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input
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68
| output
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62
|
|---|---|
Abroquelar
|
fundamentar
|
Acordo de vontades
|
Contrato
|
Adimplemento
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Cumprimento
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Algemação
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Imobilização
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Alocação de bens
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Distribuição de bens
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Apelação
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Recurso contra uma decisão judicial
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Apelo extremo
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Recurso Extraordinário
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Arrolamento de testemunhas
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Lista de testemunhas
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Aspectos legais
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Questões jurídicas
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Assistência judiciária
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Ajuda legal
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Autarquia ancilar
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Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Autonomia da vontade
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Liberdade de escolha
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Autoridade coatora
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Autoridade responsável
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caderno indiciário
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inquérito policial
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Causa de pedir
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Motivo pelo qual se ajuíza a ação
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Cártula chéquica
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Folha de talão de cheque
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Certidão de objeto e pé
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Certificado de andamento do processo
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Citação
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Notificação
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Com espeque no artigo
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Com base no artigo
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Com fincas no artigo
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Com base no artigo
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Com supedâneo no artigo
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Com base no artigo
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Comodato
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Empréstimo gratuito
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Conduta ilícita
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Ato ilegal
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consorte supérstite
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viúvo(a)
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consorte virago
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esposa
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Conflito de interesse
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Interesse pessoal
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Contratação direta
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Contratação sem licitação
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Contrato de adesão
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Contrato padrão
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Contribuição previdenciária
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Imposto para a previdência
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Curatela
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Tutela
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data maxima venia
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Devido respeito
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Dação em pagamento
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Pagamento com bens
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dano sofrido
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Dano causado
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despiciendo
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desperzível
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Digesto obreiro
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Consolidação das Leis do Trabalho
|
dissídio pretoriano
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Conflito de decisões judiciais
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Dolo
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Intenção de prejudicar
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entranhas
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Aspectos
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Egrégio Pretório Supremo
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Supremo Tribunal Federal
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Ergástulo público
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Cadeia
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Exceção de pré-executividade
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Argumento antes da execução
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Execução fiscal
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Cobrança judicial
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Exclusão de sócio
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Remoção de membro
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Exordial
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Petição (pedido) inicial
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exordial increpatória
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denúncia
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Expropriação
|
Desapropriação
|
Excelso Sodalício
|
Supremo Tribunal Federal
|
Fulcro
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Fundamento
|
Habeas corpus
|
Ação para proteger a liberdade de alguém
|
Hialinamente
|
Claramente
|
Imissão na posse
|
Entrega da posse
|
Indigitado
|
Réu
|
Inconstitucionalidade
|
Contrariedade à Constituição
|
Interdição
|
Proibição
|
Legislação infraconstitucional
|
Leis que não são da Constituição
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Litisconsórcio
|
Parte no processo
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Mora
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Atraso
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Meritórias
|
Relativas ao mérito
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Nulidade
|
Invalidade
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Não adentrou às entranhas meritórias doutrinárias e jurisprudenciais
|
Não observou devidamente a doutrina e a jurisprudência
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Oposição
|
Ação judicial para evitar um efeito que pode prejudicar alguém
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Peça incoativa
|
Petição inicial
|
Peça increpatória
|
Denúncia
|
Peça-ovo
|
Petição inicial
|
Peça vestibular
|
Petição inicial
|
Penhor
|
Garantia de dívida
|
Pedido de vista
|
Solicitação para revisão
|
Preclusão
|
Perda do direito de fazer algo
|
Prescrição
|
Perda do direito por tempo
|
Pretório Excelso
|
Supremo Tribunal Federal
|
Privilégio
|
Benefício
|
Proemial delatória
|
Denúncia
|
Prologal
|
Petição inicial
|
Redução da pena
|
Diminuição da punição
|
Regresso
|
Retorno
|
Renúncia
|
Desistência
|
Reabilitação
|
Recuperação legal
|
Revisão de sentença
|
Reavaliação de decisão
|
Súmula vinculante
|
Decisão obrigatória
|
Substabelecimento
|
Transferência de poder
|
Suspensão condicional
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Liberação temporária
|
Transação penal
|
Acordo para evitar o julgamento de um crime
|
Tutela antecipada
|
Decisão imediata
|
Unidade jurisdicional
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Área de julgamento
|
Usufruto
|
Direito de usar e obter benefícios de algo que não é seu
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Vistor
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Perito
|
writ
|
mandado de segurança
|
Ação de indenização
|
Pedido de reparação
|
Ação rescisória
|
Pedido para anular a sentença
|
Acórdão
|
Decisão colegiada
|
Admissibilidade
|
Aceitação
|
Alvará judicial
|
Autorização judicial
|
Amicus curiae
|
Amigo da corte
|
Anuência
|
Autorização
|
Apreensão
|
Confisco
|
Arbitragem
|
Método de solução de disputas fora do Judiciário
|
Audiência de custódia
|
Ato de apresentar prisão à autoridade judicial
|
Averbação
|
Registro oficial
|
Bens gravados
|
Propriedade com encargos
|
Burocracia judicial
|
Trâmites formais no judiciário
|
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