a autoimagem e a autoestima apresentaram influência da atividade física, tendo em vista que praticantes de atividade física desde jovens obtiveram melhores percepções da imagem corporal do que aqueles que iniciaram mais tarde, independente do sexo. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | A violência institucional praticada contra mulheres idosas usuárias dos serviços de saúde pública do Distrito Federal | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Violência. Mulheres Idosas. Saúde. Saúde Pública. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Telmara de Araújo Galvão | null | null | Mestrado | Vicente de Paula Faleiros | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 108 | Português | O objetivo geral do estudo é investigar e analisar a ocorrência da violência institucional praticada contra mulheres idosas usuárias do serviço de saúde pública no Distrito Federal nas relações de poder. Trata-se de pesquisa de caráter qualitativo: foram realizados dois encontros com sete mulheres idosas usuárias dos serviços de saúde pública do Distrito Federal, frequentadoras de um Centro de Convivência na Região Administrativa do Guará - Distrito Federal, em novembro de 2011. A análise de conteúdo foi escolhida para interpretação dos dados. A violência institucional se manifesta e se expressa de forma invisível no aparato institucional e de forma diversificada. Há existência de entraves burocráticos e más condições dos serviços de saúde. Estas condições não correspondem com os pressupostos constitucionais do direito à saúde, atendimentos ambulatoriais e períodos de internação que foram relatados como verdadeiros pesadelos, sobretudo, pelo contato com a morte. Ainda se constatou agressões verbais, descaso, demora e onerosidade. No entanto, houve referências a bons atendimentos pessoais, mas não como padrão e sim devido à atenção pessoal de profissionais específicos. A má qualidade foi relacionada à falta de políticas para a saúde como também falta de insumos, punição aos erros na prescrição de medicamentos e à prestação do direito à saúde. A experiência da violência trouxe o impacto do sofrimento e do medo. Na relação com os profissionais constatou-se ora uma boa comunicação, ora uma má comunicação, dependendo do profissional. As sete participantes declararam que encontraram algum tipo de dificuldade no acesso aos serviços públicos de saúde, principalmente referentes ao acesso a exames e medicamentos. O plano de saúde privado é apresentado como uma alternativa ao não acesso à saúde pública, mas está relacionando à capacidade de pagamento e ao êxito no acesso aos serviços de saúde. Considera-se que esforços devem ser desenvolvidos para que o direito à saúde seja assegurado, conforme previsto em lei e que o atendimento seja feito de forma humanizada pela efetivação das estratégias previstas na Política de Saúde da Pessoa Idosa, com atenção às particularidades das mulheres idosas. Desta forma garantindo o melhor acesso a exames de mamografia e a medicamentos de uso contínuo. Os espaços de execução de políticas públicas devem se constituir em locus privilegiado de garantia de direitos. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | Relação entre vitamina D, Densidade Mineral Òssea, gordura corporal, paratormônio e cálcio em mulheres idosas | null | null | null | null | null | ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01MAY2012 | Vitamina D. Mulheres Idosas. Osteoporose. Gerontologia. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Thais Magalhães Lamas | null | null | Mestrado | Lucy Gomes Vianna | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 81 | Português | A vitamina D tem papel fundamental no metabolismo ósseo e integridade do esqueleto, além de estar associada ao aparecimento de várias doenças, o que é explicado pela presença de receptores desta vitamina em todos os tecidos. A diminuição da absorção do cálcio com o avanço da idade relaciona-se fortemente com a queda da vitamina D. O uso de excesso de roupas, pouca exposição à luz solar, redução da pró-vitamina D na pele, diminuição da ingestão de alimentos ricos em vitamina D, bem como perda da mobilidade ou institucionalização, são fatores relacionados à deficiência de vitamina D. O objetivo desta pesquisa foi estimar a prevalência da hipovitaminose D e identificar a relação entre status da vitamina D e Densidade Mineral Óssea (DMO) em 128 mulheres idosas residentes no Distrito Federal, região de constante incidência de luz solar. Foi também investigado o percentual de gordura corporal, níveis de paratormônio (PTH) e cálcio sérico e iônico. A prevalência de hipovitaminose D encontrada foi de 73,95%. Houve associação entre resultado da DMO e Status da Vitamina D, mostrando uma relação direta, o que é consistente com outros estudos, que demonstraram ser a DMO um bom marcador do Status da vitamina D em idosas. Sugeriu relação inversa entre PTH e vitamina D apenas nos casos de deficiência da vitamina D menor que 20ng/mL. A prevalência de hipovitaminose D foi significativamente maior nas mulheres idosas com níveis de cálcio fora da normalidade não havendo esta mesma relação significativa com níveis de cálcio iônico anormais. Não foi encontrada associação entre ercentual de gordura corporal e vitamina D, divergindo ao relatado por outros autores. Nossos resultados são consistentes com descritos em regiões de pouca radiação solar. São necessários outros estudos a fim de verificar a associação entre hipovitaminose D e as múltiplas condições que favorecem a instalação da perda óssea, com a finalidade de identificar os grupos de maior risco, nos quais deverá ser recomendada a suplementação dietética de vitamina D. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012009P0 | GERONTOLOGIA | null | null | null | null | null | A religiosidade e o idoso: fator de proteção no tratamento de câncer. | null | null | null | null | null | ASPECTOS PSICO-SÓCIO-CULTURAIS DO ENVELHECIMENTO | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Câncer. Idosos. Religiosidade. Fator de proteção. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Iglair Regis de Oliveira | null | null | Mestrado | Vicente Paulo Alves | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 90000005 | MULTIDISCIPLINAR | 90100000 | INTERDISCIPLINAR | null | null | null | null | INTERDISCIPLINAR | 1 | 1 | Português | O câncer é uma importante patologia que afeta as pessoas mais velhas. Nesta faixa etária a prevalência de todos os tipos de cânceres aumenta progressivamente. O desenvolvimento do câncer é global, e o risco é bem maior nestes últimos anos, sendo a segundo principal causa de morte após as doenças cardiovasculares no Brasil. Considerando que ao enfrentar o diagnóstico de uma doença grave, com as patologias oncológicas, que têm embutido preconceitos e alguns estigmas socioculturais, na finitude da vida, pode causar desequilíbrio emocional, projetado pelo medo e ansiedade, em decorrência do desconhecido e das incertezas. Alguns fatores influenciam positivamente na eficácia no processo terapêutico, e um deles, que está sendo investigado por pesquisadores é a religiosidade. Portanto, seguindo esta linha de pesquisa é que propomos avaliar se a religiosidade é um fator de proteção que pode promover a resiliência em idosos em tratamento oncológico. Trata-se de um estudo epidemiológico transversal, com enfoque quantitativo-qualitativo. Utilizou-se como instrumento entrevista com questões abertas. cujos temas direcionados sobre as questões da religiosidade pessoal e a percepção de sua importância para o tratamento do câncer. As entrevistas foram analisadas pela metodologia do software ALCESTE©. A pesquisa finaliza com os resultados apresentados nos discursos dos 19 idosos participantes, demonstrando que a religiosidade é tida como um fator importante de proteção que promove a resiliência para o enfrentamento e tratamento do câncer. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Análise sistêmica e sociolinguística dos desvios das normas nas comunicações oficiais. | null | null | null | null | null | 2. Processos Comunicacionais nas Organizações | null | null | null | null | null | null | 01FEB2012 | Comunicação, Manual, Norma, Desvios, Linguística. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Daniel Grosara Lima | null | null | Mestrado | Florence Marie Dravet | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 140 | Português | O Manual de Redação da Presidência da República foi criado em 1991, mas bem antes dessa data já existiam especulações a respeito da confecção de documentos oficiais. A norma, criada em forma de Manual, veio para orientar a confecção desses documentos e dar mais clareza a estes. Porém, com o interesse de saber se a norma vinha sendo cumprida e, em caso de resposta negativa, entender como os desvios poderiam ser percebidos surgiu essa pesquisa. Centrada na área da comunicação mediática, já que os documentos pesquisados pertencem à comunicação administrativa considerada como mídia, a observação dos desvios se deu a partir das óticas da teoria de sistemas, da sociolinguística, da linguística gerativa e das relações de poder. Por meio dessas observações, é possível enxergar que um erro, ou desvio da norma, pode ter várias razões, consequências e envolver diversos processos comunicacionais. Por tratar-se de uma área pouco explorada pelos estudiosos da Comunicação, este trabalho pretende estar no início de uma longa linha de investigações acadêmicas sobre o assunto. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Um olhar jornalístico sobre o corpo de Michael Jackson: a transformação, a performance e a morte. | null | null | null | null | null | 1. Processos Comunicacionais na Cultura Mediática | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Michael Jackson, Corpo, Transformação, Performance, Mídia. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Gisliene Hesse Lima de Souza | null | null | Mestrado | Roberval José Marinho | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 103 | Português | Este trabalho objetiva investigar como a mídia retratou as multifaces do corpo de Michael Jackson: o corpo transformado e performático, o corpo midiático e o corpo morto. Para este estudo, procurou-se pesquisar as múltiplas representações que o corpo do artista apresentou durante sua vida e carreira. Entre as abordagens, o destaque vai para as influências trazidas pelo período pós-moderno para o corpo do artista: a) a busca constante por transformações, operadas pelas facilidades tecnológicas e científicas da pós-modernidade, questão que o levou ao narcisismo militante; b) o apelo pela construção de diferentes identidades, demonstrando a volatilidade das mudanças; c) a utilização do corpo como sujeito e objeto do seu trabalho, uma vez que o artista lançou mão de todos os aparatos tecnológicos para impor suas ideias e transmitir suas mensagens; d) a influência das vestimentas do artista, que foram determinantes para traçar tendências da moda mundial; e e) a utilização da representação do corpo, criada pela liberdade do discurso, na qual ele retratou ousadia e sensualidade. Verificaram-se também as estratégias de poder utilizadas por Michael Jackson. O artista soube empregar as novas tecnologias e agregar valor à sua carreira e a todos os produtos confeccionados para ela, o que o ajudou a ter potência e a exercer influência sobre o comportamento de milhares de pessoas. Por último, foi possível fazer uma análise da cobertura jornalística realizada depois da morte do artista. Comprovou-se a espetacularização da mídia em relação às histórias de vida, à carreira e à morte do cantor. O estudo retrata que o discurso da mídia contribuiu para a construção de um grande ídolo (o Rei do Pop) e, depois, para a desconstrução deste artista, retratando a sua imagem como a de um transgressor (um homem que se transformou e se tornou símbolo de excentricidade). Por último, quando Michael Jackson morre, os jornais impressos das capitais do Brasil fazem uma tentativa de reconstruir tudo aquilo que tinha destruído nos últimos anos da carreira dele. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Instituições de Ensino Superior na Rede: a primeira página dos sites institucionais. | null | null | null | null | null | 2. Processos Comunicacionais nas Organizações | null | null | null | null | null | null | 01FEB2012 | Cominicação, Ciberespaço, Primeira Página, Marketing. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Lúcia Jane Scaff Barbosa | null | null | Mestrado | Elen Cristina Geraldes | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 88 | Português | Esta dissertação consiste em uma análise dos conteúdos publicados na primeira página de sites de três instituições de ensino superior do Distrito Federal como ferramenta de comunicação e relacionamento direto entre estas instituições e seus públicos. A home page, página principal, página inicial ou página de entrada, como o nome já evidencia, é a primeira página de um site e contém a apresentação do site e seu conteúdo. Para efeito de análise, selecionamos uma universidade pública: Universidade de Brasília - UnB; uma universidade particular: Universidade Católica de Brasília - UCB e uma faculdade: Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC. São duas instituições privadas e uma federal com históricos e estruturas bem diferentes mas com algo em comum: a exposição na rede mundial de computadores. A pesquisa aponta as diferenças de conteúdo disponibilizado pelas IES em termos de quantidade de informações às quais os usuários têm acesso logo na primeira página. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Discurso, Mídia, Representação: a abordagem do Correio Braziliense sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes. | null | null | null | null | null | 1. Processos Comunicacionais na Cultura Mediática | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Jornalismo impresso, Abuso sexual de crianças e adolescentes | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Aldenora Moraes de Oliveira Paula | null | null | Mestrado | Liliane Maria Macedo Machado | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 174 | Português | Nosso objetivo é analisar as matrizes discursivas do jornal diário Correio Braziliense sobre o abuso sexual infantojuvenil por meio da Análise de Discurso de vertente francesa. A partir da premissa de que as notícias são uma construção social, investigamos as representações sociais acerca do tema no espaço público midiático, bem como o papel do imaginário na produção dos sentidos sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Aliado a esse desafio, pesquisamos o papel social da imprensa na consolidação da Cidadania. O presente estudo tem como base amostral os textos jornalísticos publicados entre 1º de janeiro a 30 de junho de 2010, período em que foi realizado um monitoramento diário do veículo. Observamos o interdiscurso entre as matérias analisadas, levando em conta suas condições de produção e como são construídas as cenas enunciativas. Tal proposta vai ao encontro das pesquisas atuais sobre a linguagem que abordam o enunciado como discurso. Dentre as matrizes discursivas encontradas destacamos as referentes à ininteligibilidade e ao fatalismo. Bem como silêncio, perdão, patologização, responsabilização e superficialidade. Constata-se que a imprensa necessita ampliar a discussão sobre o tema e aprofundar sua cobertura. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Mídia, Tradição, Identidade: Televisão e negociação de pertencimento em Timor Leste. | null | null | null | null | null | 1. Processos Comunicacionais na Cultura Mediática | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Mídia, Televisão, Timor-Leste | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Ivens Manoel Francisco Gusmão de Sousa | null | null | Mestrado | Florence Marie Dravet | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 275 | Português | O presente estudo investiga as interfaces existentes entre mídia, tradição e identidade, tendo como agente dessas relações à realidade no Timor-Leste, um país jovem. Os objetivos específicos são conhecer como a as mídias, sobretudo a televisão, atuam no processo de construção e negociação de identidade e sentimento de pertença da população. A abordagem do contexto sócio-histórico de Timor-Leste e a sua construção de Estado-Nação foi feita com objetivo de entender o contexto social do país. A parte teórica foi apoiada pela abordagen das escolas dos Estudos Culturais Britânicos que conta autores como Hall e Kellner, e com as colaborações de pensadores Latino-Amerircanos como Canclíni e Martín-Barbero. O Método Etnográfico em Comunicação compôs a parte metodologica que conta a observação participante e entrevista aberta como sua principal técnica de pesquisa. A discussão do Panorama da Mídia Local do país se torna como elemento fundamental em perceber a situação da mídia no país e o seu papel na construção da identidade e sentimento da pertença. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Comunicação Organizacional Informal: Boatos e Fofocas nas Mídias Sociais. | null | null | null | null | null | 2. Processos Comunicacionais nas Organizações | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Comuinicação nas Organicações, Mídias digitais, Boatos. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasíli | null | null | null | Jaqueline da Costa Bueno | null | null | Mestrado | Luiz Carlos Assis Iasbeck | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 185 | Português | A motivação para esta pesquisa surgiu de reflexões e discussões nas aulas do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Comunicação da Universidade Católica de Brasília. Junto a isso, a nossa participação no XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, com um artigo intitulado As cercas da Comunicação: Outros lugares na comunicação interna nas organizações. Atraídos pelo desafio de desenvolver um tema tão polêmico, aprofundamo-nos na sua pesquisa, no âmbito dos estudos da Comunicação Organizacional e buscamos constatar o que ocorre no ambiente das organizações, especificamente nas mídias digitais. Procuramos, então, demonstrar através de uma metodologia descritiva, explicativa e exploratória que o uso apropriado, adequado e administrado dos meios de comunicação da informalidade, como acontece nessas mídias, pode trazer benefícios à organização e não são necessariamente prejudiciais. Ficou evidente que não é produtivo envidar tantos esforços para coibir as interações informais no ambiente organizacional porque são instrumentos de apoio gerencial e também ferramentas eficazes para o sucesso do processo de comunicação como um todo. Alguns autores foram extremamente decisivos na nossa pesquisa teórica: KAPFERER, 1993; SANTAELLA, 2008; LÉVY, 1999; IASBECK, 1997 e KUNSCH, 2009. Outros, apoiados por pesquisas empíricas, tais como DIFONZO, 2009; RAMON-CORTÉS, 2008; TORQUATO, 1986, nos fizeram refletir profundamente sobre as prováveis causas e consequências da Comunicação Informal e dos Boatos. Os resultados dessa pesquisa trazem contribuições críticas e ampliam o estudo científico da comunicação, inserindo aí intervenções que vão desde a análise da morfologia das fofocas e dos boatos até o estudo dos benefícios que a sinergia interativa proporciona em ambientes administrados. As mídias digitais foram o espaço privilegiado das observações, implicações pragmáticas e simbólicas aqui analisadas que geraram inestimáveis subsídios estratégicos de auxílio à gestão. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | As Novas Competências para a Gestão da Comunicação no Ambiente Organizacional Contemporâneo: um estudo com os gestores de comunicação do setor industrial. | null | null | null | null | null | 2. Processos Comunicacionais nas Organizações | null | null | null | null | null | null | 01/jul/12 | Comunicação Organizacional, Gestão de Cominicação. | null | null | null | null | null | Universidade Católica de Brasília | null | null | null | Julia Scheibel | null | null | Mestrado | João José Azevedo Curvello | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 157 | Português | Esta dissertação se constitui em um estudo de interface entre a comunicação organizacional e as teorias da administração, com ênfase nas análises sobre as competências gerenciais. Para subsidiar a investigação, trabalhamos com autores como Morin, Rifkin, Harvey, Sennet, Lipovetsky e Dal Rosso, nos aspectos relativos à compreensão do cenário contemporâneo; Fleury e Fleury, Zarifian, Quinn, Thompson e Betorf, nas questões referentes às competências; Mintzberg, sobre os atributos da gestão; Kunsch, Scroferneker, Massoni, Pérez, Bueno, Curvello e Torquato, sobre comunicação organizacional. O objetivo geral desta dissertação foi conhecer que novas competências são exigidas para gerir a comunicação das organizações do setor industrial brasileiro, para enfrentar as transformações do ambiente empresarial contemporâneo. Também buscamos identificar os elementos considerados relevantes pelos gestores de comunicação e compreender como se desenvolvem e quais são as competências gerenciais em desenvolvimento. Metodologicamente, a pesquisa combinou o uso de instrumentos, de técnicas e análises quantitativas e qualitativas, por meio de um questionário com perguntas abertas e fechadas aplicado de forma online junto aos gestores de comunicação de 115 empresas do setor industrial que, pelo critério de possuírem estruturas formais de comunicação, foram selecionadas entre as empresas associadas à Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE). Com um retorno de 61 respondentes, a pesquisa comprovou as tendências de mudanças na gestão da comunicação organizacional, principalmente de um perfil operacional para uma atuação mais tática e estratégica, ainda que muitos gestores não percebam esse processo. Também foi possível detectar a influência das tecnologias da informação e da comunicação sobre os processos comunicacionais, evidenciada pela recorrência de palavras-chave como tecnologia, redes e mídias sociais, que estão ligadas às mudanças voltadas a uma participação colaborativa, focada em retorno, feedback, relacionamentos e em uma perspectiva sistêmica, onde o cenário externo ao qual as empresas estão acopladas envolve e influencia as tomadas de decisão e as ações internas da empresa. Outras referências importantes foram sobre liderança, a necessidade de conhecimento da área (tanto a específica da comunicação como a de atuação da organização), flexibilidade e planejamento, o que pode demonstrar a permanência de alguns paradoxos clássicos entre gestão e liderança, e que muitos dos modelos vigentes ainda se fazem presentes, como os focados em sistemas abertos, em metas racionais, em relações humanas e em processos internos. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Comunicação Pública da Ciência: um estudo a partir da experiência dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. | null | null | null | null | null | 2. Processos Comunicacionais nas Organizações | null | null | null | null | null | null | 01/mar/12 | Comunicação pública da ciência, Jornalismo científico. | null | null | null | null | null | Uiversidade Católica Brasília | null | null | null | Vânia Gurgel Bezerra | null | null | Mestrado | João José Azevedo Curvello | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 146 | Português | Esta dissertação tem o objetivo de conhecer como se processa a comunicação pública da ciência na relação do sistema ciência, por meio dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e a sociedade. Aprofundamos a discussão sobre divulgação científica compreendida como comunicação pública da ciência, forma de difusão democrática voltada para o público leigo, alicerçada na responsabilidade social e interesse público. As relações entre mídia e ciência são apresentadas com base na abordagem sistêmica, mapeando os agentes sociais, examinando o acoplamento estrutural entre mídia e ciência, os processos sobrecomunicativos, a interdependência entre esses fluxos e a comunicação como um acontecimento improvável, tendo por base a Teoria dos Sistemas, desenvolvida por Niklas Luhmann. Os cientistas são caracterizados como fontes de informações e agentes que atuam na esfera pública da sociedade no processo comunicacional com o cidadão. Além disso, o estudo enumera as ações caracterizadas pelos pesquisadores como divulgação científica para o cidadão, o entendimento deste grupo sobre o seu papel de agentes públicos, quem exerce a mediação com a imprensa, a percepção da qualidade do que é publicado na mídia sobre ciência e tecnologia no país e esboça as dificuldades encontradas para informar o resultado das pesquisas para a sociedade. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | A Educomunicação como Mediadora da Inclusão do Deficiente Sensorial Visual no Processo Comunicativo: Um Estudo de Caso no Centro de Ensino 1 do Gama- DF | null | null | null | null | null | 1. Processos Comunicacionais na Cultura Mediática | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Educomunicação; Inclusão; Processo Comunicativo; | null | null | null | null | null | UCB | null | null | null | Luzieth Lira Lemos | null | null | Mestrado | Roberval José Marinho | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 183 | Português | Esta dissertação tem como objetivo geral investigar como a Educomunicação pode contribuir como mediadora da inclusão do Deficiente Sensorial Visual (DSV), no processo comunicativo em ambiente escolar. Para alcançar tal objetivo, a metodologia usada na referida pesquisa foi o delineamento de Estudo de Caso. Dessa forma, o campo de pesquisa escolhido para efetivar os procedimentos técnicos da coleta de dados foi o Centro de Ensino Especial 1 do Gama-DF. O aporte teórico da referida dissertação fundamentou-se, principalmente, nos estudos de pesquisadores de Comunicação, Educomunicação, Psicologia, Linguagem, Inclusão, História, Necessidades Educacionais Especiais e áreas afins. Portanto, todas as outras leituras realizadas estão relacionadas aos assuntos pertinentes à abrangência temática da pesquisa. No que se refere às correlações disciplinares Comunicação e Educação, pôde-se constatar, que ambas, estão a serviço uma da outra, desde os primórdios da história humana. A Educomunicação, nesse caso, é entendida como instrumento de mediação, porque seus princípios e ideais indicam a escola como um ecossistema comunicativo, onde é possível criar relações e ações interventoras. Conhecer a experiência do sujeito de estudo de caso, enquanto uma profissional com deficiência visual, que rege aulas de música, possibilitou-nos a identificação de como ocorre o processo comunicativo da pessoa portadora da DSV, em processos comunicativos em espaço escolar, bem como nos proporcionou a averiguação do uso de recursos institucionais educacionais e a falta desses meios instrumentais, que deveriam ser utilizados para promover o acesso e a acessibilidade dessas pessoas, em processos educomunicativos. Visto que, contraditoriamente, vivemos em uma sociedade entendida como pós-moderna. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Estratégias Transmidiáticas: as operações de interação entre estudantes de Instituições de Ensino Superior mediadas por Mídias Digitais | null | null | null | null | null | 1. Processos Comunicacionais na Cultura Mediática | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | REDES SOCIAIS, COMUNICAÇÃO, TRANSMIDIA | null | null | null | null | null | UCB | null | null | null | Janaína Leonardo Garcia | null | null | Mestrado | Alexandre Schirmer Kieling | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 141 | Português | O presente trabalho propõe uma pesquisa e uma reflexão crítica sobre as implicações que o advento das redes sociais, enquanto novo espaço comunicacional portador de atualizações nas dinâmicas de mediação, de trocas simbólicas entre sujeitos, gerou na postura dos jovens. O esforço, inspirado na semiótica discursiva e nos estudos culturais, parte de uma análise quanto à capacidade de influência das redes sociais na construção de sentido que venha inscrever-se no processo de escolhas de estudantes do terceiro ano do Centro de Ensino Leonardo Da Vinci - Unidade Sul de Brasília. Além disso, buscamos pesquisar o processo de construção de sentido dos agentes comunicacionais dentro das redes sociais Facebook e Twitter. Percebemos após averiguação, que a construção de sentido neste ambiente virtual, acaba por contemplar pouco os aspectos da realidade individual e coletiva. Os jovens testam as novas ambiências, mas suas práticas costumam obedecer ainda à lógica analógica e tradicional, sem efetivar a circulação de sentido e deixar influenciar-se pelas redes sociais para os assuntos que impliquem em decisões relevantes para o indivíduo. | null | null | null | null |
2,012 | 53003012010P8 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | null | Comunicação poética no espaço digital: aproximações com o teatro | null | null | null | null | null | 1. Processos Comunicacionais na Cultura Mediática | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Comunicação poética, performace digital, redes sociais | null | null | null | null | null | UCB | null | null | null | Ricardo Augusto Pereira | null | null | Mestrado | Florence Marie Dravet | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60900008 | COMUNICAÇÃO | null | null | null | null | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I | 1 | 97 | Português | A pesquisa observa a importância da performance poética no cotidiano digital, observando ações dentro da internet que buscam hábitos poéticos. O trabalha observa como a história do teatro, com seus processos criativos, pode iluminar nossa performance poética cotidiana, que vem cada vez mais se estabelecendo no espaço digital. Nessa perspectiva de compreender a importância da linguagem poética na comunicação midiática, a pesquisa reflete a respeito dos conceitos de comunicação, performance, acontecimento, indústria cultural, cultura de massa e espaço digital. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | Responsabilidade Civil por Atos do Ofício de Notas e de Registros dos Notários e Registradores. | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01/jan/12 | Responsabilidade civil do notário ou do oficial do registro, | null | null | null | null | null | UniCEUB | null | null | null | Carlos Roberto Mazzo | null | null | Mestrado | HECTOR VALVERDE SANTANNA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 151 | Português | Estuda a responsabilidade civil por atos de ofício dos notários e registradores com.fundamento na norma constitucional e na legislação infraconstitucional, com.abordagem sobre a natureza do serviço, a qualidade dos agentes cartorários, e.como a atividade se desenvolve com suas especificidades técnica, jurídica e.administrativa. Havia uma forte tendência a estatização dos serviços dentro do corpo.constituinte. A importância da pesquisa justifica-se em face da deficiência legislativa,.além de não ter recebido da norma reguladora a definição que os operadores do.direito esperam. A pesquisa desenvolve-se no sentido de responder a quem cabe a.responsabilidade civil pelos danos decorrentes de atos de ofício praticados pelos.notários e registradores. As hipóteses a serem resolvidas são: a primeira, o Estado.será responsabilizado pelo critério objetivo ou subjetivo; a segunda, a.responsabilidade recairá sobre o notário ou o oficial de registro, qualificado como.agente público, que será responsabilizado pelo critério objetivo ou subjetivo. A opção.é pela investigação científica com utilização da abordagem dedutiva, através de.pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial onde se buscou colacionar.significativo número de opiniões doutrinárias, sem embargo de posicionamentos.jurisprudenciais, a fim de alcançar um bom desenvolvimento acerca da matéria.discorrida. Alinha o tema da responsabilidade civil do Estado pelos danos.provocados pelos serviços e pelos notários e registradores, por atos próprios ou de.seus prepostos, e o direito de regresso, por culpa ou dolo. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | Discriminação Indireta no Trabalho por motivo de Raça e Gênero: um enfoque a partir das teorias da justiça distributiva e da economia da discriminação | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01/jul/12 | Princípio da Igualdade. Teorias da Justiça Distributiva. | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | João Augusto Rodrigues | null | null | Mestrado | FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 181 | Português | Esta dissertação aborda o problema da discriminação indireta contra negros e mulheres no mercado de trabalho brasileiro. A partir de enfoque interdisciplinar, com prevalência de abordagens da filosofia política e da economia da discriminação, empreende-se a análise de um estudo de caso, representado pelas cinco ações civis públicas intentadas, em 2005, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra instituições financeiras privadas atuantes no Distrito Federal. O objetivo é apreciar a prestação jurisdicional à luz de fundamentos axiológicos atinentes ao princípio da igualdade e às teorias da justiça distributiva, conjuntamente às explicações atribuídas pelo MPT às informações estatísticas apresentadas como meio de prova. O resultado da pesquisa sugere a necessidade de a legislação prever explicitamente a inversão do ônus probatório, na hipótese em que o polo ativo da lide apresente elementos indiciários de ocorrência de discriminação indireta (presunções prima facie). | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | AUTONOMIA NORMATIVA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos enunciados constitucionais reguladores das competências municipais na dinâmica.política anapolina e na experiência jurisprudencial, sob a luz do magistério doutrinário) | null | null | null | null | null | Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento | null | null | null | null | null | null | 01SEP2012 | Direito Constitucional, Federalismo, Autonomia Normativa Mun | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Mariane Morato Stival | null | null | Mestrado | LUIS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 138 | Português | A presente dissertação tem como objeto de pesquisa a autonomia normativa do município de.Anápolis através de um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos enunciados.constitucionais reguladores das competências municipais na dinâmica política anapolina e na.experiência jurisprudencial, sob a luz do magistério doutrinário. Para o desenvolvimento do.tema foram visitadas três situações normativas reais no município de Anápolis. A primeira lei.explorada foi a Lei n. 3.580 de 13 de outubro de 2011, que instituiu os serviços de transporte.de passageiros, mototaxi, transporte de cargas, moto-frete e motocicletas em Anápolis. A.segunda foi a Lei Complementar n. 111 de 3 de outubro de 2005, que autoriza alienação de.áreas públicas, caracterizadas como áreas de preservação ambiental para a implantação de.loteamentos em Anápolis. A terceira lei foi a própria Lei Orgânica de Anápolis, modificada.pela Emenda n. 29 de 05 de março de 2012, buscando proibir, no município de Anápolis, a.prática do abortamento, mesmo nas hipóteses legalmente previstas no Código Penal. Visitar a.teoria do Federalismo, a organização federativa brasileira e compreender a competência.normativa dos Entes políticos foi fundamental para a pesquisa sobre os limites da atuação.normativa do Poder Legislativo no plano municipal diante da jurisprudência do Supremo.Tribunal Federal. Em nível de conclusão, é feita uma análise sobre a interpretação da.competência legislativa no âmbito municipal de legislar assunto de interesse local e a.repartição de competências na atual configuração do Pacto Federativo Brasileiro. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CONTROLE JUDICIAL | null | null | null | null | null | Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento | null | null | null | null | null | null | 01AUG2012 | Agências reguladoras. Poder Normativo. Controle Judicial | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Gustavo Augusto Freitas de Lima | null | null | Mestrado | ROBERTO FREITAS FILHO | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 299 | Português | A partir da década de 1990, um modelo de agências reguladoras inspirado no sistema.norte-americano foi introduzido no Brasil, através de uma reforma estatal. Analisamos no.presente trabalho as características das agências reguladoras, atendo-nos particularmente ao.exame do poder normativo dessas agências e dos seus limites. Debatemos a questão a partir.de uma reflexão acerca da revolução tecnológica da segunda metade do século XX, do.pensamento econômico então vigente e do exame do direito comparado, especificamente da.doutrina norte-americana..Neste trabalho, analisamos e descrevemos o que seria o poder normativo dessas.agências e as suas balizas. Ponderamos especificamente se as agências reguladoras podem.editar atos normativos substantivos, capazes de criar novas obrigações e direitos não descritos.diretamente pela legislação emitida pelo Parlamento. Discutimos ainda se é possível que o.Poder Legislativo delegue às agências reguladoras o exercício da função legislativa..Consideramos, também, as dificuldades do Poder Judiciário de efetuar de forma.coerente o controle judicial dos atos normativos dessas agências, propondo ao final uma.referência teórica para auxiliar no exercício do controle judicial desses atos normativos. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | O BRASIL NO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS DE ATUAÇÃO | null | null | null | null | null | Proteção Internacional à Pessoa Humana | null | null | null | null | null | null | 01/jul/12 | Mecanismos de Solução de Controvérsias | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Milton Carvalho Gomes | null | null | Mestrado | MARCELO DIAS VARELLA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 192 | Português | O mecanismo de solução de controvérsias comerciais da OMC tem sido.reconhecido internacionalmente como um eficiente instrumento jurídico de.efetivação do Direito Internacional. Em razão desta eficiência demonstrada, diversos.Estados, dentre eles o Brasil, tem buscado estruturar-se de forma a atuar no.mecanismo de forma estratégica, buscando ampliar os mercados consumidores de.seus produtos e expandir sua economia por meio do comércio exterior. O presente.estudo busca esclarecer como o Brasil utiliza o mecanismo, investigando os.aspectos estrutural e funcional dos órgãos de governo envolvidos nesta atuação,.analisando os resultados obtidos e sugerindo medidas destinadas a aprimorar a.atuação brasileira neste campo. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | O REGIME JURÍDICO DO NOTARIADO: um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos.provimentos e das políticas relativas à atividade notarialbrasileira | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01AUG2012 | Direito Constitucional. Direito Administrativo. | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Breno de Andrade Zoehler Santa Helena | null | null | Mestrado | LUIS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 238 | Português | O presente estudo analisa a instituição do notariado brasileiro e as políticas.públicas a ele aplicadas, com relevo para a normatização da atividade. Na análise, destaca-se a.natureza jurídica privada do notariado por delegação personalíssima para o exercício de.serviços públicos, sua longeva evolução jurídico-econômico-social, sua função de interlocutor.entre sociedade e estado, função fiscalizatória e sua distinção dos serviços registrais dele.originados. Como delegação pública, é examinada sua criação, transformação e extinção.assim como suas incompatibilidades funcionais, regime previdenciário, responsabilização.pelos serviços prestados, bem como o financiamento de suas atividades e correspondente.tributação. Examina-se sua função consultiva e autenticadora decorrente da fé pública que lhe.é atribuída, alinhavando-se seus princípios e o sistema normativo que rege a atividade sua.função, assim como sua fiscalização pelo Poder Judiciário. Conclui-se pela necessidade de.harmonização e sistematização do quadro normativo aplicável à atividade notarial em face do.atual caos sistêmico e conflitivo do modelo federativo brasileiro, com o estudo de casos como.a experiência do Conselho Nacional de Justiça, o projeto de lei de criação do CONNOR e a.codificação da atividade notarial. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | AS AGÊNCIAS REGULADORAS E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:uma abordagem a partir da universalização das telecomunicações por meio do Fust | null | null | null | null | null | Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento | null | null | null | null | null | null | 01AUG2012 | agências reguladoras; políticas públicas; universalização | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Daniel Martins D'Albuquerque | null | null | Mestrado | FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 226 | Português | A década de 90 no Brasil foi marcada pela alteração dos contornos na forma de.intervenção do Estado na economia, em especial com a instituição de agências de.regulação dotadas de maior autonomia reforçada e constituídas em posição.equidistante aos interesses dos atores nos setores que regulam. O objetivo deste.trabalho é discutir o papel desempenhado por essas agências na formulação e na.implementação das políticas públicas dos setores em que elas operam. A partir da.discussão acerca da regulação e das políticas públicas, dialoga-se com a ideia de.que inexistem fronteiras rigidamente limitadas entre essas atividades e que as.políticas públicas, no contexto de Estado regulador, dependem da mediação das.agências reguladoras. É falacioso e reducionista afirmar uma dicotomia rígida que.imputa à regulação implementar o que a política estabeleceu. Além de ponderar e.redimensionar no tempo os objetivos específicos contidos nas políticas públicas,.lacunas jurídicas e indeterminações simbólico-linguísticas conferem às agências.reguladoras papel e influência preponderantes no processo de formulação das.políticas públicas. Ainda, elas dispõem de conhecimentos técnicos e expertise que.são insumos relevantes para o desenho e conformação das políticas públicas dos.complexos setores regulados. Merece prosperar a tese de Aranha que propõe que.as agências reguladoras são, em verdade, espaço público para a participação e.discussão política qualificada, legítima e acessível, com poder e influência para.formular as políticas públicas. Estabelecidas essas ideias, a análise empírica dirigese.às políticas públicas relativas à universalização das telecomunicações por meio.do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A.participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no desenho das.metas de universalização revela o papel central da agência no processo de.formulação da política, haja vista que a própria Agência é quem propõe ao Chefe do.Poder Executivo o seu desenho. A universalização das telecomunicações aponta.que a Anatel não só implementa, mas, também participa da formulação da política,.constituindo-se, ademais, um espaço público privilegiado para o exercício da virtude.política e para encontro dos interesses contrapostos. Ela revela, ainda, que, após.tentativas de levar a cabo, por meio do Fust, uma política de expansão de redes.digitais de informação, em especial para estabelecimentos públicos de ensino, existe.um movimento que termina por esvaziar esse espaço público materializado na.atuação da Anatel. O governo federal, por meio dos programas Banda Larga nas.Escolas e Banda Larga Popular, não se valeu dos mecanismos institucionais afetos.ao serviço universal e, com isso, diminui a participação da Anatel no desenho da.política pública e impacta o modelo de governança do próprio setor. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | DA LEI DE ANISTIA (6.683/79) E O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante) | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01AUG2012 | Anistia, situação histórica, ambiguidades | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Geraldo Ventura da Silva | null | null | Mestrado | LUIZ EDUARDO DE LACERDA ABREU | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 236 | Português | A LEI DE ANISTIA.UM ESTUDO ACERCA DA VALIDADE JURÍDICA E DA CONVENIÊNCIA PLÍTICA.DO PERDÃO E DA PAZ ÀS LUZES DA FILOSOFIA DO DIREITO E DA.TEOLOGIA PROTESTANTE.O texto em apreço, em conclusão do Curso de Mestrado em Direito e Políticas.Públicas, aborda a lei de anistia, de 1979, sua validade constitucional, focando a.referida lei nas circunstâncias político-sociais, como uma conquista da sociedade, e.seu alcance, no tempo de sua gestação, e, com outras leis a ela relacionadas, que.vieram à luz; sua identidade, a partir das condições, histórico-político-sociais, em.termos de conflitos internos, nas próprias Forças Armadas, entre os da linha dura e.os moderados; e pressões externas, da sociedade desencantada com o desrespeito.a direitos humanos, em meio ao atrito do Poder Oficial com as forças de resistência.ao regime. Fazemos a diferenciação da ótica da lei ao seu tempo e a abordagem de.oposição crítica, atual, que parece não distinguir esses momentos. Propomo-nos a.comparar o Direito com a teologia protestante em suas abrangências da vida.humana, a exigir, essa compreensão para o seu conhecimento; e, também, suas.ambiguidades, comparáveis sob certos aspectos e suas diferenciações. Analisamos.o Julgamento da arguição de descumprimento de preceitos fundamentais, movida.pela Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Federal, desde as.informações e contribuições de interpretação jurídica, da Advocacia Geral da União,.por si, e juntando as contribuições dos Órgãos Oficiais, por ela assessorados, bem.como o Parecer da Procuradoria Geral da República, que a todos avaliou, opinando.pela improcedência da ação. Além disso, analisamos as manifestações dos ditos.amici curiae (amigos da Corte), várias participações. Em todos os casos emitindo.juízo de valor aos referidos trabalhos, buscando coerência com a postura teórica.dessa dissertação. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco. | null | null | null | null | null | Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento | null | null | null | null | null | null | 01OCT2012 | Direito Constitucional, Direitos Fundamentais | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Priscilla Santana Silva | null | null | Mestrado | LUIS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 157 | Português | O presente trabalho estuda o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos.da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 3.510, que versou a constitucionalidade das.pesquisa com células-tronco embrionárias. Julgou-se não haver violação do direito à vida do.embrião pré-implanto nos casos em que não possui potencialidade de se tornar pessoa. O.estudo visita a hermenêutica jurídica (com ênfase no direito constitucional) através das.leituras do magistério doutrinário (Hans Kelsen, Chaïm Perelman, Ronald Dworkin, Tércio.Sampaio Ferraz Júnior, Eros Grau, Ingo Wolfgang Sarlet, Virgílo Afonso da Silva), os.pertinentes textos normativos (Constituição Federal, Lei Federal), as manifestações das partes.interessadas (O Procurador Geral da República, a Advocacia-Geral da União, o Congresso.Nacional e os amici curiae) e os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal,.avançando nas argumentações de modo a averiguar a coerência narrativa e a consistência.normativa dos votos dos ministros à luz dos textos compilados. O primeiro capítulo, apresenta.as concepções do magistério doutrinário acerca da hermenêutica jurídica e, o segundo.capítulo, visita a ADI n. 3.510, analisando o julgamento proferido pela Corte, se compatível.com o texto constitucional. O problema jurídico a ser enfrentado é verificar se o Supremo.Tribunal Federal julgou coerentemente, conforme a Constituição Federal, ao decidir que a Lei.11.105/95, em seu artigo 5º, é constitucional, permitindo pesquisas terapêuticas com célulastronco.embrionárias humanas, por compreendê-las como vida não viável, logo, não lhes sendo.aplicável o princípio da dignidade da pessoa humana. Para que o trabalho logre êxito, adota.como metodologia a revisão bibliográfica e a análise de textos discursivos. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | AS COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO BRASILEIRO: uma análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, sob as luzes do ordenamento jurídico e do magistério doutrinário. | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01OCT2012 | Direito Constitucional, Direitos Fundamentais | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Jesse Alves de Almeida | null | null | Mestrado | LUIS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 153 | Português | O presente trabalho analisa o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição.de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.186-DF, proposta pelo Partido.Democratas, visando à declaração de inconstitucionalidade da reserva de vagas para pessoas.de cor preta e parda (afrodescendentes) na Universidade de Brasília - UnB. O estudo visita os.temas da hermenêutica jurídica com ênfase no direito constitucional, numa leitura do.magistério doutrinário, além de pertinentes textos normativos (Constituição Federal, Leis.Federais, Decretos e Tratados Internacionais) e manifestações das partes (Partido Democratas.- DEM, Advocacia Geral da União AGU; Procuradoria Geral da República- PGR e demais.Amici Curie, em cotejo com os votos e manifestações dos Ministros do STF, avançando nas.argumentações de modo a verificar a coerência narrativa e a consistência normativa dos.entendimentos por eles esposados, à luz do magistério doutrinário brasileiro. O problema.jurídico consiste em verificar a pertinência dos argumentos sustentados pelos interessados.com os textos normativos, bem como o eventual acerto ou desacerto da decisão do STF. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | O PRINCÍPIO JURÍDICO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE PENAL: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01OCT2012 | Presunção de Inocência. Hermenêutica Jurídica | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Pablo Borges Rigo | null | null | Mestrado | LUIS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 127 | Português | O presente estudo aborda a temática: O PRINCÍPIO JURÍDICO DA PRESUNÇÃO DE.INOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE PENAL: um estudo acerca do alcance normativo.do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da.jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário. A.proposta tem como objeto analisar o tema sob seu aspecto doutrinário e jurisprudencial. A.justificativa desse trabalho é estabelecer um padrão de interpretação e aplicação do princípio a.partir de sua constitucionalização em 1988. Para a confecção da dissertação foi utilizada a.metodologia compilativa no primeiro e segundo capítulos. A intenção buscada com essa.metodologia é trazer, na visão dos autores estudados, como o direito é criado, interpretado e.aplicado, e como o princípio da presunção de inocência é analisado dentro do ordenamento. A.partir desse prisma, é que será analisado o tema da presente dissertação. Já no terceiro.capítulo foi realizada a análise de alguns julgados expostos no artigo 5º, inciso LVII, da.Constituição Federal, comentado pela jurisprudência constitucional da suprema corte, com o.objetivo de demonstrar o pensamento da corte sob o tema. Buscou-se com tal metodologia.ressaltar, principalmente, os argumentos que conduziram os ministros a alcançarem a.fundamentação necessária ao posicionamento adotado nos mesmos. Trazendo, dessa forma, a.visão que o Supremo Tribunal Federal tem sobre esse assunto, com a finalidade de buscar.segurança jurídica nas decisões futuras sobre o tema. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA EXTRAPATRIMONIAL | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01OCT2012 | Responsabilidade civil. Dano ao meio ambiente | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Paulo Campanha Santana | null | null | Mestrado | MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 132 | Português | A crise ambiental que assola o mundo fez com que a comunidade internacional pactuasse.tratados e convenções na busca de uma melhor qualidade de vida. No Brasil, há diversas normas.no plano constitucional e legal, que buscam justamente essa proteção ao meio ambiente. Elas.preveem, inclusive, a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, estabelecendo a.possibilidade de responsabilidade por danos morais e patrimoniais a ele causados..O dano é elemento essencial da responsabilidade civil, podendo ocorrer tanto na esfera.individual quanto na coletiva. Já o dano ambiental, que é o dano causado ao meio ambiente,.apresenta características próprias, distinguindo-o dos demais tipos de danos. Ele pode ser.individual, coletivo e difuso..7.A responsabilidade por estes danos é objetiva, tal qual preceitua a Política Nacional do.Meio Ambiente. A possibilidade da configuração deste tipo de dano na esfera extrapatrimonial.das vítimas é algo que divergem juízes e tribunais, e é o objeto de estudo deste trabalho..Entretanto, a despeito de tais divergências, a doutrina é uníssona em admitir o dano moral.coletivo. Os danos ambientais transcendem os interesses da pessoa singularmente considerada,.dirigindo-se a uma personalidade coletiva ou difusa. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | CONTRIBUIÇÕES HISTÓRICAS, POLÍTICAS E JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DA NOÇÃO FRANCESA DE SERVIÇO PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Estado, atividade prestacional, serviços públicos | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Gabriel de Britto Campos | null | null | Mestrado | CARLOS BASTIDE HORBACH | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 272 | Português | A presente dissertação tem por objeto o estudo da formação da noção do serviço.público no direito francês e no direito brasileiro, a partir da análise histórica,.filosófica e jurídica da atividade prestacional do Estado. Embora a noção de.serviço público como categoria jurídica tenha sido construída a partir dos.trabalhos de Léon Duguit, Roger Bonnard, Gaston Jèze e Maurice Hauriou, a.partir do início do séc. XX, com a formulação da Escola do Serviço Público, a.experiência histórica demonstra que a atividade prestacional do Estado já existia.desde tempos imemoriais. A questão abordada na presente dissertação está.focada no descompasso entre o desenvolvimento histórico, político e filosófico da.atividade prestacional do Estado, de um lado, e o seu tardio acolhimento e.tratamento teórico pela ciência jurídica, de outro lado. É possível constatar, a.partir da análise histórica, que em todos os tempos e civilizações sempre existiu.um conjunto de atividades, que em razão de sua importância para a sobrevivência.ou bem-estar do cidadão ou do grupo social, sempre foi assumida pelo Poder.Público. Embora seja possível observar algum diálogo entre o exercício dessas.atividades prestacionais, a filosofia e a política, é certo que todo o seu.desenvolvimento se deu divorciado de um tratamento teórico-jurídico adequado. A.presente dissertação defende a ideia de que faltava ao direito um.desenvolvimento de suas instituições, sobretudo, faltava a consolidação do direito.administrativo como disciplina autônoma dentro do direito público, para que fosse.possível cogitar acerca da teorização do serviço público. O início do séc. XX.marca um conjunto de fatores propícios à formulação da Escola do Serviço.Público, a saber, a consolidação do direito administrativo como disciplina.autônoma, o declínio do Estado Liberal do séc. XIX, a ascensão do Estado de.Bem-Estar Social, a construção da teoria solidarista francesa, a rejeição francesa.à noção do Rechtsstaat alemão, a jurisprudência do Conselho de Estado em torno.dos serviços públicos e a habilidade jurídica dos formuladores da Escola do.Serviço Público, Léon Duguit e seus discípulos. A dissertação busca analisar,.também, como se deu o desenvolvimento da atividade prestacional no Brasil, a.partir da análise histórica, do diálogo de tais atividades com a política e com o.direito. O trabalho busca, ainda, verificar a pequena influência da doutrina.francesa sobre o direito brasileiro, com o consequente tardio desenvolvimento da.noção de serviço público no direito pátrio. Considerando a relevância do tema dos.serviços públicos para a coletividade e as discussões acerca do papel do Estado,.o presente trabalho tem por meta contribuir para o aprofundamento do estudo da.noção de serviço público. Essa contribuição procura demonstrar que o serviço.público, muito antes de se constituir em uma categoria jurídica formal, já existia.desde tempos imemoriais como uma atividade material, uma realidade social,.histórica, filosófica e política. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | A FÁBRICA DE ARGUMENTOS: UMA ETNOGRAFIA DA CONSTRUÇÃO DA INIQUIDADE NOS CASOS DA ANISTIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | null | null | null | null | null | Proteção Internacional à Pessoa Humana | null | null | null | null | null | null | 01/jul/12 | Supremo Tribunal Federal; controle de constitucionalidade | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Larissa Maria Melo Souza | null | null | Mestrado | LUIZ EDUARDO DE LACERDA ABREU | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 277 | Português | Nesta pesquisa buscamos investigar o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, tendo como material empírico precedentes de controles concentrado e difuso relacionados à lei n. 8.863/1979; nesse sentido, analisamos a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 153, que questionou a constitucionalidade da lei de anistia, e os recursos que decidiram os casos dos ex-praças da Marinha na Suprema Corte brasileira. Para tanto, buscamos nos dois primeiros capítulos apresentar a teoria dos modelos de controle de constitucionalidade, a estrutura e realidade do controle de constitucionalidade brasileiro e as regras pertinentes à pesquisa sobre o processamento das ações de controle de constitucionalidade. Em segundo momento, nos capítulos terceiro e quarto, abordamos o funcionamento da Suprema Corte brasileira no intento de conhecer o contexto em que são produzidas as decisões e as relações de campo que definem o caminho do processo dentro do Tribunal; especificamente para esta parte, consideramos conceitos de Mary Douglas sobre como as instituições pensam, de Pierre Bourdieu, quanto ao campo jurídico, de Nobert Elias, quanto à sociedade de corte e de Bruno Latour, quanto a microssociologia dos fatos. Ademais, nos capítulos quinto e sexto analisamos as jurisprudências selecionadas sobre a anistia feita pela lei n. 8.863/1979, considerando a rede de relações que permitem a compreensão das decisões no Tribunal estudada nos capítulos precedentes, bem como a linguagem do campo, detectadas nos dois primeiros capítulos. Nesse sentido, que com base em Annelise Riles, concluímos o trabalho dentro de três eixos: o contraste do funcionamento dos controles de constitucionalidade concreto e abstrato na Corte; o processo decisório compreensível a partir do contexto em que são feitas as decisões; e, a anistia em controle concentrado é feita de forma geral, ampla e irrestrita, abarcando os perpetradores da ditadura, enquanto em controle difuso de constitucionalidade se restringe a concessão da anistia política e a reparação dos danos causados aos perseguidos pela ditadura militar. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | O LIMITE DA ATUAÇÃO ESTATAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUNHO PROIBICIONISTA: o caso da Lei Antifumo do estado de São Paulo | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01APR2012 | Políticas públicas, Tabagismo, Proibicionismo | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Maria Teodora Farias Traldi | null | null | Mestrado | CRISTINA MARIA ZACKSESKI | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 166 | Português | Nesta pesquisa busca-se investigar o limite da atuação estatal na elaboração e implementação das políticas públicas que disciplinam a esfera privada do indivíduo. Foram analisadas as leis federais sobre o tabaco no período de 1986 a 2011, bem como a Lei Antifumo do estado de São Paulo (Lei n° 13.541/09). A imposição de limites à interferência estatal na vida do indivíduo é fundamental em um Estado Democrático de Direito. Além disso, contribui para a manutenção da pluralidade, da tolerância e da responsabilização dos indivíduos sobre as suas escolhas pessoais. Ao se defender, não apenas a liberdade individual, como a de todos, abre-se margem à discussão das relações de poder existentes, principalmente como a imposição de uma determinada ordem social utilizada pelo Estado para legitimar as suas ações, sejam elas benéficas ou não para a sociedade. As políticas de controle do tabagismo se mostram mais pertinentes em um Estado Democrático de Direito que a simples proibição do consumo de fumígenos em ambientes coletivos trazida pela Lei Antifumo do estado de São Paulo. Resistir à coercitiva regulação da vida individual põe em cheque o papel do Estado. Portanto, sob a visão do interesse público e coletivo o fumo ainda traz questões a serem disciplinadas e debatidas. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01/jun/12 | Compensação ambiental. Sistema Nacional de Unidade de Conser | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Marcela Albuquerque Maciel | null | null | Mestrado | MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 151 | Português | O presente trabalho consiste na análise da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como instrumento para a implementação e manutenção do Sistema. Verificou-se que o processo de efetivação do mecanismo tem sido bastante conflituoso, com destaque para a discussão envolvendo a sua natureza jurídica. Chegou-se à conclusão de que a característica central do instrumento é a promoção da internalização de custos relativos aos impactos ambientais negativos não mitigáveis aos recursos naturais, no valor previsto para o empreendimento. Consiste, assim, em instrumento econômico baseado no princípio do poluidor-pagador, a ser exigido como condicionante compensatória no âmbito do licenciamento ambiental. Com fundamento nesse entendimento, passou-se ao exame das posições acerca do tema adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3378 e da Reclamação (Rcl) nº 8465 , e do Tribunal de Contas da União (TCU). Concluiu-se que essas discussões atribuíram mais complexidade e insegurança à execução do instituto, o que, contudo, pode ser revertido quando da reanálise da matéria no momento da apreciação dos embargos de declaração opostos, no caso da ADI, e do requerimento apresentado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) perante o TCU. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE.FIDELIDADE CONJUGAL | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Responsabilidade Civil. Direito de Família | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Camila Rodrigues de Souza Brito | null | null | Mestrado | HECTOR VALVERDE SANTANNA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 150 | Português | Este trabalho tem por objeto a verificação da possibilidade de indenização por.dano moral na relação matrimonial, advindo do descumprimento do dever conjugal.de fidelidade. Na visualização dos direitos fundamentais da personalidade e do.princípio da dignidade da pessoa humana, também foram estudados os danos.causados pelo cônjuge ao outro, o inocente, postulando responsabilidade civil.extrapatrimonial dos cônjuges, por infidelidade. Para tanto, primeiramente, propõese.fazer uma investigação do instituto da Responsabilidade Civil no Direito de.Família de forma ampla, verificando a possibilidade de condenação por dano moral.nas relações familiares, sem ainda especificar a relação conjugal propriamente.dita. Os direitos da personalidade da pessoa casada e sua tutela no ordenamento.jurídico brasileiro, somados à analise do princípio da dignidade da pessoa humana.casada também foram abordados, ambos contidos na Constituição Federal e.Código Civil. Faz-se uma análise dos pressupostos da Responsabilidade Civil.aplicados ao Direito de Família, examinando o instituto da culpa na separação, sua.permanência ou não no Direito Civil mesmo após a Emenda Constitucional n. 66.de 2010. Examinam-se a evolução e alteração provocadas pela funcionalização da.família, fatores responsáveis pela tutela da personalidade do cônjuge, procurando.fundamentar o reconhecimento da responsabilidade civil extrapatrimonial, como.uma solução civil e constitucional no âmbito da relação conjugal. Pesquisa-se.mais, o dever de fidelidade conjugal e os requisitos necessários para a.configuração do dano moral, com base nos pressupostos da responsabilidade civil.extracontratual. O alvo fundamental deste trabalho é o de fundamentar a.responsabilidade civil dos cônjuges por danos morais advindos da lesão à honra.do consorte, por atos de infidelidade, analisando para isso, o casamento, união.estável, separação, divórcio, direitos da personalidade e dignidade da pessoa.humana. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | MEDIDAS CAUTELARES DE REDUÇÃO DE VAGAS APLICADAS AOS CURSOS DE DIREITO - UM ESTUDO À LUZ DO SISTEMA NORMATIVO | null | null | null | null | null | Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento | null | null | null | null | null | null | 01/nov/12 | Avaliação da Educação Superior | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Lizia Vieira de Sousa Gomes | null | null | Mestrado | FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 146 | Português | O objeto desta pesquisa é o estudo, à luz do sistema normativo, das medidas cautelares de redução proporcional de vagas aplicadas pelo Ministério da Educação, no ano de 2011, aos Cursos de Graduação em Direito com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC). A análise das medidas cautelares é realizada sob três prismas: 1) de sua inserção no sistema de avaliação, regulação e supervisão da Educação Superior Brasileira e de seu regramento específico; b) da teoria geral do processo cautelar, que baliza as medidas cautelares judiciais e administrativas; c) do regime jurídico-administrativo a que se sujeita o ato administrativo e a atuação da Administração Pública. Foram utilizados referenciais teóricos diversos, que estão distribuídos em todo o corpo do trabalho. Mediante a organização, integração e análise das condicionantes teóricas e normativas a que se submetem as medidas cautelares, busca-se verificar se a medida cautelar de redução proporcional de vagas, tal como foi praticada aos Cursos de Direito no ano de 2011, diverge ou tem coerência com o sistema normativo vigente. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL-FINANCEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA - ESTUDO DE CASO | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01/nov/12 | Direito Tributário; Direito Financeiro | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Augusto César Rocha Ventura | null | null | Mestrado | ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 144 | Português | A presente dissertação tem por escopo demonstrar que a Administração Tributária estadual não tinha competência para considerar cancelado benefício fiscal-financeiro de um contribuinte, e nem mesmo o Órgão Julgador de Processo Administrativo Tributário OJPAT, inserido na estrutura administrativa do Estado, tinha competência para apreciar a matéria, no primeiro caso, por ser o benefício oriundo do Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso PRODEI, matéria não exclusivamente tributária, mas econômica e financeira e, no segundo caso, em razão da legislação estadual expressamente prever o Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso CODEIC, como órgão gestor, com competência para conhecer as questões alusivas ao PRODEI. Demonstramos que tal providência incorreu em ferimento ao princípio da segurança jurídica, que, na atualidade, guarda uma efetividade muito maior que a de idos passados, por meio da instrumentalidade de outros princípios a ele inerentes (devido processo legal, legalidade, irretroatividade, razoabilidade, etc) e da cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade. Tais fundamentos e elementos permitiram a aplicação do princípio da segurança jurídica de forma prática às peculiaridades do caso concreto, onde se vislumbrou, também, ausência do devido processo legal; pluralidade de instrumentos contratuais tratando da mesma questão; dispositivos contratuais sobre a mesma matéria, porém, como comandos diferentes; atribuição ao contribuinte de responsabilidade própria da Administração Pública; conduta irrazoável do Estado ao exigir tributo financiado pelo PRODEI, antes do prazo estipulado, com encargos; ausência de prejuízo quanto ao oferecimento de garantia, efetivamente prestada; e, consolidação fática das situações. Tudo isso, dando vez à impropriedade do cancelamento do benefício fiscal-financeiro. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau | null | null | null | null | null | Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | DIREITO ECONÔMICO. REGULAÇÃO | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Humberto Cunha dos Santos | null | null | Mestrado | NEIDE TEREZINHA MALARD | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 157 | Português | O objetivo do presente trabalho consiste em justificar a adoção da perspectiva teleológica em preferência à formal-legalista para implementação da política pública de geração de energia elétrica no país. Parte-se da premissa que a adoção de uma estruturação de mercado para regência da atividade, a partir das reformas liberalizantes implementadas no país na década de 1990, exige um método jurídico capaz de lidar com essa realidade. Essas reformas liberalizantes, contudo, não alteraram a caracterização da atividade de geração enquanto serviços públicos, mas demandam uma perspectiva do intérprete voltada a maximizar os comandos amplos previstos pelas normas. Postula-se que o sentido da norma seja extraído a partir da adoção do método do Direito Econômico, caracterizado pela importância conferida à racionalidade econômica enquanto elemento explicativo do sentido das condutas praticadas no meio. Como forma de se atingir esse objetivo, são analisadas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação declaratória de constitucionalidade do programa de racionamento de energia elétrica e a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a mudança de localização da usina hidrelétrica Jirau. No primeiro caso, o relator da ação junto ao STF propôs uma perspectiva formal-legalista para resolução da lide. No segundo, a ANEEL se valeu da perspectiva teleológica para aceitar a mudança proposta. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS: ANÁLISE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ANO DE 2011 | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01SEP2012 | Participação, Democracia, Política Orçamentária | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Kenia Rodrigues de Oliveira | null | null | Mestrado | FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 136 | Português | A dissertação aqui apresentada é resultado da pesquisa realizada para o MINTER Mestrado Interinstitucional em Direito do Centro Universitário de Brasília e Centro Universitário de Anápolis, na área de Direito e Políticas Públicas. Tematiza a participação da sociedade na política orçamentária, que foi realizada através da análise de audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no ano de 2011. Apresenta como questão a efetividade das audiências públicas como mecanismo da participação social, verificando se as discussões promovidas neste espaço de debate se desdobraram em medidas. O objetivo é caracterizar audiências públicas como instrumento de participação social, analisando os atores envolvidos, os discursos realizados e sua utilização para a formulação de políticas públicas orçamentárias no Estado de Goiás. Tem como justificativa o fato de que a participação da sociedade nas discussões políticas ganhou espaço, a partir da Constituição Federal de 1988, que trouxe um de seus valores máximos o Estado Democrático de Direitos. A política orçamentária é uma das que mais representa os interesses sociais, pois decide onde e como ocorrerão os investimentos e os projetos do gestor público. Assim, a sociedade poderá participar da discussão das leis orçamentárias possibilitando transparência e fiscalização dos atos do legislativo e executivo, em cumprimento a orientação legal para a oitiva da sociedade nestes cenários. Deste modo será abordada em primeiro lugar a participação social como expressão da democracia e sua previsibilidade normativa, e em seguida será observada a política orçamentária através da análise da atuação dos Poderes Públicos e seu controle social. Por fim, buscar-se-á caracterizar as audiências públicas como instrumento de participação social, identificando as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no ano de 2011, averiguando a possibilidade de essas discussões gerarem políticas públicas orçamentárias de interesses sociais. Para isto realizou-se pesquisa bibliográfica em artigos e livros publicados sobre estas questões, principalmente em textos de DAGNINO (2002, 2004), TATAGIBA (2002 e 2011), BOBBIO (2011) e WALDRON (2003) e consulta à legislação. Foram realizadas análises de documentos da Assembleia Legislativa de Goiás, observação das audiências realizadas e entrevista, para verificar se as decisões tomadas a partir destas discussões foram implementadas. Assim, foi possível observar que as audiências públicas são realizadas em cumprimento de determinação legal para a aprovação das leis orçamentárias, mas, não há uma discussão efetiva, pois embora as pessoas compareçam para as audiências não se constata uma verdadeira deliberação popular. Percebi também que, embora a participação social realizada por audiências públicas tenha um valor de garantia de uma gestão democrática, nem sempre seus atores estão aptos a utilizarem destes recursos. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | O FINANCIAMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL | null | null | null | null | null | Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Estado regulador; parceria público-privada | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Isamara Seabra | null | null | Mestrado | DANIEL AMIN FERRAZ | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 183 | Português | As parcerias público-privadas (PPPs) foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro.em 2004, pela Lei 11.079/04, objetivando suplementar os recursos escassos, aumentar a.eficiência governamental na realização de obras e serviços públicos e aproveitar a maior.experiência do setor privado na condução de projetos de investimentos, sobretudo na.infraestrutura. Porém, deve ser destacado que os projetos de parcerias demandam, em geral,.elevados investimentos, fazendo com que seja necessária a obtenção de recursos para os.projetos, pelo parceiro privado, através de financiamentos. O presente trabalho versa sobre a.importância dos financiamentos para as parcerias público-privadas e os instrumentos criados.pela Lei para dar maior segurança aos seus financiadores, além de destacar as principais.fontes de crédito às parcerias no Brasil, dando atenção à atuação do Banco Nacional de.Desenvolvimento Econômico e Social. Em suas conclusões, o trabalho mostra que, por.diversas razões, as parcerias têm encontrado dificuldades na obtenção de recursos privados..As principais fontes internacionais de recursos para os grandes projetos brasileiros de.investimento, Grupo do Banco Mundial e o BID, desde a primeira década deste século, em.razão da crise econômica mundial, têm concentrado seus esforços e recursos no fornecimento,.quase que exclusivo, de apoio institucional e técnico para a estruturação de projetos de PPP, e.não em financiamentos. Por sua vez, as fontes internas de recursos privados para.financiamentos no Brasil, como os bancos comerciais, fundos de pensão, fundos de.investimento e o mercado de capitais, pouco têm contribuído para o financiamento aos.projetos de PPP. A lacuna deixada por essas fontes tem sido preenchida por meio dos bancos.públicos brasileiros, em especial os federais, sendo o BNDES o que possui a participação.efetiva. Aliás, o Banco tem se destacado tanto no apoio à estruturação dos projetos de PPPs.quanto no financiamento dessas. A utilização de recursos públicos para viabilizar os.investimentos privados nas PPPs pode ser interpretada como uma contradição a um dos.objetivos básicos do instrumento das parcerias público-privadas: suprir a escassez de recursos.públicos para viabilizar obras da infraestrutura e serviços públicos. No entanto, essa.observação deve ser analisada com cautela, considerando as características peculiares do.mercado financeiro brasileiro e, em particular, as condições pelas quais o financiamento às.PPPs é concedido: cobrança de juros, exigência de garantias e obrigações especiais. Além.disso, a responsabilidade pelo pagamento dos financiamentos é privada, ou seja, o.endividamento não é público. No Brasil, tradicionalmente, a ausência de investidores privados.atuando na infraestrutura tem sido compensada pela ação direta do Estado por meio dos.bancos públicos e seus financiamentos. O governo federal, por meio dos seus bancos.públicos, realiza via crédito o fomento com o objetivo de promover o desenvolvimento. | null | null | null | null |
2,012 | 53005015001P1 | DIREITO | null | null | null | null | null | CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.O crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa | null | null | null | null | null | Sistemas regionais de integração | null | null | null | null | null | null | 01DEC2012 | Direito Internacional. Direitos Humanos | null | null | null | null | null | Biblioteca João Herculino - UniCEUB | null | null | null | Sérgio Ramos de Matos Brito | null | null | Mestrado | MARIA EDELVACY PINTO MARINHO | null | null | CENTRO-OESTE | DF | null | 60000007 | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 60100001 | DIREITO | null | null | null | null | DIREITO | 1 | 125 | Português | O presente trabalho tem como objeto o estudo analítico comparativo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial autônomo do sistema da Organização dos Estados Americanos, e a Corte Europeia de Direitos Humanos, instituída no âmbito do Conselho da Europa. A inspiração e a influência de um sobre o outro e a necessária regionalização dos mecanismos protetivos fazem parte do trabalho. O intuito, por meio de estudo de casos sobre o crime de desaparecimento forçado de pessoas, é constatar se os grandes órgãos jurisdicionais de direitos humanos dialogam entre si e compartilham dos mesmos conceitos e princípios, numa possível demonstração do caráter universal dos direitos humanos. | null | null | null | null |
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